DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº113 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.114391/2026-19/IG: 145936900

I - ESPÉCIE: 03º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MOEMA TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0414-09, com o endereço Rua Marcilio Dias, nº 485, Bairro N.Sª das Graças, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Fabiola Maria Moreira dos Santos; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Leão Veloso, nº 660, Parque Iracema – Fortaleza/CE, CEP: 60.824-200, Fone: (85) 99652-5175, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.234.752/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ítalo Cássio Nazareno Lima Costa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA publicado no DOE de 05/12/2025 Pg. 17 e de acordo com o processo nº 22001.065911/2025-71 e regulamentado nos Art. nº 105 da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objeto REQUALIFICAÇÃO DO REFEITÓRIO, SALA GRÊMIO, RÁDIO, WC, SALA RAF. E ESCADA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 01/05/2026 à 29/06/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiola Maria Moreira dos Santos - CONTRATANTE, Ítalo Cássio Nazareno Lima Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Lins Saldanha Neto, 02- Ingrid Oliveira Moreira. Fortaleza, 22 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.096520/2026-80/IG: 145205400

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0015-20, com o endereço na Rua Marica Leite, nº 285, o bairro: Araçá Município Aurora/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Plácido Bezerra Leite; III - ENDEREÇO: Aurora -CE; IV - CONTRATADA: J. VITOR PEREIRA GONÇALVES LTDA , com sede na Rua Januário Feitosa, nº 95, Bairro Novo Juazeiro, Juazeiro do Norte-CE, CEP: 63030-441, Fone: (88) 99642-7274, inscrita no CNPJ sob o nº 62.996.340/0001- 71, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JOÃO VITOR PEREIRA GONÇALVES; V - ENDEREÇO: Aurora -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 01/2026 publicado no DOE de 03/03/2026 e de acordo com o processo nº 22001.020523/2026-42, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações,; VII- FORO: Aurora -CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da Escola EEEP Leopoldina Gonçalves Quezado, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 10.000,60 (dez mil e sessenta centavos), que representa 18,0425 % (dezoito vírgula zero, quatro, dois, cinco), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Plácido Bezerra Leite - CONTRATANTE, JOÃO VITOR PEREIRA GONÇALVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Adersilhania Calixto de Araújo, 02- Pedro Victor Santos de Oliveira. Fortaleza, 22 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.115748/2026-86/IG 1460827

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JAIME LAURINDO DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0299-64, com o endereço na Travessa do Campo, n° 101, Centro, Barroquinha-CE , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Carlos Vinícius Rocha Veras; III - ENDEREÇO: Barroquinha-CE,; IV - CONTRATADA: COMERCIAL E SERVICOS SAO CRISTOVAO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 18.078.753/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: Barroquinha-CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 25/2024 publicado no DOE de publicado no DOE de 25 de Novembro de 2024 e de acordo com o NUP nº 22001.101978/2024-04, regulamentado nos Art. 111 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Barroquinha-CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo e acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo OBRAS E INSTALAÇÕES - EXECUÇÃO, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Jaime Laurindo da Silva, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 18/06/2026 até 15/09/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17/06/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius Rocha Veras - CONTRATANTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Elicildo Alves da Costa , 02- Samuel de Brito Araújo . Fortaleza, 23 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.091246/2026-52/IG: 1451291 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 21/2025,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MANUEL SÁTIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0331-39, com o endereço na Avenida Doutor Antônio da Rocha Freitas, nº 1278, Bairro Centro, Município Jaguaruana/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Neyara Oliveira Lima; III - ENDEREÇO: Jaguaruana/CE; IV - CONTRATADA: F W C CONSTRUCOES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001- 15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. ANA CLAÚDIA PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: Jaguaruana/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de valor de acordo com a cotação eletrônica 2024/33840 publicado no DOE de 04/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001.091246/2026-52 e regulamentado nos Art.124, inciso l, b c/c Art. 125 da lei 14.133/21 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaruana/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato , que tem por objetivo obras e serviços de engenharia – construção de uma sala de aula conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O prazo previsto na CLÁUSULA SETIMA, que trata do valor, será acrescido de R$ 21.789,11 (Vinte e um mil setecentos e oitenta e nove reais e onze centavos) que representa 24,31% e será pago em uma única parcela.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Neyara Oliveira Lima - CONTRATANTE, ANA CLAÚDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Germano Farias Pascoal, 02- Elysbete Fernandes Guimarães . Fortaleza, 23 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.103632/2026-02/IG: 145459800

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ELZA GOMES MARTINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0336-43, com o endereço à Rua Doca Pessoa, nº 80, Bairro Pe. Geraldo, Município de Pedra branca/CE, CEP 63630-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesas (a) Sr. Max Maciel Nascimento de Araújo; III - ENDEREÇO: Pedra Branca - Ce; IV - CONTRATADA: ES DISTRIBUIDORA CEREALISTA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 63.198.226/0001-69, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA; V - ENDEREÇO: Pedra Branca - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA de nº 2026/06299 publicado no DOE de 23/03/2026 e de