DOE 26/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº115 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2026SDS-PE - O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE TORNA PÚBLICO O TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2026SDS-PE, QUE TEM POR OBJETO A SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER O ACESSO AOS DIREITOS, GARANTINDO A PROTEÇÃO E PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS, ATRAVÉS DA OFERTA DE ATENDIMENTOS, SERVIÇOS, PROGRAMAS E DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS NOS EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA, REALIZANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, LEVANDO OS SERVIÇOS PARA DENTRO DA COMUNIDADE DA ZONA RURAL DE MOMBAÇA, EMPODERAR A COMUNIDADE EM GERAL A RESPEITO DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DA POLITICA, OFERTANDO SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO GULOSEIMAS, PIPOCA, LANCHE E JANTAR ÁS COMUNIDADES DOS DISTRITOS LOCAIS E NOS BAIRROS DA SEDE DO MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. (PROJETO INTERAÇÃO) NOS 11 (ONZE) DISTRITOS DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA, E NOS 32 (TRINTA E DOIS) BAIRROS DA SEDE DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA - CE. EMPRESA VENCEDORA: COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF Nº 07.666.332/0001-59, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.074.779,00 (UM MILHÃO, SETENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS). ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS, FOI ADJUDICADA E HOMOLOGADA A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. MOMBAÇA-CE, EM 24 DE JUNHO DE 2026. RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA- SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025 Órgão Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM Modalidade: Pregão Eletrônico nº 2025.05.15.01-PE Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA CEL. LIBÓRIO GOMES DA SILVA E CEO REGIONAL JOSÉ HINDENBURG SABINO AGUIAR, JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM-CPSMCAM. Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 05/2025, por mais 12 (doze) meses, com renovação dos quantitativos registrados, mantendo-se os preços e demais condições originalmente pactuadas. Publicação: O extrato do presente Termo Aditivo será publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Empresas Detentoras: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA – ME, CNPJ Nº. 07.791.346/0001-02 ANA PATRICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 46.614.294/0001-42 Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2027 Valor Global Estimado: R$ 591.900,00 (Quinhentos e noventa e um mil e novecentos reais). Fundamentação Legal: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. Camocim/CE 25 de junho de 2026. Valônia Siqueira Benício Secretária Execultiva do CPSMCAM Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.06.17.01** - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DO SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A SESSÃO ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 07 DE JULHO DE 2026, AS 09:00 HORAS, FICA ADIADA PARA O DIA 15 DE JULHO DE 2026, AS 09:00 HORAS, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO II – FNDE, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA, BAIRRO CHAPADA DO PARQUE, NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. JUSTIFICATIVA: O ADIAMENTO DA SESSÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE AJUSTES TÉCNICOS JUNTO AO PROJETO BÁSICO E EDITAL, BEM COMO DA ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO ASSEGURAR A AMPLA COMPETITIVIDADE, A ISONOMIA ENTRE OS LICITANTES E A REGULARIDADE DO CERTAME, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS QUE REGEM AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/2021. O EDITAL, SEUS ANEXOS E O TERMO DE RETIFICAÇÃO, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS:// WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CE, EM 25 DE JUNHO DE 2026. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.SEINFRA-CP/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6XV77O6TPXK1MP - CONTRATO Nº 03.SEINFRA-CP/2026 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 03.SEINFRA-CP/2026 - CONTRATANTE: SEC. DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS . - CONTRATADA(O): W R CONSTRUCOES, SERVICOS & LOCACOES LTDA - ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, NO ÂMBITO DO MAPP 6152, CONFORME CONVÊNIO Nº 003/ CIDADES/2026, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM O ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL. VALOR: R$ 1.513.795,66 (um milhão, quinhentos e treze mil setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: UNIDADE: 0301 - Sec. de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. CLASSIFICAÇÃO: 0301.15.451.1502.1.003 Pavimentação de Ruas e Avenidas. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos, 1700000000 - Outros Convênios da União, 1701000000 - OUTROS CONVÊNIOS DO ESTADO, 1750000000 - CIDE. - VIGÊNCIA: até 19 de janeiro de 2027. - DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2026. JOSÉ JUSCELINO MATOS MELO - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio - Chamada Pública. A Câmara de Eusébio, através da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 14.133/21, alterada e consolidada e as condições previstas no Edital, torna público que, mediante o Edital de Chamada Pública Nº CH-2026.06.19.01CME, que do dia 26 de junho de 2026 à 07 de julho de 2026, estará recebendo a documentação dos para inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em processo licitatório, que será instaurada pela Câmara Municipal de Eusébio/CE. Informações adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://cmeusebio.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nara Maria Alves Falcão - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00005.20260406/0005-60 - Contrato Nº 202606220004 - Origem: Concorrência pública Nº 01.019/2026-CP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Contratada(o): M V Souza Maquinas e Transportes. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca da Localidade de junco a Localidade de Olho D’agua no Município de Carnaubal/CE. – Valor Total: R$ 749.527,30 (setecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e sete reais e trinta centavos) - Programa de Trabalho: 0505.15.451.0031.1.005 - Construção, Reforma e Ampliação de Pavimentação em Paralelepípedo, R$ 749.527,30 no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 22 de Junho de 2026.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2026.07.03.01PE. O(A) Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 13 de Julho de 2026, no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, Pregão nº 2026.07.03.01PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de conservação, asseio e limpeza, incluindo tratamento de pisos, limpeza de fachadas e execução de serviços de copa, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, bem como de todos os equipamentos, ferramentas, materiais de limpeza, insumos de higiene pessoal e materiais de consumo necessários à adequada execução dos serviços, a serem realizados nas dependências da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.licitamaisbrasil.com.br - http://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/doepesquisa/; www.opovo.com. br; https://cmsga.ce.gov.br/acessoainformacao. Informações: [email protected], [email protected] ou no endereço: Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro s/n, Parque Liberdade, São Gonçalo do Amarante/CE, CEP: 62.670-000. São Gonçalo do Amarante/CE 26 de junho de 2026. Ronaldo Alves de Aguiar - Pregoeiro(a).