DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº113 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2026

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35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati – CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.563,80 (Mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.50000.0 – 21322. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA- CONTRATANTE – RUTH FERNANDES NOGUEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ALBANO OLIVEIRA NUNES, 02-FRANCISCO EUDES FREIRE DOS SANTOS. Fortaleza, 22 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.078740/2026-21/IG-1447496

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ, estabelecida à Rua José Carlos Gadelha, nº 790, Tapera, na cidade de Aquiraz, Estado do Ceará, Telefone (85) 3361.4405, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.954.514/0406-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.977.190/000118, com sede à Avenida Santos Dumont, n° 1687, Sala 07, Adeota, Cidade: Fortaleza-Ceará, CEP:60.150-161. representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços contábeis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13539 e Termo de Participação nº 2026/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Cotação Eletrônica nº 2026/13539 e Termo de Participação nº 2026/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13539 e Termo de Participação nº 2026/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AQUIRAZ-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 93,00 (Noventa e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.1.5009 100000.0- 25573 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA- CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RAQUEL SARAIVA DA SILVA, 02-ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 22 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.076751/2026-77/IG-1450721

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Escola de Ensino Médio deTempo Integral Estrela Torquato, situada(o) na Rua Letícia Marques Cavalcante, 383Bairro: Capuan. Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0121-31,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcio Ferreira de Carvalho CONTRATADA: K. M. DE OLIVEIRA LIMA (MK COMERCIO ESERVIÇOS), com sede na Santa Rita nº 1358, Bairro Grilo, Caucaia/CE, CEP 61600-350, , CEP: 61.605-450, Fone: (85) 98509-4496 , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº54.547.417/0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste atopela Sra. Karine Maria de Oliveira Lima. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material deConsumo- Gêneros de Alimentação- Água Mineral , nas condições estabelecidas naCotação Eletrônica nº _2026/08997 , Termo de Participação nº 2026/0007, Termo deReferência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a CotaçãoEletrônica nº 2026/08997 , Termo de Participação nº 2026/0007e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08997e Termo de Participação nº 2026/0007 , e seus anexos, os preceitos do direito público,no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/ CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do(a) PUBLICAÇÃO no DOE , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.494,40 (Três mil quatro centos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Marcio Ferreira de Carvalho- CONTRATANTE – Karine Maria de Oliveira Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Fabricio Oliveira Silva, 02-Claudiana Avila Costa. Fortaleza, 22 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086019/2026-13/IG-1452371

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ/ A EEMTI DE CASCAVEL, CNPJ07.954.514/0845-58, situada na Av. Edmundo Bessa, 661, Bairro Bessalândia,Município Cascavel, CEP 62.850-000, doravante denominada CONTRATANTE,neste ato representado pela Diretora Sra. Sabrina da Costa Queiroz CONTRATADA: ACEASSESSORIA CONTÁBIL LTDA com sede na Avenida Santos Dumont Nº:1687, Sala 07, Bairro Aldeota, no município de Fortaleza/CE CEP: 60.150-161,inscrita no CNPJ: 11.977.190/0001-18 doravante denominado CONTRATADO ,representado neste ato pela Sr. André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16421 e Termo de Participação nº 20260013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/16421 e Termo de Participação nº 20260013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16421 e Termo de Participação nº 20260013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lein° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da