DOE 26/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº115 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001/2026-PQ – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará Abrindo Licitação na Modalidade Pré-Qualificação Nº 001/2026-PQ, cujo Objeto é Pré-Qualificação visando à Futura e Eventual Aquisição de medicamentos e materiais médicohospitalares para atender às necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria de Saúde do Município de Itarema, Ceará . Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 26 de Junho à 07 de Julho de 2026, Início de Análise das Propostas: 08 de Julho de 2026, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema. ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 26 de Junho de 2026. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE - AVISO DE ANULAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2026052901-CPA –** O MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA ATRAVÉS DA(S) SECRETARIA(S) INTERESSADAS NO PROCESSO EM EPÍGRAFE, COMUNICAM A ANULAÇÃO DO PROCESSO CUJO O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO O ATENDIMENTO DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO CERTAME ANTERIOR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. MOTIVO: ERRO TÉCNICO NOS QUANTITATIVOS LICITADOS EM RELAÇÃO À DEMANDA ESCOLAR ATUAL, GERANDO ANULAÇÃO DE OFÍCIO (ART. 71, CAPUT, LEI 14.133/2021). JOÃO PAULO FERNANDES LEITE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JAGUARIBARA - CE, EM 25 DE JUNHO DE 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2306001/2026** - O(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 13 DE JULHO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2306001/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - [email protected]. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3652-2150 OU NO ENDEREÇO: RUA MONSENHOR FURTADO, Nº 55, CENTRO, GUARACIABA DO NORTE-CE, CEP: 62.380-000. GUARACIABA DO NORTE/CE, 26 DE JUNHO DE 2026. KÉFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. - KÉFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Contratação, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o Adendo nº 1 do edital de Concorrência Eletrônica - 2804.01-2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA, COMPREENDENDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO) EM DIVERSAS RUAS NA SEDE E NAS LOCALIDADES DE CAMILOS, SÃO FRANCISCO, FLORESTA, ANIL, GAMILEIRA, SÃO JOÃO DE CIMA, SÃO VICENTE, BOA VISTA, SÃO BENTO E PINTOS, ESTIVA, SÍTIO SANTA ROSA E CADOZ, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE, CONFORME MAPP 3273 – Assim fica marcada nova data para realização do certame para o dia 10 de julho de 2026 às 09:00 horas.** Referido adendo - poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público de 08:00 às 14:00 ou acessando https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br, compras.m2atecnologia.com.br e www.meruoca.ce.gov.br. Meruoca-CE, 23 de junho de 2026. Francisco Gilvan Miguel Santos - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

*** *** * PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 – SEINFRA . Objeto : Contratação de Obras e Serviços de Engenharia, com vistas à execução de Pavimentação em Diversas Vias Públicas situadas nos Bairros Oito de Junho, Ricardo Nestor, São Francisco, Centro, Oito de Setembro, Bom Futuro e Macena, sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e anotação de responsabilidade Técnica - ART, em anexo. OBJETO ADJUDICADO E HOMOLOGADO A SEGUINTE EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME: 1 – KAPPA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA** . Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ: 27.892.091/0001-73. Valor Global de R$ 2.988.033,03 (Dois milhões, novecentos e oitenta e oito mil, trinta e três reais e três centavos). Tabuleiro do Norte, 22 de junho de 2026. Antônio Jean da Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 16.004/2026-PE. Contratante : Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, torna público o extrato dos Contratos resultante do Pregão nº 16.004/2026-PE. N°: 202605250001 – Valor global: R$ 87.999,00 – Contratada : PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Davi Fernandes Soares. N°: 202605250002 – Valor global: R$ 70.617,10 – Contratada : SOLUTION TECHNOLOGIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Tiago de Lima Carneiro. Objeto : aquisição de equipamentos de informática, audiovisuais, acessórios técnicos e materiais permanentes, destinados a atender as necessidades do projeto LAJS – laboratório audiovisual das juventudes, vinculado à Secretaria Municipal da Assistência Social de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura : 25 de maio de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº2406.01/2026SRP - A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2406.01/2026-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 09 de JULHO de 2026, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE E ODONTOLOGIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao. php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.

*** *** * Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico nº 92005/2024. Extrato do 3° Termo Aditivo ao contrato n° 2024.06.25.88.** Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa CLÍNICA E LABORATÓRIO JUSTO CAVALCANTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.621.131/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2024.06.25.88, o reajuste dos valores contratuais com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, nos termos previstos no contrato originário, bem como a inclusão de novas dotações orçamentárias destinadas a assegurar a cobertura financeira das despesas decorrentes da execução contratual durante o período prorrogado. Valor Global de R$ 266.778,00 (Duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e setenta e oito reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Eva Miris Justo Cavalcante. CRATO/CE, 25/06/2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do 1º Termo do Aditivo, resultante do Pregão Eletrônico nº 08.004/2024-SME - Contratante : Secretaria de Educação. Contratado : ROYAL SERVICE LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Jose Ernando Goncalves de Oliveira Junior. Objeto : Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar junto a rede municipal de ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Quixadá/CE. O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 meses, a partir de 26 de fevereiro de 2026. Signatária Contratante: Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2026.