DOE 26/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº115 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica nº 2026.05.19.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de ciclovia ao longo da Rodovia CE-375, no Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-089182, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202632700003, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa Lima & Pereira Construções LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.166.409,98 (um milhão cento e sessenta e seis mil quatrocentos e nove reais e noventa e oito centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Mateus Ferreira Alencar - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 25 de Junho de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026-SEMUS – A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Chamada Pública Nº 003/2026-SEMUS, tendo como OBJETO o Chamamento Público para Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para a prestação de serviços de assistência à saúde, compreendendo o provimento de profissionais médicos para atuar na Estratégia de Saúde da Família (ESF), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e Unidade de Pronto Atendimento - UPA em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Russas – CE, foi REVOGADA nos termo do artigo 71, II, da Lei 14.133/2021, alterada e consolidada, bem como na súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Russas-CE, 24 de Junho de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação da Prefeitura do Município de Russas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.24.06.2026-SEINFRA – A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Russas – CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 14 de Julho de 2026 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia. com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Construções de postos de mototáxi, seguindo modelo padrão, no Município de Russas, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos , o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www. gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 24 de Junho de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005.26-CE-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 26 de Junho de 2026, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 005.26-CE-SEINF, cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação asfáltica com CBUQ de acesso à orla do Balneário Beira Rio Park, no município de Varjota - Ceará. Início da Sessão: dia 13 de Julho de 2026 às 08h00min. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios. tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Artur Ramos, Nº 268 e 323, Centro. Varjota-CE, 24 de Junho de 2026. João Victor Catunda Farias Marques – Agente de Contratação.**

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº (RP) 18.05.2026.001-SECULT – Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA, DECORAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO - Fundamentação Legal: Art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 062501/2026 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica do Tipo Menor Preço, Objetivando Serviço de coleta, transporte, destinação final tratamento de Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde, do Município de Campos Sales . A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura agendada para 09 de Julho de 2026 às 10:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Morgana Kelly Bezerra Fortaleza – Secretaria de Políticas para Saúde.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2904.01/2026 – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2904.01/2026, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando Aquisição de material de expediente para manutenção das atividades operacionais e rotineiras das diversas secretarias do município de Moraújo - CE . A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo endereço eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 09 de Julho de 2026 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamoraujoce.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Moraújo-CE, 26 de Junho de 2026. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2026.06.15.01 – O Setor de Licitação, localizada na Rua Niceias Arraes, 498, Centro, Aiuaba-CE, torna público que fará realizar Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico (SRP), autuada sob o nº 2026.06.15.01 cujo Objeto é o Registro de Preço para Futuras Aquisições de gêneros alimentícios para atender às necessidades das diversas secretarias do município de Aiuaba/CE, para atender às necessidades das diversas secretarias do município de Aiuaba/CE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 26/06/2026 até 09/07/2026 às 08hs00min. Abertura das Propostas dia 09/07/2026 ás 08hs30min, e a Fase de Disputa de Lance no dia 09/07/2026 ás 09hs00min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h, no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da M2A COMPRAS, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Site do municipio e PNCP, Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aiuaba pelo e-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 25 de Junho de 2026. Jose Wilson Gonçalves de oliveira – Agente de Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2026.06.25.3. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.06.25.3, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de Contratação de empresa especializada para a execução da recomposição e recuperação de calçamentos nos bairros Campo Alegre, Cidade Universitária, José Geraldo da Cruz, Lagoa Seca e Planalto, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 15 de julho de 2026, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 25 de junho de 2026. Ana Carolina Evangelista Biró – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.