DOE 26/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº115 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Concurso Público - Concurso Público Nº 001/2026. A Prefeitura Municipal de Forquilha torna público a abertura das inscrições ao Concurso Público, para provimento de cargos vagos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal e formação de Cadastro Reserva da Prefeitura Municipal de Forquilha, conforme cronograma abaixo: Período de Inscrição: 29/06/2026 a 17/08/2026. Local de Inscrição: Internet: www.fundacaocetrede.ufc.br. Informações: (85) 99171-8078. Horário de Inscrição: 07h00min às 23h00min. Data de realização do Concurso: 01 de novembro de 2026. Cargos - Ensino Fundamental Incompleto: Auxiliar Serviços Gerais, Carpinteiro/Marceneiro, Agente de Serviços Fúnebres, Eletricista, Jardineiro, Merendeira, Vigia. Ensino Fundamental Completo: Auxiliar de Topografia, Auxiliar Saúde Bucal, Continuo, Eletricista de Autos, Mecânico de Automóveis, Mecânico de Máquinas Pesadas, Motorista (Categoria B), Motorista (Categoria D), Motorista de Ambulância, Operador de Motoniveladora, Operador de Pá Carregadeira, Operador de Poço, Operador de Retroescavadeira, Operador Trator Agrícola, Soldador. Ensino Médio: Agente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Auxiliar Veterinário, Cadista, Entrevistador Social, Fiscal De Obras, Fiscal De Tributos, Fotógrafo, Guarda Municipal, Orientador Social, Recepcionista, Secretário Escolar, Técnico Enfermagem, Técnico Farmácia, Técnico Laboratório, Técnico Segurança Trabalho, Topografo, Visitador Social. Ensino Superior: Arquiteto, Assistente Social, Biomédico, Diretor de Marketing, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Segurança do Trabalho, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Neuropediatra, Médico Ortopedista, Médico Psiquiatra, Médico Veterinário, Nutricionista, Odontologista, Procurador, Psicólogo, Tecnólogo de Saneamento Ambiental, Terapeuta Ocupacional, Zootecnista. Nível Superior - Específico da Educação: Pedagogo, Professor Anos Iniciais, Professor Atendimento Especializado, Professor bilíngue libras, Professor Ciências, Professor De Música, Professor Educação Física, Professor Educação Infantil, Professor Geografia, Professor História, Professor Língua Inglesa, Professor Língua Portuguesa, Professor Matemática. Oferece 294 Vagas e 295 no cadastro de reserva, com salário de R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais) até 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Forquilha (CE), 25 de junho 2026. Edinardo Rodrigues Filho - Prefeito Municipal de Forquilha/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – PUBLICAÇÃO DE ADITIVO DE RECISÃO CONTRATUAL UNILATERAL – CONCORRÊNCIA Nº 2024.11.11.01 – Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 20250015, referente a Concorrência Eletrônica Nº 2024.11.11.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para reforma de edificações de uso público para implantação de centros de culturas na Sede e Distrito de Ibicuã, conforme projeto básico em anexo para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto vinculada a Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.075.495/0001-02, com sede na Praça Mariano Aires, S/N, representada por Maria Gabriela Vitoriano de Alencar, na qualidade de Ordenador(a) de Despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e COSISA CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 52.401.746/0001-00, com sede na Rua Conselheiro Jose Julio, 617, Centro, Sobral-CE, CEP 62.010-820, representada por Isaias Bezerra Ponte Castro, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo tem por objeto o Distrato do contrato nº 20250015, cujo objeto é a Contratação de empresa para reforma de edificações de uso público para implantação de centros de culturas na Sede e Distrito de Ibicuã, conforme projeto básico em anexo para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto vinculada a prefeitura municipal de Piquet Carneiro/CE. CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato com base na Lei nº 14.133, Art. 138, inciso I, combinado com o Arts. 137, incisos I e II e 156, inciso III. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO: A contratante providenciará a publicação deste aditivo, por extrato, em sitio eletrônico conforme determina o inciso IV do Art. 8º da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 e no PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas, nos termos do Art. 94 da Lei nº 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA – DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Piquet Carneiro/CE, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais dúvidas decorrentes da execução do presente instrumento. O presente Termo Aditivo Unilateral é formalizado pela administração pública no exercício das prerrogativas que lhe sã conferidas pela legislação aplicável, para que produza todos os efeitos jurídicos e legais, sendo expedido em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Piquet Carneiro-CE, 24 de Junho de 2026. Jeovano Paes Monte – Agente de Contratação.**

*** *** * FACULDADE TECNOLÓGICA DE CAPACITAÇÃO - FTEC Credenciamento MEC Portaria n° 723, de 27/07/2018 Código E-mec: 21.811 – CNPJ 48.351.151/0001-10 Av. Pompílio Gomes, 567 – Passaré – Fortaleza - CE Fone: (85) 9.9929.5726 A FTEC - Faculdade Tecnológica de Capacitação torna público a aprovação e registro de diplomação dos alunos concluintes, no período de dezembrode 2023 a maio de 2026, dos cursos relacionados a seguir: Bacharelado emAdministração - Adriano Antunes de Souza, Antônio Flávio da Silva Nascimento, Arthur Henrique da Silva Ribeiro, Bruno Nogueira dos Santos, Bruno Souza Silva, Devailson Caetano de Souza, Dyego Batista Araujo, Gabriel Leonhardt da Silva, Kalew Alves Rodrigues, Luís Felipe de Carvalho Viana, Marcella Cristina Viriato Evangelista, Marcos Nobre das Chagas Junior, Marlon Alexsander Gonzaga Duarte, Natasha Lyssa Bentes Munhoz, Vanessa Sodré Nascimento e Vinicius Mendes Pereira da Silva. Graduação Tecnológica em Gestão Financeira - Amilton Ferreira Oliveira, Davidson Henrique Benedito Santos, Gustavo Borges do Carmo, Hailton Júnior de Almeida, Jussara Jéssica Moreira e Kleberson Lucas Oliveira Evangelista. Graduação Tecnológica em RecursosHumanos -** Alexsandra Mendes dos Santos, André Francisco de Souza, Astevel Louzada Júnior, Caio Augusto Fogliano Silva, Daniel Reis de Jesus, Daniel Silva Sarte, Danilo Asbahr Machado, Fernando de Lima Nascimento, Gabriel Messias Bispo, Gabriel Pereira de Sousa, Gabriel Souza Brito, Igor Natannael Mendes Moura, Jean César Gomes Soares, João Paulo do Nascimento Ribeiro, José Roberto Marins Silva, Júlia Santos Mendes, Luís Otávio Dornela Peixoto, Marison dos Santos Silva, Matheus Moreira Xavier dos Santos, Murilo Oliveira Ramos, NicollyFaxo Correa, Pedro Henrique Ferreira dos Santos, Rhiandry de Oliveira Carvalho, Rodrigo de Jesus Santos Ribeiro, Walter Mendonçade Oliveira Filho e Werik Barbosa Rodrigues.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL** - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.06.23.01 AO TERMO DE CONTRATO N. 1806.01/2014-05, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1205.01/2014-05, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: ARN CONSTRUÇÕES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “A” E § 1º. DA LEI FEDERAL Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM O VALOR INICIAL DO CONTRATO DE R$ 13.289.791,92 (TREZE MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 1.601.486,85 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 14.891.278,77 (QUATORZE MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: SÉRGIO ESMERALDO RIBEIRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CE, EM 23 DE JUNHO DE 2026. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Dispensa Eletrônica Nº 013/2026- SOSP - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a Dispensa Eletrônico nº 013/2026 - SOSP, cujo objeto é a aquisição de equipamento eletrônico aéreo não tripulado (drone) em cumprimento à Decisão Judicial proferida nos autos do Processo Nº 0201152-502025.8.06.0303, Homologada pelo Poder Judiciário do Estado do Ceará, destinado ao apoio das atividades de fiscalização, monitoramento e acompanhamento de obras públicas, bem como à obtenção de imagens aéreas de alta resolução para suporte técnico e administrativo das demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 26 de junho de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 02 de julho de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início da Dispensa no dia 02 de julho de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. José Wilson Loures Assis - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.