DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
38 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº113 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2026
| ORD | NÚMERO DE INSCRIÇÃO |
PROPONENTE NOME |
DO PROJETO | MUNICÍPIO | RESULTADO DO PROJETO INSCRI |
TO VALOR AUTORIZADO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24 | on-1833274846 | LUMO ENTERTAINMENT FEELINGS |
FORTALEZA | AUTORIZADO | R$ 600.000,00 | |
| 25 | on-2044104540 | MÁRCIO ELÍSIO CARNEIRO CÂMARA ME (EUPHEMIA PRODUÇÕES) A PALADINA DA NEVOEIRO - A F VIDA DE EMÍLIA |
ILHA DO ANTÁSTICA FREITAS |
FORTALEZA | AUTORIZADO | R$ 400.000,00 |
| 26 | on-1874711186 | NICANDRO LOIOLA DIAS (DB GALERIA) MINHA ARTE, M ARTE INCLUSIV METROPOLITAN |
INHA VIDA – A NA REGIÃO A DE FORTALEZA |
FORTALEZA | AUTORIZADO | R$ 160.000,00 |
| 27 | on-1265278756 | OPINIÃOCE COMUNICAÇÃO LTDA PROJETO OPINIÃ |
O CRIANÇA | FORTALEZA | AUTORIZADO | R$ 420.000,00 |
| 28 | on-1625866117 | SHAYNA DE OLIVEIRA MOURA E SILVA MANGAIO: MOD TERRITÓRIO E C |
A, RIAÇÃO. |
CRATO | AUTORIZADO | R$ 80.000,00 |
| 29 | on-1230694019 | TEATRO NOVO FESTIVAL INTER DE CULTURA E |
GERACIONAL AFETO - FICA |
FORTALEZA | AUTORIZADO | R$ 200.000,00 |
| 30 | on-127123158 | TRUPE CABA DE CHEGAR DE TEATRO NAQUELA ESTA |
ÇÃO | FORTALEZA | AUTORIZADO | R$ 200.000,00 |
| 31 | on-484947051 | TRUPE CABA DE CHEGAR DE TEATRO QUEM TEM MED |
O DE CURUPIRA? | FORTALEZA | AUTORIZADO | R$ 150.000,00 |
| 32 | on-192147379 | UNIÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE FREXEIRAS NOSSA CULTUR II FEIRA CULTU DE FREXEIRAS E |
A, NOSSA HISTÓRIA: RAL NA ZONA RURAL M PARACURU CEARÁ. |
PARACURU | AUTORIZADO | R$ 75.000,00 |
| 33 | on-1938619814 | W A DE MATOS (CULTIVO) GIGANTE IARLE SERTÃO PARA O |
Y - DO MUNDO |
FORTALEZA | AUTORIZADO | R$ 800.000,00 |
| 34 | on-1623892583 | ZONZO STUDIO PRODUTORA AUDIOVISUAL LTDA METADE CALAB DE SÉRIE DE AN |
RESA – FINALIZAÇÃO IMAÇÃO |
FORTALEZA | AUTORIZADO | R$ 280.000,00 |
NÃO A |
UTORIZADOS |
|||||
| ORD | NÚMERO DE INSCRIÇÃO |
PROPONENTE | NOME DO P | ROJETO | MUNICÍPIO | RESULTADO DO PROJETO INSCRITO |
| 35 | on-1395889847 | ASSOCIAÇÃO CURUMINS (INSTITUTO CURUMINS DE SAÚDE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA) |
AS CORES DA ALTA ES | TAÇÃO | FORTALEZA | NÃO AUTORIZADO |
| 36 | on-2050999398 | BALANCO LOCACOES E EVENTOS LTDA | LIVRE PRA VOAR | FORTALEZA | NÃO AUTORIZADO | |
| 37 | on-669286577 | EDUARDO ANDERSON SANTOS MEDEIROS | EDUARDO SAMMY: DA | QUELE JEITO | FORTALEZA | NÃO AUTORIZADO |
| 38 | on-179221594 | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ESPORTIVO E SOCIAL |
PROJETO: CARANDIRU – ARTE, CULTURA E ME |
CRIATIVO MÓRIA |
CAUCAIA | NÃO AUTORIZADO |
| 39 | on-369723226 | JEFFERSON DA SILVA FARIAS | OPEN SEASON - MÚSIC NA ROTA DOS VENTOS |
A BRASILEIRA | FORTALEZA | NÃO AUTORIZADO |
| 40 | on-776965211 | JULIANA MARIA DE ALMEIDA CRAVEIRO | INGLESES | FORTALEZA | NÃO AUTORIZADO | |
| 41 | on-273124222 | LUZ PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA | SEXO E DESTINO | FORTALEZA | NÃO AUTORIZADO | |
| 42 | on-1549192970 | TEAR COMUNITÁRIO (ONG TEAR COMUNITÁRIO) | PROJETO NOSSAS HIST | ÓRIAS | FORTALEZA | NÃO AUTORIZADO |
| 43 | on-1147199609 | TERRAVISTA PRODUTORA DE EVENTOS LTDA | JINGLE BEAT – 2ª TEMP | ORADA | FORTALEZA | NÃO AUTORIZADO |
| 44 oram a |
on-116645864 preciadas neste 1 |
VINICIUS MENDONÇA ASSUNÇÃO 0º lote inscrições realizadas entre os dias 29/11/ |
12º IGUATU MOTO FEST 2025 e 30/11/2025 alé |
