DOE 26/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº115 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00005.20260406/0006-60 - Contrato Nº 202606220003 - Origem: Concorrência pública Nº 01.018/2026-CP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Contratada(o): Repacon Construcoes e Locacoes LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica e sinalização da estrada que liga a Sede do Município de Carnaubal ao Distrito de Faveira, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Carnaubal/ CE. - Valor Total: R$ 8.066.125,75 (oito milhões e sessenta e seis mil, cento e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos) - Programa de Trabalho: 0505.15.451.0031.1.008 - Construção, Reforma e Ampliação em Pavimentação Asfáltica, R$ 8.066.125,75 no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 22 de Junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. A Prefeitura Municipal de Fortim, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a Errata, referente a publicação de Extrato do Contrato Nº 2711.01.2025-SME/2025, cujo objeto é a aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ore zero 4X4, ore 1 4X4, ore 1, ore 2, ore 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos onurea piso alto e onurea piso baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das Redes Públicas de Ensino, derivado do Processo Administrativo de Adesão Nº 06/2025-SME. Onde lê-se: Vigência: Até 3I (trinta e um) de Dezembro de 2025; Assina Pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação; leia-se: Vigência: Até 320 (trezentos e vinte) dias; Assina Pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 25 de Junho de 2026. Ivoneide de Araújo Rodrigues - Sec. de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Adendo Modificador. A Secretária de Desenvolvimento Urbano do Município de Fortim vem informar que no Edital de Pré-Qualificação N.º 1505.01/2026-SMDU, para o Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Rua Manoel de Doninha no Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, foi feito um Adendo Modificador que altera o Termo de Referência, Anexo I do Edital do processo licitatório de Pré-Qualificação N.º 1505.01/2026-SMDU. Depois de uma análise, houve a necessidade de modificação na cláusula de subcontratação, no Edital em tela, sem alteração nas datas referentes aos procedimentos da PréQualificação. Os demais itens continuam inalteradas. Fortim-CE, 25 de Junho de 2026. Cintia Rodrigues da Silva - Secretária de Desenvolvimento Urbano.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá, torna público o Extrato do Contrato Nº 2026.06.24.001 - CPSMT, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2024.08.09.001 - CPSMT, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na gestão de pessoal na área de apoio administrativo e atividades auxiliares para atender as necessidades da Policlínica Dr. Frutuoso Gomes de Freitas e do Centro de Especialidades odontológicas CEO que compõem o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT. Empresa signatária deste contrato: TERCONS - Terceirizacao de Mao de Obra, Consultoria e Locacoes LTDA vencedora do lote 01 pelo valor mensal estimado de R$ 473.605,21 (quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e cinco reais e vinte e um centavos). Assinado dia 24 de junho de 2026. Validado até 31 de dezembro de 2026. Representantes/Detentores do Contrato: João Batista Rodrigues Bezerra Junior e o Secretário Executivo do CPSMT: Sr. José Ariston Alves de Lima.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Concurso Público - Concurso Público Nº 002/2026. A Prefeitura Municipal de Forquilha torna público a abertura das inscrições ao Concurso Público, para provimento de cargos vagos pertencentes ao quadro permanente de pessoal e formação de cadastro reserva da Prefeitura Municipal de Forquilha, conforme cronograma abaixo: Período de Inscrição: 29/06/2026 a 17/08/2026. Local de Inscrição: Internet: www.fundacaocetrede.ufc.br. Informações: (85) 99171-8078. Horário de Inscrição: 07h00min às 23h00min. Data de realização do Concurso: 01 de novembro de 2026. Cargos - Ensino Médio: Agente Comunitário de Saúde. Oferece 13 Vagas e 42 no Cadastro de Reserva, com Salário de R$ 3.242,00 (três mil duzentos e quarenta e dois reais). Forquilha (CE), 25 de Junho 2026. Edinardo Rodrigues Filho - Prefeito Municipal de Forquilha/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.16.1. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia concernentes à gestão, manutenção preventiva e corretiva, eficientização, energética e melhorias do sistema de iluminação pública do Município de Horizonte/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Número do Contrato: 2026.06.22.5 Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Provale Energia LTDA. Valor Total: R$ 5.428.930,28 (cinco milhões quatrocentos e vinte e oito mil novecentos e trinta reais e vinte e oito centavos). Data da Assinatura do Contrato: 22 de Junho de 2026. Vigência: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, na forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Alessandra Gomes Batista. Observação: O descritivo do item, valor unitário e total constam da Plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico. O Município de Milhã torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 1506.01/26 - PEPM, prevista anteriormente para o dia 30 de Junho de 2026, às 09:00, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos hospitalares e mobiliários, destinados à reestruturação do Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Milhã-CE. Com recursos oriundos de Emendas Parlamentares Propostas nº: 10626250000125002 e 10626.250000/1230-11, encontra-se remarcada para o dia 09 de Julho de 2026, às 09:00. O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração no Termo de Referência. Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://pncp.gov.br/app/ (88) 99712-0806. Francisco Régis Magno Ferreira Pinheiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Extrato de Contrato - Contrato Nº 24.06.2026/01 - Origem: Concorrência Nº CP2025.08.20.01. Contratante: Sec. de Infraestrutura e Serv. Urbanos. Contratada(o): COEMBE - Construtora e Empreendimentos Benicio EIRELI - ME. Objeto: Contratação de empresa apta a prestar os serviços de pavimentação em diversas ruas do Município de Carius/CE - conforme MAPP 2834, junto a Secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Cariús, em conformidade com o Anexo I, deste Edital. Valor Total: R$ 2.973.015,09 (dois milhões, novecentos e setenta e três mil, quinze reais e nove centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2026 Projeto 0505.154510332.1.003 Pavimentação e Manutenção de Vias e Logradouros Públicos., Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 outras obras e instalações, no valor de R$ 2.973.015,09. Vigência: 24 de Junho de 2026 a 24 de Junho de 2027. Data da Assinatura: 24 de Junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2506.01/2026 - Processo Originário: Carona Nº CA-01.190626-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos e outros materiais de consumo destinados atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Poranga - CE - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº: 202508080004, de origem do Pregão Eletrônico Nº 1607.02-25-PESRP, do Município de São Luis do Curu -CE, para o Município de Poranga-CE - Contratante: Secretaria de Saúde do Município de Poranga-CE - Contratada: Odonto Medic LTDA, CNPJ nº 22.253.385/0002-12 - Valor: R$ 969.335,63 (novecentos e sessenta e nove mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 25/06/2026 - Vigência: 12 meses - Fundamentação Legal: § 2º do Art. 86, §Único do Art. 72, c/c Inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Isadora Macedo Lima da Assunção (Contratante); Janayanne de Araújo Carneiro (Contratada).

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-PROCESSO CARONA Nº 0122026PAFMS-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -Prefeitura Municipal de Apuiarés/Ce. Aviso de Adjudicação e Homologação. Processo Carona nº 0122026PAFMS a Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2026.03.30.02, de origem do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº: 06.002/2026-SRP PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, ZERO QUILÔMETRO SIMPLES REMOÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, empresa: CEVEMA COMERCIO DE VEÍCULOS MAQUINAS PECAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Valor: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). Apuiarés/Ce, 25 de junho de 2026. José Solon Bezerra dos Santos Junior. Ordenador Geral de Despesas.