DOE 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº118 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DO TERMO DE BOLSA CULTURAL Nº10/2026 NUP: 27001.001870/2026-90 – PRÉ-RESERVA: 1464226000

TERMO DE BOLSA CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) BOLSISTA ABAIXO DESIGNADO(A). O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura, NAYANA SILVA LEMOS MISINO, brasileira, portadora da Matrícula Funcional de nº 3000065-X, residente e domiciliada nesta Capital e o(a):

NOME DO(A) AGENTE CULTURAL JOSÉ THIAGO FERREIRA DA SILVA CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.274.443- ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL PARQUE DOIS IRMÃOS, FORTALEZA, CE

RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE BOLSA CULTURAL , que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Bolsa Cultural a concessão de bolsa cultural ao(à) BOLSISTA, para apoio à ação de difusão cultural por ele(a) desenvolvida, mediante participação em atividades de intercâmbio cultural, representação e difusão da cultura cearense em âmbito internacional, no contexto da Missão Cultural Internacional – Ano Cultural Brasil–China 2026, incluindo a sistematização e compartilhamento dos conhecimentos, experiências e conteúdos produzidos a partir da participação institucional, por meio da participação em atividade promovida pela Secult destinada à difusão das experiências e resultados obtidos, conforme processo administrativo em epígrafe.

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura. VALOR DO REPASSE R$ 30.000,00 (trinta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.12938.03.339036.1.7199200000.1 COMISSÃO GESTORA Leandro Maciel Silva, Matrícula 3000965-7 Aline Silva Lima, Matrícula 3000047-X José Ferreira Mota Neto, Matrícula 3000898-7 COORDENADOR(A) FINALÍSTICO(A) Leandro Maciel Silva, Matrícula 3000965-7

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se na Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará); no Decreto Estadual nº 35.635/2023; no Decreto Estadual nº 36.179/2024; na Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB); na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); no Decreto Federal nº 11.740/2023 (Decreto que regulamenta a PNAB); no Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto que dispõe sobre os mecanismos de fomento do Sistema de Financiamento à Cultura); e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. DA PUBLICAÇÃO: Para que produza seus efeitos jurídicos, o extrato deste Termo deverá ser levado à publicação, pela SECULT, no Diário Oficial do Estado. DO FORO: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 01 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS:

Nayana Silva Lemos Misino SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA José Thiago Ferreira da Silva BOLSISTA Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº374/2026 NUP: 27001.003136/2026-65 – PRÉ-RESERVA: 1464171000

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A).

O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, CEP 60.030-000, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por sua secretária executiva de planejamento e gestão interna da cultura, NAYANA SILVA LEMOS MISINO, brasileira, matrícula nº 3000065-X, residente e domiciliada nesta Capital e o(a):

NOME DO(A) AGENTE CULTURAL INSTITUTO NARRADORES CARIRI CPF DO(A) AGENTE CULTURAL 55.612.728/0001-66 NOME E CPF DO(A) REPRESENTANTE LEGAL DO(A) AGENTE CULTURAL (SE HOUVER) MARIA ELISABETE PACHECO ALMEIDA, *.822.643- ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL ÁGUA FRIA S/N ZONA RURAL, DISTRITO DE CALDAS, BARBALHA, CE

cadastrado(a) no Mapa Cultural, sendo os dados lá contidos complementares ao instrumento em epígrafe, doravante denominado(a) Agente Cultural, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC , que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas. OBJETO E DADOS GERAIS DA PACTUAÇÃO: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural NAS TERRAS DO CARIRI XI MOSTRA NACIONAL DE CONTADORES DE HISTÓRIAS,, contemplado no 4º EDITAL DE APOIO A FESTIVAIS CULTURAIS DO CEARÁ, na CATEGORIA 2 - PROPOSTAS DE FESTIVAIS NO VALOR DE R$ 120,000,00, conforme Plano de Ação devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição.

VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura VALOR DO REPASSE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 27200004.13.392.131.12938.01.335041.2.7199200000.1 FISCAL ARTUR ALVES DE VASCONCELOS, Matrícula nº 300091-8-5

Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 4º EDITAL DE APOIO A FESTIVAIS CULTURAIS DO CEARÁ; na Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB); na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); no Decreto Federal nº 11.740/2023 (Decreto que regulamenta a PNAB); no Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto que dispõe sobre os mecanismos de fomento do Sistema de Financiamento à Cultura) e no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará), Decreto Estadual nº 35.635/2023, Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. DA PUBLICAÇÃO: Para que produza seus efeitos jurídicos, o extrato deste TEC deverá ser levado à publicação, pela SECULT, no Diário Oficial do Estado. FORO: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 26 de junho de 2026. Signatários:

Nayana Silva Lemos Misino SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Maria Elisabete Pacheco Almeida AGENTE CULTURAL FOMENTADO(A) Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº376/2026 NUP: 27001.003325/2026-38 – PRÉ-RESERVA: 1464252000

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A). O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, CEP 60.030-000, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por sua secretária executiva de planejamento e gestão interna da cultura, NAYANA SILVA LEMOS MISINO, brasileira, matrícula nº 3000065-X, residente e domiciliada nesta Capital e o(a):

NOME DO(A) AGENTE CULTURAL ASSOCIAÇÃO CEGO ADERALDO DE ARTE CULTURA CPF DO(A) AGENTE CULTURAL 24.402.557/0001-17 NOME E CPF DO(A) REPRESENTANTE LEGAL DO(A) AGENTE CULTURAL (SE HOUVER) FRANCISCO GUILHERME CALIXTO MOREIRA *.103.693- ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL RUA MONSENHOR LUIZ BRAGA ROCHA , CARRASCAL, QUIXADÁ, CE