DOE 26/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

210 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº115 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1308.01/2024-CP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE, CONFORME O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. CONTRATADA: ACL CONSTRUÇÕES. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 111 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10 de novembro de 2025. ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1308.01/2024-CP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE, CONFORME O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. CONTRATADA: ACL CONSTRUÇÕES. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 111 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 19 de junho de 2025. Senador Sá - CE, 19 de junho de 2025. ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03.SEINFRA-CP/2026 , adjudicado e homologado em 23/06/2026 , em favor do licitante vencedor: W R CONSTRUCOES, SERVICOS & LOCACOES LTDA - ME com endereço à RUA VEREADOR MIGUEL FRANCISCO ALVES 20 - CENTRO, PACUJÁ/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 50.091.253/0001-96, representado pelo Sr. WASHINGTON LUIS ALCANTARA LIMA , no valor global de R$ 1.513.795,66 (um milhão, quinhentos e treze mil setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos), do objeto da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03.SEINFRA-CP/2026 , que tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, NO ÂMBITO DO MAPP 6152, CONFORME CONVÊNIO Nº 003/CIDADES/2026, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM O ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL , parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da CONTRATADA** . Groaíras-CE, 25 de junho de 2026. Ana Eloisa Candido de Sousa Cavalcante - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 009/2026 - CP. CONTRATO : Signatário: 1. Secretaria de Infraestrutura, ordenador de despesas Orleilson Freire Roberto. Empresa Vencedora: 1. CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA CNPJ n° 50.484.244/0001-65 , com o valor de R$ 811.395,74 (Oitocentos e onze mil trezentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos) Origem: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA VIARIA NO PERÍMETRO URBANO EM ESTRADAS NO MUNÍCIPIO DE MULUNGU-CE . Data da Assinatura/Vigência: 10 de junho de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Mulungu-CE, 25 de Junho de 2026. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2026 - CP. Signatário: 1. Secretaria de Infraestrutura, ordenador de despesas Orleilson Freire Roberto. Empresa Vencedora: 1. TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ n° 20.160.697/0001-75, com o valor de R$ 2.223.134,33 (Dois milhões duzentos e vinte e três mil centos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos) 2. CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; CNPJ n° 50.484.244/0001-65, com o valor de R$ 2.001.410,26 (Dois milhões um mil quatrocentos e dez reais e vinte e seis centavos) Origem CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS LOCALIDADES DO CATOLÉ AO SOUSA, DA BOA VISTA AO JARDIM E CAMARÁ, CAMARÁ DE BAIXO AO BOM LUGAR NO MUNICIPIO DE MULUNGU-CE. Data da assinatura/ vigência do 10 de junho de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Mulungu-CE, 25 de Junho de 2026. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 009/2026 - CP. Signatário: 1. Secretaria de Infraestrutura, ordenador de despesas Orleilson Freire Roberto. Empresa Vencedora: 1. CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA CNPJ n° 50.484.244/0001-65 , com o valor de R$ 811.395,74 (Oitocentos e onze mil trezentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos) Origem CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA VIARIA NO PERÍMETRO URBANO EM ESTRADAS NO MUNÍCIPIO DE MULUNGU-CE. Data da assinatura/vigência do 10 de junho de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Mulungu-CE, 25 de Junho de 2026. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRÔNICA 007/2026 - CP. Signatário: 1. Secretaria de Infraestrutura, ordenador de despesas Orleilson Freire Roberto. Empresa Vencedora: 1. TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ n° 20.160.697/0001-75 , com o valor de R$ 2.223.134,33 (Dois milhões duzentos e vinte e três mil centos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos) 2. CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; CNPJ n° 50.484.244/0001-65 , com o valor de R$ 2.001.410,26 (Dois milhões um mil quatrocentos e dez reais e vinte e seis centavos) Origem CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS LOCALIDADES DO CATOLÉ AO SOUSA, DA BOA VISTA AO JARDIM E CAMARÁ, CAMARÁ DE BAIXO AO BOM LUGAR NO MUNICIPIO DE MULUNGU-CE. Data da assinatura/vigência do 10 de junho de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Mulungu-CE, 25 de Junho de 2026. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.**

*** *** * Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Adjudicação e Homologação Concorrência Pública 001.2026. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu - CISVALE, Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de readequação e ampliação do Centro Especializado em Reabilitação (CER) III da Policlínica Regional de Caucaia Dr. José Correa Sales, administrada pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, Vigência: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 18 de Junho de 2027. Data da Assinatura: 18 de Junho de 2026, Lei Federal Nº 14.133/21, e demais normas legais aplicáveis. SERFI Construtora e Serviços de Transporte EIRELLI, CNPJ Nº. 35.764.462/0001-60, com o Valor Global de R$ 7.070.636,87 (sete milhões e setenta mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos). Adjudicação/Homologação: Fernando Henrique Goersch Bastos, Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu - Cisvale. Caucaia/CE, 18 de Junho de 2026.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de licitação - Pregão Eletrônico n° 2026.06.25.1.** O Secretário Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.06.25.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte externo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), pertencentes aos Grupos A, B e E, gerados pelas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de julho de 2026, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 25 de junho de 2026. José Bendimar de Lima Júnior - Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE.