DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº113 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2026
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PORTARIA Nº1101/2026 – GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e III do Art.93 da Constituição Estadual e, considerando o processo de escolha e indicação para cargo em provimento em comissão de Diretor junto às Escolas Estaduais do Ceará, disposto na Lei nº13.513, de 19 de julho de 2004 e suas alterações e regulamentada pelo Decreto nº32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE designar, nos termos dos arts.2º e 5º da Lei n.º13.513/2004 c/c e os §§1º, 2º e 3º do art.8º do Decreto nº.32.426/2017, os SERVIDORES relacionados nos anexos I e II deste ato, para comporem as comissões , respectivamente Estadual e Regional, responsáveis pela coordenação, organização e acompanhamento do processo de Eleição de Diretor da EEMTI Lions Club, CREDE 13, no ano de 2026, a partir da data da assinatura desta Portaria, até a data da nomeação no cargo em comissão de diretor eleito. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1101/2026, DE 22 DE JUNHO DE 2026 COMISSÃO ESTADUAL ELEIÇÃO DIRETOR DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO CEARÁ 2026
| NOME | MATRÍCULA FUNCIONAL | ÓRGÃOQUE REPRESENTA | FUNÇÃO NA COMISSÃO |
|---|---|---|---|
| FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA | 015998-1-X | SEDUC | PRESIDENTE |
| FERNANDA MARIA DINIZ DA SILVA | 478593-1-X | SEDUC | MEMBRO |
| MARTA EMÍLIA SILVA VIEIRA | 120.959-1-0 | SEDUC | MEMBRO |
| MARCOS FELIPE VICENTE | 478440-1-0 | SEDUC | MEMBRO |
| PAULO HENRIQUE GONÇALVES BRAGA | 16104-1-6 | SEDUC | MEMBRO |
| CARLOS HENRIQUE PEIXOTO DE OLIVEIRA | 482609-8-5 | SEDUC | MEMBRO |
| FRANCISCO ELVIS RODRIGUES OLIVEIRA | 478860-1-5 | SEDUC | MEMBRO |
| ANGÉLICA KRISTINA DE ANDRADE SANTOS | 303262-1-0 | SEDUC | MEMBRO |
| MÁRCIO DÁRILSON MARCOS DE ABREU | 479977-1-2 | SEDUC | MEMBRO |
| MELRI CONCEIÇÃO DA SILVA VIEIRA | 979414-7-5 | SEDUC | MEMBRO |
| ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA | 979419-9-8 | SEDUC | MEMBRO |
ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1101/2026, DE 22 DE JUNHO DE 2026 COMISSÃO REGIONAL ELEIÇÃO DIRETOR DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO CEARÁ 2026 COMISSÃO REGIONAL CREDE 13 – CRATEÚS
| NOME | MATRÍCULA FUNCIONAL | REPRESENTAÇÃO | FUNÇÃO COMISSÃO |
|---|---|---|---|
| ANTONIO VALDENIR RABELO DE ARAÚJO | 120696-1-8 | COORD. CREDE 13 | PRESIDENTE |
| FRANCISCA CLAUDIA SANTANA FURTADO | 120686-1-3 | SERVIDOR(A) | MEMBRO |
| MANOELZITO XIMENES GOMES FILHO | 158826-1-1 | SERVIDOR(A) | MEMBRO |
| MESSIAS GOMES DE SOUSA | 3001499-5 | SERVIDOR(A) | MEMBRO |
| RITA DE CÁSSIA SAMPAIO ARAGÃO | 121740-1-2 | SERVIDOR(A) | MEMBRO |
| NIXON MARDEN DE CASTRO SALES | OAB/CE26.310-B | SOCIEDADE CIVIL | MEMBRO |
| ANTONIA DAÚRIA SOARES MARTINS | 001953-1-6 | SOCIEDADE CIVIL | MEMBRO |
| ANTONIO ADRIANO DA SILVA LEITÃO | - | SOCIEDADE CIVIL | MEMBRO |
PORTARIA Nº1103/2026 – GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e III do Art.93 da Constituição Estadual e, considerando o processo de escolha e indicação para cargo em provimento em comissão de Diretor junto às Escolas Estaduais do Ceará, disposto na Lei nº13.513, de 19 de julho de 2004 e suas alterações e regulamentada pelo Decreto nº32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE designar, nos termos dos arts.2º e 5º da Lei n.º13.513/2004 c/c e os §§1º, 2º e 3º do art.8º do Decreto nº.32.426/2017, os SERVIDORES relacionados nos anexos I e II deste ato, para comporem as comissões , respectivamente Estadual e Regional, responsáveis pela coordenação, organização e acompanhamento do processo de Eleição de Diretor da EEMTI Raimunda Silveira de Souza Carneiro, CREDE 3, no ano de 2026, a partir da data da assinatura desta Portaria, até a data da nomeação no cargo em comissão de diretor eleito. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1103/2026 – GAB, DE 22DE JUNHO DE 2026 COMISSÃO ESTADUAL ELEIÇÃO DIRETOR DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO CEARÁ 2026
| NOME | MATRÍCULA FUNCIONAL ÓRGÃOQUE REPRESENTA |
FUNÇÃO NA COMISSÃO |
|---|---|---|
| FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA | 015998-1-X SEDUC |
PRESIDENTE |
| FERNANDA MARIA DINIZ DA SILVA | 478593-1-X SEDUC |
MEMBRO |
| MARTA EMÍLIA SILVA VIEIRA | 120.959-1-0 SEDUC |
MEMBRO |
| MARCOS FELIPE VICENTE | 478440-1-0 SEDUC |
MEMBRO |
| PAULO HENRIQUE GONÇALVES BRAGA | 16104-1-6 SEDUC |
MEMBRO |
| CARLOS HENRIQUE PEIXOTO DE OLIVEIRA | 482609-8-5 SEDUC |
MEMBRO |
| FRANCISCO ELVIS RODRIGUES OLIVEIRA | 478860-1-5 SEDUC |
MEMBRO |
| ANGÉLICA KRISTINA DE ANDRADE SANTOS | 303262-1-0 SEDUC |
MEMBRO |
| MÁRCIO DÁRILSON MARCOS DE ABREU | 479977-1-2 SEDUC |
MEMBRO |
| MELRI CONCEIÇÃO DA SILVA VIEIRA | 979414-7-5 SEDUC |
MEMBRO |
| ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA | 979419-9-8 SEDUC |
MEMBRO |
ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1103/2026 – GAB,, DE 22 DE JUNHO DE 2026 COMISSÃO REGIONAL ELEIÇÃO DIRETOR DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO CEARÁ 2026 COMISSÃO REGIONAL CREDE 3 – ACARAÚ
| NOME | MATRÍCULA FUNCIONAL | REPRESENTAÇÃO | FUNÇÃO COMISSÃO |
|---|---|---|---|
| PAULO SÉRGIO FONTENELE | 30602234 | COORD. CREDE 3 | PRESIDENTE |
| MARIA ELÂNDIA MORAES | 48024017 | ORIENTADORA CEDEA CREDE 3 | MEMBRO |
| LUCAS EDUARDO FERREIRA | 30276213 | ARTICULADOR CREDE 3 | MEMBRO |
| SUZANE FERNANDES CASTRO | 30278216 | SUPERINTENDENTE CREDE 3 | MEMBRO |
| GILBERTO ALVES DA CRUZ | SOCIEDADE CIVIL | MEMBRO |
PORTARIA Nº1104/2026-GAB.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO CONTRATUAL PARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES DA EMPRESA SARAH MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE (CNPJ Nº53.956.494/0001-49) NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONSTANTES NO CONTRATO 11/2024. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III, do Art. 93, da Constituição Estadual; e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 36.328, de 05 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o processo de responsabilização contratual de pessoas jurídicas, RESOLVE: