DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº113 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2026 11
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA |
FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM 10909 - Construção, Reforma e Manutenção das Unidades do Sistema Socioeducativo. |
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. | 277.700,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS |
2.500.9100000 | 0 | 277.700,00 |
| 08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM | ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. | 613730 | ||
| 10910 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades Socioeducativas de Fort |
aleza e Interior. |
., |
||
| 01 - CARIRI |
INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 6.137,30 |
| 08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM |
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. |
3.43855 | ||
| 10910 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades Socioeducativas de Fort | aleza e Interior. | , | ||
| 02 - CENTRO SUL |
INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 3.438,55 |
| 08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM 10910 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades Socioeducativas de Fort |
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. aleza e Interior. |
27.243,15 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 27.243,15 |
| 08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM | ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. | 590475 | ||
| 10910 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades Socioeducativas de Fort |
aleza e Interior. |
., |
||
| 11 - SERTÃO DE SOBRAL |
INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 5.904,75 |
| 08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM |
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. |
158455 | ||
| 10910 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades Socioeducativas de Fort | aleza e Interior. | ., | ||
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS |
INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 1.584,55 |
| 57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA | 40.000,00 | |||
| 57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE |
40.000,00 | |||
| 18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E 11900 - Promoção da Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação. |
BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. | 40.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 40.000,00 |
| 63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS | 224.026,79 | |||
| 63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS |
224.026,79 | |||
| 04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. |
23.83679 | |||
| 10247 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEDIH. | , | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 23.836,79 |
| 14.242.102 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | ||||
11401 - Implantação de Espaços Inclusivos de Lazer e Socialização nas Praias do Estado do Ceará. |
50.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ Ã Ê |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 50.000,00 |
| 14.242.102 - PROMOÇO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICINCIA. 14192 - Implantação de ações voltadas à promoção e fortalecimento das políticas públicas dos direitos |
da pessoa com deficiência. | 150.190,00 | ||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 150.190,00 |
| 63200002 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
150.000,00 | |||
| 63200002 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Ã Ã |
150.000,00 | |||
| 14.422.165 - PROMOÇO DA INCLUSO SOCIAL E DA CIDADANIA. |
15000000 | |||
| 20325 - Manutenção da Unidade de Atendimento da Superintendência Estadual de Defesa do Consum | idor - PROCON CEARÁ | ., | ||
03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 150.000,00 |
| 68000000 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE |
192.532,10 |
|||
| 68100001 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE |
192.532,10 | |||
| 14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+. |
150.00000 | |||
| 11810 - Apoio Técnico, Financeiro e Logístico ao Funcionamento dos Conselhos Municipais de Com 15 - ESTADO DO CEARÁ |
ate à Discriminação LGBTI+ do Ceará. OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | , 150.000,00 |
| 14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+. 11814 - Outorga do Selo Município Mais Diversidade |
20.247,70 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 20.247,70 |
| 14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+. 11828 - Outora do Selo Emresa Mais Diversidade |
22.284,40 | |||
| g p . 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 22.284,40 |
| 70000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL |
2.207.000,00 | |||
| 70100001 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL | 2.207.000,00 | |||
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. |
89800000 | |||
| 21181 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEPA | ., | |||
| . 03 - GRANDE FORTALEZA 18126421 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 898.000,00 |
| .. - . |
10900000 | |||
| 21196 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPA. | ., | |||
03 GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 15009100000 | 0 | 10900000 |
| - |
.. | ., | ||
| 18.542.332 - CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL. |
1.200.000,00 | |||
| 12255 - Realização de Parcerias com Instituições para Ações Voltadas a Cuidados Temporários de An |
mais em Situação de Risco. | |||
| 15- ESTADODO CEARÁ |
OUTRASDESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 1.200.000,00 |
| TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS | 555.712.662,56 |
ANEXO DO DECRETO Nº37.417, DE 24 DE JUNHO DE 2026 ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 121.171.316,24 | |||
| 24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP | 23.170.909,58 | |||
| 10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20171 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES |
12.000.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.600.9200000 | 1 | 12.000.000,00 |
| 10.128.173 - GOVERNANÇA E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COM TRANSPARÊ 20770 - Promoção de Ações de Qualidade de Vida |
NCIA E INTEGRIDADE. | 11.170.909,58 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 11.170.909,58 |
| 24200194 - HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO | 39.000.000,00 | |||
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. |
9.000.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 9.000.000,00 |
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. |
30.000.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.600.9200000 | 1 | 30.000.000,00 |
| 24200234 - HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA | 72.000,00 | |||
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. |
72.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.600.9200000 | 1 | 72.000,00 |
| 24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI | 20.000.000,00 | |||
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20652 - Apoio na oferta de serviços das unidades de saúde através da central de distribuição de mater |
iais. | 20.000.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.600.9200000 | 1 | 20.000.000,00 |
| 24200314 - CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN | 726.000,00 | |||
| 10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO. 20634 - Manutenção dos serviços da rede de laboratórios de saúde pública. |
726.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.600.9200000 | 1 | 726.000,00 |
| 24200324 - CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO (CIDH) | 26.600,00 | |||
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20572 - Manutenção dos Serviços em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual |
26.600,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.600.9200000 | 1 | 26.600,00 |
| 24200844 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE | 1.721.897,00 | |||
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20583 - Manutenção do Hospital Regional Norte executado por meio de contrato de gestão. |
1.721.897,00 | |||
| 11 - SERTÃO DE SOBRAL | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.600.9200000 | 1 | 1.721.897,00 |
| 24200854 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO CARIRI | 1.742.709,00 |