DOE 26/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº115 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2026

213

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico nº 92009/2025. Extrato do 2° Termo Aditivo ao contrato n° 2025.06.24.134. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.340.639/0001-30. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato n° 2025.06.24.134, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (óleo diesel s-10) em rede de postos credenciados, através de implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético microprocessados e/ou com chip, para abastecimento da frota de veículos e dos equipamentos (geradores de energia elétrica) do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 833.280,00 (oitocentos e trinta e três mil, duzentos e oitenta reais) com o desconto de 4,61%. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Renata Nunes Ferreira. CRATO/CE, 24/06/2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através do Fundo Municipal de Educação torna público o extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 001.2026-PERP: N° 001/2026-02SME – Valor global: R$ 719.760,00 - Contratada: MAIS ESTAGIOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Eduardo Schuelter. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração de estágios, visando à intermediação, seleção, encaminhamento e gestão administrativa de estagiários de educação profissional e ensino superior, em conformidade com a Lei n° 11.788/2008, para atendimento das necessidades administrativas da Secretaria de Educação e Secretaria de Administração do Município de Quixadá/ Ce. Prazo de vigência : 12 meses. Assina pela contratante: Secretária, Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 04 de maio de 2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 16.002/2026-PERP. Contratante: Secretaria de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social torna público o extrato dos contratos resultante do Pregão nº 16.002/2026-PERP. N°: 16.002.2026-01SAS – Valor global: R$ 158.836,00; N°: 16.002.2026-02FMAS – Valor global: R$ 21.350,40 – Contratada : TEC LAR SAUDE LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Jose Rego Magalhães. Objeto : contratações de serviços de auxílio funeral em atendimento as famílias vulneráveis, através do benefício eventual de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social, junto à Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência : até 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura : 08 de maio de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE035/2026-FG – O município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:30, do dia 09 de Julho de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão Nº PE035/2026-FG. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de copa e cozinha para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Crateús-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 25 de Junho de 2026. Diogo Américo de Sousa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – Título: A VISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo, Pesca e Desenvolvimento Econômico – Regente: Comissão de Contratação – Processo Originário: Inexigibilidade Nº 2406.01/26-INEX – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “SEU DESEJO” A SER REALIZADO NO DIA 31 DE JULHO DE 2026, PARA A COMEMORAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE – Favorecida: SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 28.214.459/0001-07 – Valor: R$ 490.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL REAIS). – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 74, Lei Federal nº 14.133/21 – Agente de Contratação: Rafael Castelo Branco Ximenes.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 06.006/2026-CE - Contrato Nº 202606230001 - Origem: Concorrência pública Nº 06.006/2026-CE. Contratante: Secretaria Infraestrutura Desen. Urbana - Contratada(o): Guanabara Construcoes, Transportes e Servicos LTDA. Objeto: Contratação de empresa visando a execução dos serviços de construção do polo turístico e cultural do açude Pereira de Miranda no Município de Pentecoste CE. - Valor Total: R$ 2.814.626,69 (dois milhões, oitocentos e catorze mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos) - Programa de Trabalho: 0601.15.451.0017.1.012 - Construção, Ampliação ou Recuperação de Praças e Espaços Públicos, R$ 2.814.626,69 no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 23 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços e Continuidade do Certame. O Município de Umari/ CE torna público, que fora concluído o julgamento referente a proposta de preços final (adequada) da empresa LB Barroso Rent A Car LTDA, encontrandose classificada por atender aos requisitos do Edital Convocatório junto aos lotes 1, 2, 3, 4, 5 e 6 e na plataforma https://licitamaisbrasil.com.br referente ao Pregão Eletrônico n. 2026.05.21.1. Ademais, informa aos participantes que o referido certame terá sua continuidade no dia 30 de junho de 2026 (terça-feira), às 10h, onde ocorrerá suas fases ulteriores. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 25 de junho de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Aditivo de Reequilíbrio ao Contrato N° 2711.01.2025-SME/2025 - 01° Aditivo Contratual - referente ao Processo Administrativo de Adesão Nº 06/2025-SME. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ore zero 4x4, ore 1 4x4, ore 1, ore 2, ore 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos onurea piso alto e onurea piso baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das Redes Públicas de Ensino; Contratado: IVG Brasil LTDA; Valor do Acréscimo: R$ 3.939,68 (três mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos). Data do Aditivo: 04 de Maio de 2026. Ordenadora de Despesas: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Sec. de Educação. Fortim/CE, 25 de Junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Edital de Chamamento N°. 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com ênfase no fornecimento de proteínas, oriundos da Agricultura Familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE. Credenciamento e Recebimento da Documentação: Até o dia 17 de julho de 2026, às 09h00min. Local de Recebimento: Centro Administrativo Municipal, situado a Av. Jorge Domingues, nº 1392 - Altos, Centro. Irauçuba/CE. Informações e dúvidas através do e-mail: [email protected]. Irauçuba/CE, 25 de Junho de 2026. Alexsandra Braga de Sousa - Secretária da Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá. O(A) Prefeitura Municipal de Ararendá, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-01.080626-SEAD. Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de materiais gráficos destinados as Secretarias do Município de Ararendá-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/; https://www.opovo.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3633-1188 ou no endereço: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE. Ararendá/CE, 26 de junho de 2026. Francisco Diogem do Vale - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 2501.02-26 CEPM. O Secretário de Infraestrutura e do Município de Paracuru-CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação da contratação de empresa para a execução pavimentação asfáltica na Avenida João Lopes Meireles no Município de Paracuru-CE; Vencedora: CLPT Construtora EIRELI, CNPJ nº 25.165.699/000170, com o valor total de R$ 1.598.261,92 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil, duzentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos). Atendidas todas as exigências editalícias, foi Adjudicada e Homologada a licitação na forma da Lei. Paracuru-CE, 25 de junho de 2026. Marcos Macleiton Freitas da Silva - Secretário de Infraestrutura.