DOE 26/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº115 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-AVISO DE LICITAÇÃO-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0132026PEFMS -Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que no dia 10 de julho de 2026, às 09:00h, será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0132026PEFMS, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, COM TRAÇÃO 4X4, ZERO QUILÔMETRO, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO A, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 10 de julho de 2026 as 09:00hs (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés - Ce, 25 de junho de 2026. Francisco Josemar Pereira Peres. Agente de Contratação/ Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.25.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.06.25.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de lentes oftálmicas e armações para óculos de grau, incluindo a realização de consultas optométricas e exames de vista, através do projeto “ver bem, aprender melhor”, destinado ao atendimento dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de Julho de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 29 de Junho de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 25 de Junho de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-24.06.2026 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2026.06.23.1. Objeto: Contratação de atração, Show Artístico de Talita Mel, para apresentação durante a programação oficial do 43º Forró de São Pedro no CSU, a ocorrer no dia 28 de junho de 2026, na Praça Sanfoneiro Chico de Amadeu, neste Município de Várzea Alegre – CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Dotação Orçamentária: 09.01 – 13.695.0537.2.044.0000. Elemento de despesas nº 33.90.39.00. Contratado: TALITA MEL PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.635.726/0001-58, neste ato representada pelo Sr. Armando de Jesus Carneiro Fernandes. Valor Global do Contrato: R$ 150.000,00. Vigência do Contrato: até 31/12/2026. Várzea Alegre – CE, 24 de Junho de 2026. Antonia Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Turismo.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Pré-Qualificação - Pré-Qualificação Nº 2026.06.25.001. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) Presidente da Comissão de Contratação, torna público que realizará, às 08:00, do dia 14 de Julho de 2026, sessão pública do processo de Pré-qualificação nº 2026.06.25.001, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de pavimentação em pedra tosca em Cachoeirinha no Município de Solonópole / CE. A préqualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou no endereço: Rua José Carlos Freire Machado, 304, Semeão Machado, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 25 de Junho de 2026. Gerusa Dantas Vieira – Presidente - Portaria Nº 1092/2025GAP.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT - Extrato de Extinção Contratual. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá, inscrita no CNPJ sob o n° 12.116.566/0001-62; Contratada: Provence Produtos Orofaciais LTDA - inscrita no CNPJ sob o n° 54.441.229/0001-90. Objeto: Extinção do contrato nº 2026.02.26.001, cujo objeto do presente instrumento é a Prestação dos serviços de confecção de prótese odontológica do tipo prótese total (PT) e prótese parcial removível (PPR), junto ao Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Tauá, Elizabete Gonçalves Rêgo, pertencente ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá. Fundamentação: conforme disposto na Cláusula DécimaQuarta do presente instrumento, bem como no art. 137, inciso I e art. 138, inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021; Vigência: A partir de 01 de julho de 2026; Foro: Fica eleito o Foro da comarca de Tauá; Signatários: Ariston Alves de Lima, representante legal da Contratante e o Sr. Adauto Custódio de Azevedo Filho, representante legal da contratada. Tauá (CE), 25 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00005.20260422/0001-44 - Contrato Nº 0926CE - Origem: Concorrência Pública Nº 0926CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: L B Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 40.454.732/0001-76. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra visando a construção de 02 (duas) “areninhas” no Município de Ipaporanga/CE - Valores: Lote I - Sacramento: R$ 479.631,53 / Lote II – Estreito: R$ 479.631,53. Total: R$ 959.263,06 - Programa de Trabalho: 0501.15.451.0282.1.006 - 44905100 - Vigência: 12 meses - Data da Assinatura: 25 de junho de 2026. Representantes: L B Construções Ltda. CNPJ nº 40.454.732/0001-76. Leandro Barbosa Sousa e Prefeitura Municipal de Ipaporanga / Secretaria de Infraestrutura - Maria Edna Duarte Oliveira. Ipaporanga/CE, 25 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Chamamento Público - Credenciamento Nº 19.06.01/2026. A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, através da Ordenadora de Despesas, a Srª. Emércia Maria Goncalves Ribeiro do Santos, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 26/06/2026 a 15/07/2026, estará realizando Chamamento Público, para o Credenciamento de cartórios na prestação de serviços cartorários, com base na tabela de emolumentos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE e Decreto Municipal, junto a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social de Aurora - CE. O Edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE. O Edital Completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/CE, 25 de junho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - A SECRETARIA DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2026 - SEINFRA , cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Construção de Praça no Sitio Jurema Sul no Municipio de Ibiapina/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente. A sessão se realizará às 09:00 hs, do dia 13 de Julho de 2026. O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no site https://www.ibiapina.ce.gov.br/licitacao.php , no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, 148, Bairro Centro - Ibiapina/CE. Ibiapina - CE, 25 de junho de 2026. Francisco Edson de Sá Primo - Secretario de Infraestrutura, Transportes, Serviços Publicos e Meio Ambiente.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1308.01/2024-CP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE, CONFORME O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. CONTRATADA: ACL CONSTRUÇÕES. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 111 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de abril de 2026. Senador Sá - CE, 09 de abril de 2026. ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano.**