Diário Oficial do Estado do Ceará · 24/06/2026 · pág. 10

DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº113 | FORTA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.|LEZA, 24 D
FONTE|E JUNHO
ID. USO|DE 2026
VALOR
| |---|---|---|---| |
12576 - Realização de Capacitações - (PSV - Comp. I).|||99.669,00| |13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
|1.754.3210045|1|99.669,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
12576 - Realização de Capacitações - (PSV - Comp. I).
14 VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|17543210045|1|99.669,00
9966900| |-

20608211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR|..||.,| |.. .
12577 - Implantação de Tecnologia Social para Produção - (PSV - Comp. II).|||2.497,09| |
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
|1.754.3210045|1|2.497,09
1051408| |12577 - Implantação de Tecnologia Social para Produção - (PSV - Comp. II).
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS
Á|1.754.3210045|1|.,
10.514,08| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
12577 - Implantação de Tecnologia Social para Produção - (PSV - Comp. II).
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS|1.754.3210045|1|398.435,93
398.435,93| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
12577 - Implantação de Tecnologia Social para Produção - (PSV - Comp. II).

|||
841.400,00
| |13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
12577 Iltã d Tli Sil Pdã PSV C II|1.754.3210045|1|841.400,00
841.400,00| |- mpanaço e ecnooga oca para rouço - ( - omp. ).
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|17543210045|1|84140000| |

20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
12698 - Realização de Capacitações - (PSV - Comp. III).|..||.,
159.810,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.754.3210045|1|159.810,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
12698 - Realização de Capacitações - (PSV - Comp. III).

|||66.600,00
| |05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
12698 - Realização de Capacitações - (PSV - Comp. III).|1.754.3210045|1|66.600,00
39.941,00| |
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU
INVESTIMENTOS|1.754.3210045|1|39.941,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
12698 - Realização de Capacitações - (PSV - Comp. III).

|||39.941,00
| |07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS
Á|1.754.3210045|1|39.941,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
12698 - Realização de Capacitações - (PSV - Comp. III).
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS|1.754.3210045|1|39.941,00
39.94100| |

20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
12698 - Realização de Capacitações - (PSV - Comp. III).
|||,
39.941,00| |13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
12698 Rliã d Ciõ PSV C III|1.754.3210045|1|39.941,00
53.270,00| |- eazaço e apactaçes - ( - omp. ).
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO|1.754.3210045|1|53.270,00
18919683900| |
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO|||..,
189.196.839,00| |12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.|||10280000000| |10780 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas, Quilombolas e do Campo.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.754.3210042|1|..,
102.800.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11283 - Valriaã Innti à Arndiam d Aln d Enin Médi da Rd Públia Etadal|||1.046.400,00| |ozço e cevo pezge os uos o so o ee c su.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|104640000| |

12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20971 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.|..||..,
81.234.755,14| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20973 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000
15009100000|0
0|81.234.755,14
3.765.244,86
376524486| |-

12362144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO|..||..,
| |.. .
10325 - Aquisição de Equipamentos e Adequação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.550.9200000|1|300.000,00
300.000,00| |12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
|||5043900| |11295 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.

|||.,
| |12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
36100007 - GESTÃO DO TURISMO|1.500.9100000|0|50.439,00
1.295.000,00
129500000| |
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.|||..,
| |
11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.|||235.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.700.2231182|1|235.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.

|||355.000,00
| |04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23695281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ|1.700.2231182|1|355.000,00| |.. .
11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.700.2231182|1|705.000,00
705.000,00| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
|||198.973.177,64| |40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
|||198.973.177,64| |28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00005 - Pagamento da Dívida Externa.
1 A AÁ
AAÃ A ÍA|1111||198.973.177,64
114| |5 - ESTDO DO CER
MORTIZÇO D DVID
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES|.50.00000|0|98.973.77,6
20.000.000,00
20.000.000,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
14140 - Concessão de Subsídio Habitacional - Entrada Moradia Ceará|||20.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100400|0|20.000.000,00
| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
|||44.180,54
| |47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10222 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SPS.|||24.180,54
12.268,04| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|12.268,04| |08.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||1191250| |10331 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS.

|||.,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Ã Á|1.500.9100000|0|11.912,50
| |47100015 - COORDENADORIA DA PROTEÇO SOCIAL BSICA
08243123 PROTEÃO SOCIAL BÁSICA|||20.000,00| |.. - Ç .
11154 - Apoio a Projetos do Programa de Cooperação Federativa - PCF.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00| |08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11167 - Aquisição de Equipamentos para Doação aos Centros de Referência e de Assistência Social - CRAS.

|||
10.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|10.000,00
| |47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO|||622.008,30
62200830| |-
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10223 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEAS.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|.,
90.000,00
90.000,00| |08.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||1000000| |10332 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEAS.

|||.,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
10909 C Rf M d idd d Si Sidi|1.500.9100000|0|10.000,00
200.000,00| |- onstrução, eorma e anutenção as Unaes o stema ocoeucatvo.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|200.000,00|