DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº113 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2026

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250003 IG Nº1391040000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250003, de interesse da Secretaria das Mulheres – SEM, cujo OBJETO é: Aquisição de veículo modelo SUV, novo, zero-quilômetro , para apoiar e fortalecer a equipe de capacitação e as gestoras da OPM Estadual (Secretaria das Mulheres), no deslocamento para ações de articulação com os municípios cearenses que possuem OPM, ou na criação de novos organismos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908312025, até o dia 10/07/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de junho de 2026.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250457**

IG Nº1365141000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250457, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Insumos para oftalmologia , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904572025, até o dia 10/07/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de junho de 2026.

Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260006

IG Nº1444533000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260006, de interesse da CASA CIVIL, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, condições e quantidades, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905592026, até o dia 10/07/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de junho de 2026. Janes Valter Nobre Rabelo

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260007

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260007, de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de assistência médico-hospitalar , ambulatorial com obstetrícia, incluída a cobertura assistencial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, bem como internações, de natureza coletiva empresarial, sem carência, sem coparticipação, tanto em caráter eletivo como emergencial, em hospitais e clínicas, sem excluir doenças preexistentes, nos termos da Lei 9.656 de 3 de junho de 1998 e devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, com áreas de abrangência em todo território Nacional, a serem prestados aos empregados públicos efetivos e ocupantes de empregos comissionados da COGERH e seus respectivos dependentes legais, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906752026, até 10/07/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260011

IG Nº1418617000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20260011, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, Aquisição de mobiliários diversos para atender aos Centros de Educação Infantil – CEIs, e às Unidades Escolares que compõem a Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Ceará. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901502026, até o dia 10/07/2026, às 15h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www. seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260019

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260019, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações dos serviços de Confecção de Material Gráfico e Material de Divulgação para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906822025, até o dia 10/07/2026, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260081

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260081, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Tubos PVC PBA , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907612026, até o dia 08/07/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de junho de 2026.

Simone Alencar Rocha PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260105

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20260105, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços em horas/ano, na área de Médico Emergencista . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901052026, até o dia 14/07/2026, às 10h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA