DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº113 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2026

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DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NA UNIDADE PRISIONAL 1 ITAITINGA - SERVIÇOS DIVERSOS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE - Município: ITAITINGA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0045/2026 celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 19 junho 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CONSELHO DELIBERATIVO

ATA DE REUNIÃO

ATA 23/2026 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião do Conselho Deliberativo da SOP aos 16 dias do mês de junho de 2026. Conselheiros: José Valdeci Rebouças - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Giovanni de Castro Pacheco, Francisca Mayana Freitas Luz, Vicente Magno Vidal, Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Larissa Augusto e Silva, Sabrine Gondim Lima, Jawana Maria Bastos Leite, Fabrício Coutinho Ibiapina, Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva. RESOLUÇÃO Nº23/2026/CDSOP-CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP . O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada de forma híbrida às quatorze horas do dia dezesseis de junho de dois mil e vinte e seis, e considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Celebração – Convênio: Processo NUP: 43022.013397/2025-11 – Celebração do Convênio nº.189/2026 – Objeto: Pavimentação em pedra tosca nos Distritos de Patos, Cedro, Salgado e nas localidades de Riacho e Campestre III, no município de Chorozinho-CE; Processo NUP: 43022.010497/2025-95 – Celebração do Convênio nº.188/2026 – Objeto: Construção do Estádio Municipal, no Município de Tururu-CE; Processo NUP: 43022.008701/2025-16 – Celebração do Convênio nº.163/2026 – Objeto: Construção da Praça da Juventude no Município de Catarina-CE; Processo NUP: 43022.010660/2025-10 – Celebração do Convênio nº.230/2026 – Objeto: Pavimentação em diversas ruas nas localidades de Camilos, São Francisco, Floresta, Anil, Gamileira, São João de Cima, São Vicente, Boa Vista, São Bento e Pintos, Estiva, Sítio Santa Rosa e Cadoz e na Sede, no município de Meruoca-CE; Processo NUP: 43022.000663/2026-26 – Celebração do Convênio nº.216/2026 – Objeto: Construção de 11 Quadras de Esporte em diversos Distritos, nas Localidades de Casinhas – Caracará, Alegre – Patriarca, São João – Bilheira, Ponta da Serra – Pedra de Fogo, São Joaquim – Jordão, Bicada – Caracará, Água Doce – Patos, Lagoa Queimada – Aracatiaçu, Emasa – Aracatiaçu, Pau D’Arco – Aprazível, Sabonete 01 – Patriarca, no município de Sobral-CE; Processo NUP: 43022.010435/2025-83 – Celebração do Convênio nº.215/2026 – Objeto: Pavimentação no Município de Acarape-CE; Processo NUP: 43022.002879/2025-45 – Celebração do Convênio nº.205/2026 – Objeto: Construção de Areninha, Tipo I, no Distrito do Alto da Mangueira, no município de Maracanaú-CE. Aditivo de Vigência – Convênio: Processo NUP: 43022.004774/2026-10 – Aditivo de vigência ao Convênio nº.286/2022 – Objeto: Pavimentação asfáltica nas ruas: Travessa Dona Geralda, Alcides Costa, Olimpíadas, Luiza Pinheiro de Sousa, Av. Ilídio Sampaio, localizadas no bairro São Vicente de Paulo, na sede do Município de Icó-CE; Processo NUP: 43022.005387/2026-92 – Aditivo de vigência ao Convênio nº.169/2024 – Objeto: Pavimentação asfáltica na estrada que liga a rodovia CE-364 às localidades de Novo Horizonte, Timbaúba e Várzea da Volta, no município de Moraújo-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros assuntos: A conselheira Salete Lucena informou que a Prestação de Contas Anual da SOP do Exercício 2025 está em fase de conclusão, com as peças processuais sendo inseridas (Extratos e Planos de Trabalhos) e a consolidação de todos os relatórios das áreas, para serem assinados e enviados. Os conselheiros Vicente Vidal e Mayana Freitas informaram que está sendo preparado um treinamento para gestores de contratos, com o tema “Procedimentos de Responsabilização Contratual”, cujo público alvo serão os gestores de contratos da SOP e os gerentes dos Distritos Operacionais. A conselheira Larissa Augusto relatou que participou do Seminário de Pavimento de Concreto, realizado no dia 10/06/2026, das 14h às 19h, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), onde foi mediadora no tema Pavimentos de Concreto nas Rodovias Cearenses: Desafios, Oportunidades e Experiências. O conselheiro Giovanni Pacheco trouxe para discussão o monitoramento dos Convênios. Após diagnosticar as fragilidades decorrentes do aumento do número de celebrações, propôs uma reestruturação do setor. Após discussão pelo colegiado, ficou deliberado que os conselheiros Giovanni Pacheco e Diana Sanford, realizem um estudo da necessidade de reforço de pessoal de apoio administrativo e técnico, com o objetivo de fortalecer o monitoramento da parceria, dos pagamentos e da fiscalização. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, em Fortaleza, 16 de junho de 2026.

José Valdeci Rebouças PRESIDENTE

CONSELHO DELIBERATIVO ATA DE REUNIÃO

ATA 24/2026 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião do Conselho Deliberativo da SOP aos 18 dias do mês de junho de 2026. Conselheiros: José Valdeci Rebouças - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Giovanni de Castro Pacheco, Francisca Mayana Freitas Luz, Vicente Magno Vidal, Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Larissa Augusto e Silva, Sabrine Gondim Lima, Jawana Maria Bastos Leite, Fabrício Coutinho Ibiapina, Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva. RESOLUÇÃO Nº24/2026/CDSOP-CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP . O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada de forma híbrida às quatorze horas do dia dezoito de junho de dois mil e vinte e seis, e considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Celebração – Convênio: Processo NUP: 43022.010919/2025-22 – Celebração do Convênio nº.175/2026 – Objeto: Recuperação e pavimentação de vias e a integração dos sistemas viários municipal e estadual, na jurisdição do Município de Caridade-CE; Processo NUP: 43022.004796/2026-71 – Celebração do Convênio nº.238/2026 – Objeto: Pavimentação em piso intertravado nas ruas do contorno leste da Praia do Icaraí, no município de Amontada-CE; Processo NUP: 43022.000735/2026-35 – Celebração do Convênio nº.236/2026 – Objeto: Reforma e ampliação do Mercado Municipal de Tururu-CE; Processo NUP: 43022.004822/2026-61 – Celebração do Convênio nº.194/2026 – Objeto: Pavimentação em pedra tosca em ruas das localidades do Distrito de Icaraí, Distrito de Nascente e Sede, no município de Amontada-CE. Aditivo de Vigência – Convênio: Processo NUP: 43022.005046/2026-17 – Aditivo de vigência ao Convênio nº.089/2024 – Objeto: Construção de praças nos bairros Guarani e Quadra G - localizados na Sede e nos distritos de Carmelópolis e Monte Castelo, no Município de Campos Sales-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros assuntos: A conselheira Aline Sales apresentou um projeto de melhorias para a SEDE SOP, com delimitação da área própria em relação à Arena Castelão e propostas de reforma e ampliação para sua estruturação. Destacou o projeto de prevenção de combate a incêndio, praça interna, climatização, brise fachada, a área a ser ampliada, entre outros detalhes. Após discussão entre o colegiado e com propostas de alguns ajustes, o projeto foi aprovado e encaminhado para a diretoria de projetos e orçamento para dar continuidade ao processo. Em seguida, o Presidente solicitou informação às áreas de engenharia de edificações e rodovias sobre o andamento da adoção de medidas referente as placas de obras no período eleitoral. Os conselheiros Cláudio Brito, Caio Timbó, Ilo Santiago e Larissa Augusto se manifestaram e comunicaram que todas as medidas estão sendo adotadas e executadas, em consonância com os gerentes e fiscais dos 11 Distritos Operacionais (D.O’s). O Presidente pediu que reforcem a ação junto também com a equipe técnica da faixa de domínio. Convidado pelo Presidente, o assessor da Assessoria de Comunicação da SOP Wellington Sena se manifestou apresentando modelos de placas de obras e soluções a serem adotadas nesse período. Ressaltou que os modelos foram disponibilizados para todas as empresas com contratos com a autarquia, assim como para todos o D.O’s, e que os arquivos das placas para as obras de rodovias, edificações e convênios estão disponíveis para download no site www.sop.ce.gov.br. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, em Fortaleza, 18 de junho de 2026. José Valdeci Rebouças

PRESIDENTE

CONSELHO DELIBERATIVO ATA DE REUNIÃO

ATA 25/2026 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião do Conselho Deliberativo da SOP aos 23 dias do mês de junho de 2026. Conselheiros: José Valdeci Rebouças - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Giovanni de Castro Pacheco, Francisca Mayana Freitas Luz, Vicente Magno Vidal, Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Larissa Augusto e Silva, Sabrine Gondim Lima, Jawana Maria Bastos Leite, Fabrício Coutinho Ibiapina, Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva. RESOLUÇÃO Nº25/2026/CDSOP-CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP . O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão