DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº113 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2026

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Eletrônica nº 2026/05219, Termo de Participação nº 2026/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05219, Termo de Participação nº 2026/001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05219 e Termo de Participação nº 2026/001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte-Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de 250 (duzentos e cinquenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficia. VALOR GLOBAL: R$ 87.914,88 (Oitenta e sete mil novecentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.01.339039.54400.1 - 55317 (2026) . DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Deuzani da Silva Lacerda - CONTRATANTE – Aricelio Leandro da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA HELENA DE LACERDA SOUSA , 02-MARIA AUXILIADORA FERREIRA . Fortaleza, 22 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 43/2026/NUP 22001.098292/2025-00/IG: 1388599 SACC: 1441786 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, respondendo, a Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/ CE CONTRATADA: empresa NUTRÊ ALIMENTAÇÃO LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 17.086.556/0001-45, com sede na Rua Francisco Câncio, nº 138, São Gonçalo do Amarante/CE, CEP: 62.674-000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. LUIZIANE MARIA SOTERO RODRIGUES, brasileira, portador da Carteira de Identidade nº 91002163415 - SSP/CE e do CPF nº 424.420.443-15, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional EEEP IRMÃ ANA ZÉLIA DA FONSECA (MILAGRES) – grupo 4, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250040, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 01 (um) ano, contado a partir da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 756.000,00 O valor total da contratação é de R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.01.33903 9.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.06.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 15 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes Secretária da Educação, respondendo. Contratante Luiziane Maria Sotero Rodrigues Nutrê Alimentos LTDA Contratada e TESTEMUNHAS: 1. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO. Fortaleza, 22 de junho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 120/2026/PROCESSO Nº22001.100504/2025-18 IG: 1404046 SACC:1441860

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, respondendo, Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSPDS/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: a AQUARELA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA ., com sede à Rua: Ida Chiaramonte de Deus, 185, Vila Yolanda, Osasco/SP, CEP: 06124-340, e inscrita no CNPJ/MF sob n.º 35.478.579/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo o Sr. FERNANDO LOPES GUTIERREZ PAGAN, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF sob o nº 308.394.458-65 e da Carteira Nacional de Habilitação RG nº 44.230.389 SSP/SP, residente e domiciliado em Osasco/SP, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de Livros Infantis para atender aos Centros de Educação Infantil, para os grupos 3 e 4 de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250066, e seus anexos, os preceitos do direito público, L FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 60.718,00 O valor total da contratação é de R$ 60.718,00 (sessenta mil setecentos e dezoito reais) pagos em conformidade com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 37887 22100022.12.365.142.11262.01.449052.1.5449200000.1 37861 22100022.12.365.142.11262.02.449052.1.5449200000.1 37986 22100022.12.365.1 42.11262.03.449052.1.5449200000.1 38043 22100022.12.365.142.11262.04.449052.1.5449200000.1 37957 22100022.12.365.142.11262.05.449052.1.544 9200000.1 38098 22100022.12.365.142.11262.06.449052.1.5449200000.1 37725 22100022.12.365.142.11262.07.449052.1.5449200000.1 38052 2210002 2.12.365.142.11262.08.449052.1.5449200000.1 38057 22100022.12.365.142.11262.09.449052.1.5449200000.1 37814 22100022.12.365.142.11262.10.449 052.1.5449200000.1 37581 22100022.12.365.142.11262.11.449052.1.5449200000.1 37694 22100022.12.365.142.11262.12.449052.1.5449200000.1 37703 22100022.12.365.142.11262.13.449052.1.5449200000.1 37835 22100022.12.365.142.11262.14.449052.1.5449200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes Secretária da Educação, respondendo. Contratante Fernando Lopes Gutierrez Pagan Aquarela Editora e Distribuidora Ltda. Contratada e TESTEMUNHAS: FRANCILEIDE DO VALE PEIXOTO Fortaleza, 22 de junho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 148/2026/NUP 22001.071329/2026-25 IG: 1362575 SACC: 1438401

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE. CONTRATADA: COMERCIAL KAYO E NUTRIMAX LTDA , com sede na Rua Doutor Júlio Lima, nº 1000, Bairro: Centro, Crateús/CE, CEP: 63.700-133, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.206.677/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ENIEOLDO FERNANDES FARIAS, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG: 2016031598-5 SSP-CE, inscrito no CPF sob nº: 851.820.603-00, residente e domiciliado nesta cidade de Crateús/Ce, sito a Rua Agaci Machado, 154, Bairro: José Rosa, CEP: 63.707-475, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da EEMTI Governador Adauto Bezerra – Monsenhor Tabosa, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 487.792,00 O valor total da contratação é de R$ 487.792,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil setecentos e noventa e dois reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339039.1.5009100000.0 2210