DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº113 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2026 35
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1711/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA/ CPF | PERÍODO | ROTEIRO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| CLEIDIANE DA SILVA MORAIS | 05444645327 | 17/07/2026 a 18/07/2026 | FORTALEZA ARACATI FORTALEZA | 502,50 |
| SUSANA DANTAS COELHO | 65297296234 | 17/07/2026 a 18/08/2026 | FORTALEZA BEBERIBE FORTALEZA | 502,50 |
| ANA CELIA LOPES CAVALCANTE | 77710312349 | 21/08/2026 a 22/08/2026 | FORTALEZA BEBERIBE FORTALEZA | 502,50 |
| ANA CELIA LOPES CAVALCANTE | 77710312349 | 09/10/2026 a 10/10/2026 | FORTALEZA BEBERIBE FORTALEZA | 502,50 |
| JACKELINE SOUSA SILVA | 76365158300 | 10/07/2026 a 11/07/2026 | ACOPIARA TAUA ACOPIARA | 502,50 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 24/2026
IG Nº1441516000
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ACADÊMICAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (FUNECE) NO INTERIOR DO ESTADO EM REGIME DE COMODATO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 17/06/2026 até 17/06/2027. VALOR GLOBAL: R$ 35.280,00 Trinta e cinco mil e duzentos e oitenta reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista na cláusula décima quinta do instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2026 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva-Representante da Empresa HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA SECULT Nº131/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.000636/2026-45, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de passagens aéreas , já acrescidas as taxas de embarque e serviço, aos 11 (onze) COLABORADORES eventuais, representantes do 7º Fórum Cearense da Comissão Nacional Cultura Viva, relacionados no Anexo Único desta Portaria, observados os quantitativos e valores nele especificados, referente à viagem a cidade de Aracruz/ES, com a finalidade de participar da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, ocorrida no período de 19 a 24 de maio de 2026, em consonância com o art. 1º, art. 2º, art. 14 e art. 16 do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de junho de 2026.
Gecíola Fonseca Torres
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº131/2026 PASSAGENS AÉREAS
Fortaleza/Vitória/Fortaleza
| COLABORADORES EVENTUAIS | PASSAGENS AÉREAS IDA E VOLTA FORT/VITÓRI | A/FORT |
|---|---|---|
| Iris Oliveira Dias | R$ 2.756,71 | |
| Edilene da Silva Bernardo | R$ 2.756,71 | |
| Natanael Portela de Sousa | R$ 2.756,71 | |
| Paulo George Lucas Correia | R$ 2.756,71 | |
| Francisco de Assis Barros | R$ 2.756,71 | |
| COLABORADORES EVENTUAIS | PASSAGENS AÉREAS IDA E VOLTA JUAZEIRO DO NORTE/VITÓRI | A/JUAZEIRO DO NORTE |
| Norbelia Duarte Siebra | R$ 4.353,66 | |
| Josefa Lucia Morais Silva | R$ 4.353,66 | |
| Francisco Luis Teixeira dos Santos | R$ 4.353,66 | |
| Vanda Lucia Rosendo Batista | R$ 4.504,66 | |
| Jean Alex Silva de Alencar | R$ 2.457,21 | |
| Herlania Batista Galdino | R$ 2.457,21 | |
| VALOR TOTAL: R$ 36.263,61(TRINTA E SEIS MIL, DUZENT | OS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) |
9º PRÊMIO ALBERTO NEPOMUCENO EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº02/2026 NUP: 27001.002603/2026-30 – PRÉ-RESERVA: 1461249000
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL ǪUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A). O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
| NOME DO(A) AGENTE CULTURAL | MARCIA RODRIGUES DAS NEVES |
|---|---|
| CPF DO(A) AGENTE CULTURAL | *.509.333- |
| TÍTULO DO PROJETO | D´LOURDES |
| ENDEREÇO DO(A)AGENTE CULTURAL | RUA JOÃO BRAZ **, CENTRO, CROATÁ, CE, BR |
cadastrado(a) no Mapa Cultural, sendo os dados lá contidos complementares ao presente termo, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - TPC, que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas. OBJETO, VALOR, VIGÊNCIA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FISCAL: Constitui objeto do presente TPC, o reconhecimento e valorização do trabalho desenvolvido por agentes culturais que atuam no campo das composições musicais inéditas criadas para solistas, orquestras, bandas de músicas e grupos instrumentais com formações flexíveis, e pesquisas científicas relacionadas ao tema de composição musical, por meio da premiação de iniciativa selecionada no 9º PRÊMIO ALBERTO NEPOMUCENO, conforme processo administrativo nº 27001.002603/2026-30.
| VIGÊNCIA | 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato |
|---|---|
| VALOR DA PREMIAÇÃO | R$ 4.000,00(QUATRO MIL REAIS) |
| DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | 27200004.13.392.131.12938.08.339031.2.7199200000.1 |
| FISCAL | Caio TalmagNóbrega, Matrícula nº 3000907-X |
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 9º PRÊMIO ALBERTO NEPOMUCENO; na Lei Federal nº 14.399/2022; na Lei Federal nº 14.903/2024; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023 e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará), Decreto Estadual nº 35.635/2023, Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. DA PUBLICAÇÃO: Para que