DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº113 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2026

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acordo com o processo nº 22001.103632/2026-02, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Pedra Branca - Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo fornecimento de gêneros alimentícios, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral de Elza Gomes martins, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.829,50 (três mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos), que representa 24,92% (vinte e quatro vírgula noventa e dois por cento)., e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Max maciel Nascimento de Araújo - CONTRATANTE, FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Domar Veira da Silva , 02- Joelson Alecrim Nogueira. Fortaleza, 22 de junho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.101272/2026-04/IG: 1456159

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 17/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATÉIA DINIZ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0396-84, com o endereço Rua Fotógrafo José Honorato nº 2911., o bairro: Juarez Queiroz Município Cascavel/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Elison Alexandre da Silva; III - ENDEREÇO: Cascavel-Ce; IV - CONTRATADA: LM NOGUEIRA SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA , inscrita no CNPJ sob nº 60.760.233/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Ruth Fernandes Nogueira; V - ENDEREÇO: Cascavel-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 17/2025 publicado no DOE de 17/11/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.151270/2025-77, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Cascavel-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLAUSULA QUARTA que trata da VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do contrato nº 17/2025, publicado em DOE dia 17/11/205 que tem objetivo a contratação de Gêneros de Alimentação, nas condições da Cotação Eletrônica nº 2025/30319 e Termo de Participação nº 20250020 em favor da escola PADRE ARIMATÉIA DINIZ.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA do CONTRATO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 18/05/2026, para corrigir a Cláusula Quarta do CONTRATO, que trata do prazo VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. Onde se lê: “O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo(a) Contratado(a).” Leia-se: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da Publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.”; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Elison Alexandre da Silva - CONTRATANTE, Ruth Fernandes Nogueira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Deise Josino da Silva , 02- Francisca Damiana da Silva. Fortaleza, 22 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.101505/2026-61/IG: 145455800

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE AMORIM inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0607-05, com o endereço a Rua Róseo Jamacaru/Ce, nº 013, Bairro Centro Distrito de Jamacaru, Município de Missão Velha/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José Adauto Gonçalves; III - ENDEREÇO: Missão Velha-CE.; IV - CONTRATADA: J. VITOR PEREIRA GONÇALVES LTDA , com sede na Rua Januário Feitosa nº 95, Novo Juazeiro, Juazeiro do norte /CE, CEP: 63.030- 560, Fone: (88) 99642-7274, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 62.996.340/0001-71, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo João Vitor Pereira Gonçalves; V - ENDEREÇO: Missão Velha-CE.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2026, publicado no DOE de 24/02/2026 e de acordo com o Processo nº 22001.101505/2026-61, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Missão Velha-CE.; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentício, da Escola de Ensino Fundamental Padre Amorim, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.668,60 (Seis mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos), que representa 14,212% (Quatorze inteiros e duzentos e doze milésimos por cento), e será pago em 1 (Uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10/06/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: José Adauto Gonçalves - CONTRATANTE, João Vitor Pereira Gonçalves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROBERTA REBEL DA SILVA SANTANA, 02- MARIA THAIS PINHEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 22 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.143735/2024-35/IG: 1434078

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Maria José Magalhães, situada(o) na Rua Pv Caucaia, S/N, distrito de Sítio Alegre, Município de Morrinhos/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0766-10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela diretora Kiana de Sousa Santos CONTRATADA: W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA , com sede no município de Ubajara/CE, bairro Monte Castelo, rua Juvencio Luis Pereira, nº 1307, CEP: 62.350-000, Fone: (88) 9.9966- 2701, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.342/0001/91, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Wiltman Lopes Nogueira dos Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia, reforma do refeitório , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/34014, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/34014 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Morrinhos-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 83.192,33 (oitenta e três mil e cento e noventa e dois reais e trinta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.05.339039.54400.1 - 184305. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026 SIGNATÁRIOS: Kiana de Sousa Santos - CONTRATANTE, Wiltman Lopes Nogueira dos Reis - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUANA DA SILVA MOTA, 02- MARIA LUZINETE DO NASCIMENTO ARAUJO. Fortaleza, 23 de junho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097720/2025-79/IG-1451859

CONTRATANTE: E.E.M. José Bezerra Menezes, situada na Rua São Jorge, 440 centro, Cep: 63.010-473, Juazeiro do Norte-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0597-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria Deuzani da Silva Lacerda CONTRATADA: A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA , com sede na Rua Miceno Alexandre, Nº 407, Centro, Ipaumirim-Ce, CEP: 63.340-000, Fone: 88 999898426, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.172.201/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Aricelio Leandro da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de reforma estrutural e da coberta , nas condições estabelecidas na Cotação