DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº113 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2026

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Trabalho: 144; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 15.1.5. Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0 2210002 2.12.362.144.20974.04.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.06.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.07.339039.1.50091 00000.0 22100022.12.362.144.20974.08.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.10.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.1 2.339039.1.5009100000.0 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 16 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Secretária da Educação, respondendo , Mariana Freire de Souza L’chef Serviços em alimentação Ltda. Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ERASMO DOS SANTOS FREIRE, 2. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO . Fortaleza 19 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 448/2026 - NUP 22001.102460/2026-41/IG: 1392602000 - SACC: 1442723

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, CONTRATADA: ASL SERVIÇOS & EQUIPAMENTOS LTDA , com sede na Rua Bom Jesus, nº 212, Sala 1904, Cond. Ar 3000 – Cabral Cor, Bairro: Juvevê, CEP: 80.035-010, Curitiba/PR, inscrita no CNPJ nº 24.801.471/0002-48, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANDERSON DE SOUZA LAURINDO, brasileiro, portador do CPF sob o nº 096.528.547-27, Carteira de Identidade nº 12946066-3, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos para atender as escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, Grupo 25, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250050 SEDUC/COGEA, e seus Anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 385.500,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22100022; 15.1.2. Fonte de Recursos: 754; 15.1.3. Programa de Trabalho: 10325; 15.1.4. Elemento de Despesa: 449052. 15.1.5. Funcionais Programáticas:22100022.12.362.144.10325.01.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.02. 449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.03.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.04.449052.1.7543210042.1 22100022.12.36 2.144.10325.05.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.06.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.07.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.08.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.09.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.10.449052 .1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.11.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.12.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144. 10325.13.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.14.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.01.449052.1.7543210042.1 2210 0022.12.362.144.11273.02.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.03.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.04.449052.1.75 43210042.1 22100022.12.362.144.11273.05.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.06.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.1127 3.07.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.08.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.09.449052.1.7543210042.1 22100022 .12.362.144.11273.10.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.11.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.12.449052.1.754321 0042.1 22100022.12.362.144.11273.13.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.14.449052.1.7543210042.1 p.1732 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Secretária da Educação, respondendo , ANDERSON DE SOUZA LAURINDO - Asl Serviços & Equipamentos Ltda - Contratada. Contratada e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA CRISTIANA LOURENCO DE OLIVEIRA, 2. NATALIA OLIVEIRA SAMPAIO SOUSA . Fortaleza 19 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 487/2026 - NUP 22001.112675/2026-71/IG: 1461544000 - SACC: 1443082

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, n.º 502, Bairro Boa Vista Castelão, CEP 60.867-670, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/000110, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, portadora do RG n.º 2000020044799 - SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 416.149.683-49, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é os serviços comum de Engenharia , para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e pecas de reposição, por percentual de desconto sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizados no interior do Estado na Região 02 formada pelos Distritos Operacionais (D.Os) de Aracoiaba, pertencentes às unidades operacionais da SOP – CE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250002 – SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato e devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art.º 94 c/c o art.º 105 da Lei Federal n° 14.133/2021, e para as empresas públicas e sociedades de economia mista, o disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. 4.2 Os pedidos de prorrogação contratual deverão ser protocolados até 40 (quarenta) dias antes do termo da vigência.. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 544; 15.1.3. Programa de Trabalho: 339039; 15.1.4. Elemento de Despesa: 144; 15.1.5. Funcional Programática: 22100022.12.362.144.11272.07.339039.1.5449200000.1 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação - Contratante, MARIA CANILDES VIEIRA SALES - Empresa KG Construções LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1.JACQUELINE PIMENTA SOARES, 2. SANGELA MORENO DA SILVA ALMEIDA . Fortaleza 22 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.066397/2026-72/1447627000

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT, situada(o) na Rua AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, Nº 435, Bairro FARIAS BRITO, Município de FORTALEZA/Ce, Telefone (85) 31012254, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0436- 06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES EIRELI , com sede na com sede na Avenida Padre Alexandre 178 – Centro – Jaguaretama - CE – CEP 63480-000, Fone: (85) 996199527, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 09.339.397/0001-15, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO DE ESTRU-