m de projetos d |
IGUATU e lotes anteriores qu |
NÃO AUTORIZADO e estava sob diligência |
¹ Foram apreciadas neste 10º lote inscrições realizadas entre os dias 29/11/2025 e 30/11/2025, além de projetos de lotes anteriores que estava sob diligência e/ou análise e projetos que foram identificados como seu objeto com períodos exíguos de execução.
² Em razão do elevado volume de inscrições realizadas em 30/11, as propostas não contempladas neste resultado serão divulgadas no próximo lote de avaliação. Fortaleza, CE 18 de junho de 2026.
Raquel Santos Honório
COORDENADORA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
Gecíola Fonseca Torres
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº137/2026 NUP: 27001.006352/2025-81 - PRÉ-RESERVA: 1427389000
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA E A EMPRESA MARINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA., ABAIXO QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.555/0001-11, sediada à rua Dr. João Moreira, n.º 540, bairro Centro, CEP: 60.030-000, nesta capital, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Cultura, GECÍOLA FONSECA TORRES, brasileira, inscrita na matrícula n.º 3000064-1, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADO: MARINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA ., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.212.255/0001-30, com sede na Rua Bellos Portos, n.º 444, bairro Passaré, CEP: 60.862-280, Fortaleza/CE, [email protected], (88)99853-6914, neste ato representada por seu sócio-administrador, JOSÉ FERNANDES ARAÚJO, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º *0230453*-SSP-CE, CPF n.º .257.493-, residente e domiciliado na cidade de Fortaleza/CE. INTERVENIENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob n.º 33.866.288/000130, localizada na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, térreo, bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, inscrito na matrícula n.º 30001575, no CPF sob o n.º .082.963-, residente e domiciliado nesta Capital, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n.° 20260004 – SECULT e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E A PROPOSTA: O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos da Concorrência Eletrônica n.º 20260004 – SECULT, as Especificações Técnicas, a proposta da CONTRATADA e eventuais anexos dos respectivos documentos os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA , NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta da CONTRATADA. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 20 (vinte) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n.° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 1.763.251,37 (um milhão, setecentos e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| DOTAÇÃO | FONTE | DESCRIÇÃO DA FONTE |
|---|---|---|
| 462013 - 27100010.13.392.132.14131.03.449051.1.500 9100000.0 | 500 | TESOURO ESTADUAL |
| 537975 - 27100010.13.392.132.14131.03.449051.1.700 2200082.1 | 700 | RECURSOS FEDERAL |
DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada pelo Gestor do Contrato, Sr. MAURO COSTA FERNANDES SILVEIRA, matrícula n.º 3000917-7, lotado na Coordenadoria Administrativo-Financeira (COAFI) da Secult, representante especialmente designado para este fim, ou pelo respectivo substituto. A execução contratual será fiscalizada pelo Fiscal do Contrato designado pela Superintendência de Obras Públicas - SOP, nos termos de sua