DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº113 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2026

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Nº DO PROCESSO: 43001.003714/2026-10 - IG: 1461626 EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº035/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 035/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MORAÚJO ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.108.753,04 ( um milhão, cento e oito mil, setecentos e cinquenta e três reais, e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 17 DE JUNHO DE 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima, PREFEITO DE MORAÚJO.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.003445/2026-91 - IG: 1460626 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº013/CIDADES/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 013/CIDADES/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE IPUEIRAS ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 5.167.225,41 ( cinco milhões cento e sessenta e sete mil duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo ; V - DATA E ASSINANTES: 17 de junho de 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Francisco Souto de Vasconcelos Júnior, PREFEITO DE IPUEIRAS.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.002590/2026-55 - IG: 1461265 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº049/CIDADES/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 049/CIDADES/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE IBICUITINGA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 8 (oito) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.184.827,86 ( um milhão, cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 12 DE JUNHO DE 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Rogério Barreira Pinheiro, PREFEITO DE IBICUITINGA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.003468/2026-04 - IG: 1460629

EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº107/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 107/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PEREIRO ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 3 (três) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.888.078,95 ( um milhão oitocentos e oitenta e oito mil e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo ; V - DATA E ASSINANTES: 17 de junho de 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e José Hermano do Nascimento Nogueira, PREFEITO DE PEREIRO.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.003328/2026-28 - IG: 1460621 EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº165/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 165/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.148.260,33 ( dois milhões cento e quarenta e oito mil duzentos e sessenta reais e trinta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo ; V - DATA E ASSINANTES: 17 de junho de 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Ozires Andrade Pontes, PREFEITO DE MASSAPÊ.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.003712/2026-21 -IG: 1461627 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº077/CIDADES/2021

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 077/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MORAÚJO ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 541.458,30 ( Quinhentos e quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 15 de junho de 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima, PREFEITO DE MORAÚJO.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no art. 71, IV, da Lei n° 14.133/2021, e alterações, e conforme o que consta no NUP nº 43001.004242/2026-12, havendo interesse na contratação que deu ensejo à instauração do referido processo, ADJUDICAR o objeto em favor da licitante vencedora ARH PROJETOS E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 13.372.492/0001-98, com o valor global de R$739.868,49 (Setecentos trinta nove mil, oitocentos sessenta oito reais e quarenta nove centavos) e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 20250005/CIDADES, cujo objeto é a prestação de Serviços de Elaboração de Estudos e Projetos para sistemas de Abastecimento de Água – SAA (ITEM 2), município de Ipaumirim no Estado do Ceará. Sigam-se os ulteriores termos. Fortaleza/CE, 19 de junho de 2026. Antônio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA