DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº113 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.060039/2026-56/IG: 1458346

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 15 – TAUÁ – CEARÁ, situada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0279-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora, a Sra. Maria Jeane de Noronha CONTRATADA: M CÉSAR DE OLIVEIRA ME , com sede na Rua Júlio Gonçalves da Silva, nº 412, Alto Brilhante, Município de Tauá – CE, CEP: 63.660-000, Fone: (88) 9656- 9614, inscrita no CNPJ sob o nº 14.673.254/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Manoel César de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL, AÇÚCAR, CAFÉ E BARRA DE CEREAL) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16862Termo de Participação nº 2026/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16862 e Termo de Participação nº 2026/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tauá – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência e de Execução do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 12.097.14 (Doze Mil Noventa e Sete Reais e Quatorze Centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.3390 30.50000.0 – 18737 22100022.12.362.143.11283.13.339030.55000.1 - 788127. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026 SIGNATÁRIOS: Maria Jeane de Noronha - CONTRATANTE, Manoel César de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luciana Tagla Oliveira Zinzin., 02- Sâmila Rodrigues De Oliveira. . Fortaleza, 22 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.082603/2026-91/IG-1455358

CONTRATANTE: EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES, situada na Avenida Tabelião Francisco Alves, Nº 161, Centro, Pentecoste-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0167-14, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. José Adailson dos Santos Albuquerque CONTRATADA: EMPRESA L. F. PEREIRA , com sede na Rua Maria Furtado de Sousa, nº 333, Nova Jerusalém, Pentecoste-CE, CEP: 62.640.000, Fone: 85 99222-1999, inscrita no CNPJ sob o nº 05.115.074/0001-97, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Lucifatima Freitas Pereira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de pintura da escola , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 026/19466, Termo de Participação nº 2026/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 026/19466, Termo de Participação nº 2026/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 026/19466 e Termo de Participação nº 2026/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta)dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.789,00 (onze mil setecentos e oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 – 31242. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: José Adailson dos Santos Albuquerque- CONTRATANTE – Lucifatima Freitas Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Tatiane Oliveira Santos, 02-João Italo Mascena Lopes. Fortaleza, 22 de junho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.084977/2026-41/IG-1454613

CONTRATANTE: EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, situado na Rua Isaac Benicio, s/nº, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0395-01, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Escolar Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO E SERVIÇOS , com sede na Avenida Godofredo Maciel, 2230, Sala 17, Maraponga, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.710-684, Fone: (85)41075460, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.345.050/0001- 46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15929, Termo de Participação nº 2026/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/15929, Termo de Participação nº 2026/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15929 e Termo de Participação nº 2026/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cascavel/ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA- CONTRATANTE – MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Sulamita Alves da Silva Gomes , 02- Josias Barros Rocha. Fortaleza, 22 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106379/2026-31/IG-1455713

CONTRATANTE: EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA, situada na Rua José de Alencar, 1930 – Centro, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3421-2194, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela diretora Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: LM NOGUEIRA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA , com sede à rua Travessa DUQUE DE CAXIAS, nº 982, ATERRO – Aracati - CE, CEP: 62803-382, inscrita no CNPJ sob nº 60.760.233/0001.14, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo Sra. RUTH FERNANDES NOGUEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO destinado a atender as necessidades dos alunos da EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA – ARACATI-CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16567, Termo de Participação nº 2026/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/16567, Termo de Participação nº 2026/0015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16567 e Termo de Participação nº 2026/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº