DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº113 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2026

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três mil e quatrocentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 27100010 – COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO CULTURA E MEMÓRIA; Fonte de Recursos: 500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; Programa de Trabalho: 132 – PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE; Elemento de Despesa: 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; Dotação: 171858 – 27100 010.13.392.132.11330.03.449052.1.5009100100.0; Dotação: 172153 – 27100010.13.392.132.11330.13.449052.1.5009100100.0. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada pela Gestora do Contrato, Sra. DÉBORA VARELA MAGALHÃES, matrícula n.º 3000923-1, lotadA na Coordenadoria Administrativo-Financeira (COAFI) da Secult, representante especialmente designada para este fim, ou pelo(a) respectivo(a) substituto(a). A execução contratual será acompanhada pelo Fiscal do Contrato, Sr. MAURO COSTA FERNANDES SILVEIRA, matrícula n.º 3000917-7, lotado na Coordenadoria Administrativo-Financeira (COAFI) da Secult, representante especialmente designado para este fim, ou pelo(a) respectivo(a) substituto(a). DO FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 23 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS:

Gecíola Fonseca Torres

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

(CONTRATANTE) Laura Carolina Pezzin VIZZEN COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. (CONTRATADA) Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DO CONTRATO Nº141/2026 NUP: 27001.000032/2026-07 - PRÉ-RESERVA: 1428742000

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA E A EMPRESA SOLUÇÕES DIRETAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., ABAIXO QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.555/0001-11, sediada à rua Dr. João Moreira, n.º 540, bairro Centro, CEP: 60.030-000, nesta capital, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Cultura, GECÍOLA FONSECA TORRES, brasileira, inscrita na matrícula n.º 3000064-1, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADO: SOLUÇÕES DIRETAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 55.879.527/0001-20, com sede na Rua Guilhermino Rezende, n.º 321, bairro Treze de Julho, CEP: 49.020-635, Aracaju/SE, [email protected], (79) 99999-2166, (96) 99170-1494 e (96) 99109 2386, neste ato representada por seu procurador, EDENIO ARAUJO SANTOS, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 612, SSP/ SE, inscrito no CPF sob o n.º .591.505-, residente e domiciliado na cidade de Aracaju/SE. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n.° 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E A PROPOSTA: O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos do Pregão Eletrônico n.º 20260001, o Termo de Referência, a proposta do contratado e eventuais anexos dos respectivos documentos os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição dos itens constantes no Grupo 01 – AR CONDICIONADO do Pregão Eletrônico nº20260001** , com fornecimento, montagem e instalação inclusos, nas condições e quantitativos estabelecidos neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n.° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. DO VALOR: O valor total da contratação é R$ 275.721,00 (duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e vinte e um reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 27100010 – COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO CULTURA E MEMÓRIA; Fonte de Recursos: 500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; Programa de Trabalho: 132 – PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE; Elemento de Despesa: 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; Dotação: 171858 – 27100010.13.392.132.11330.03.449 052.1.5009100100.0; Dotação: 172153 – 27100010.13.392.132.11330.13.449052.1.5009100100.0. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada pela Gestora do Contrato, Sra. DÉBORA VARELA MAGALHÃES, matrícula n.º 3000923-1, lotadA na Coordenadoria Administrativo-Financeira (COAFI) da Secult, representante especialmente designada para este fim, ou pelo(a) respectivo(a) substituto(a). A execução contratual será acompanhada pelo Fiscal do Contrato, Sr. MAURO COSTA FERNANDES SILVEIRA, matrícula n.º 3000917-7, lotado na Coordenadoria Administrativo-Financeira (COAFI) da Secult, representante especialmente designado para este fim, ou pelo(a) respectivo(a) substituto(a). DO FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 23 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS:

Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ (CONTRATANTE) Edenio Araujo Santos SOLUÇÕES DIRETAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (CONTRATADA) Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DO CONTRATO Nº142/2026

NUP: 27001.000032/2026-07 - PRÉ-RESERVA: 1428742000

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA E A EMPRESA MERIDIAN TECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., ABAIXO QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.555/0001-11, sediada à rua Dr. João Moreira, n.º 540, bairro Centro, CEP: 60.030-000, nesta capital, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Cultura, GECÍOLA FONSECA TORRES, brasileira, inscrita na matrícula n.º 3000064-1, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADO: MERIDIAN TECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 60.014.170/0001-57, com sede na Rua 1 do Residencial Campo dos Ingleses, n.º 319, bairro Jardim Cearense, CEP: 60.712-247, Fortaleza/CE, [email protected], (85) 99138-8562 e (85) 99658-6748, neste ato representada por sua representante legal, DÉBORA DE OLIVEIRA MELO, brasileira, empresária, portadora da Cédula de Identidade n.º *0091794*, SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º .342.773-, residente e domiciliada na cidade de Fortaleza/CE. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n.° 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E A PROPOSTA: O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos do Pregão Eletrônico n.º 20260001, o Termo de Referência, a proposta do contratado e eventuais anexos dos respectivos documentos os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição dos itens constantes no Grupo 02 – AR CONDICIONADO do Pregão Eletrônico nº20260001* , com fornecimento, montagem e instalação inclusos, nas condições e quantitativos estabelecidos neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n.° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. DO VALOR: O valor total da contratação é R$ 83.630,00 (oitenta e três mil, seiscentos e trinta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 27100010 – COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO CULTURA E MEMÓRIA; Fonte de Recursos: 500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; Programa de Trabalho: 132 – PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE; Elemento de Despesa: 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; Dotação: 171858 – 27100 010.13.392.132.11330.03.449052.1.5009100100.0; Dotação: 172153 – 27100010.13.392.132.11330.13.449052.1.5009100100.0. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada pela Gestora do Contrato, Sra. DÉBORA VARELA MAGALHÃES, matrícula n.º 3000923-1, lotadA na Coordenadoria Administrativo-Financeira (COAFI) da Secult, representante especialmente designada para este fim, ou pelo(a) respectivo(a) substituto(a). A execução contratual será acompanhada pelo Fiscal do Contrato, Sr. MAURO COSTA FERNANDES SILVEIRA, matrícula n.º 3000917-7, lotado na Coordenadoria