DOE 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº118 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2026
19
| ORD | ESPECIFICAÇÃO VALOR DO BEM |
Nº PATRIMÔNIO |
|---|---|---|
| AUTOMÓVEL TIPO SEDAN, COMBUSTÍVEL FLEX, 4 PORTAS, POTENCIA MÍNIMA 82CV, CAPACIDADE 5 |
||
| 01 | PASSAGEIROS. CHEV/ONIX PLUS 10MT NB - ANO 2026/2026 – PLACA: THP5I41 – CHASSI: 9BGEA69A0TG230286 101.000,00 |
158000 |
| VALOR TOTAL R$(CENTO E UM MIL REAIS). R$ 101.000,00 |
OBJETO 2: Bens patrimoniais móveis especificados no ANEXO ÚNICO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 03/2026, no valor total de R$ 39.588,10(trinta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e dez centavos). Nº DO PROCESSO: NUP 10001.009437/2026-08 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Firmam o presente Termo na forma da Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei 14.891 de 31 de março de 2011 e no DECRETO Nº 37.351 de 21 de maio de 2026, mediante as Cláusulas e condições que reciprocamente outorgam e aceitam. FORO: Fica eleito o FORO de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para conhecer as questões relativas ao presente termo, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza – CE, 26 de junho de 2026.
Hiro da Justa Porto COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº20/2026
DOADORA: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social/SSPDS, inscrita no CNPJ sob nº 01.869.566/0001-17, com sede nesta capital no Centro Integrado de Segurança Pública - CISP, Avenida Aguanambi,S/N - Aeroporto, em Fortaleza/CE, CEP: 60.415-390. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE , inscrita no CNPJ sob nº 07.673.106/0001-03, com sede na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro, 62.115-000 – Forquilha/CE. OBJETO 1: A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS, através deste instrumento, transfere em caráter definitivo à Prefeitura Municipal de FORQUILHA/CE, na data de assinatura deste Termo, e essa atesta o pleno recebimento, na forma da Lei e obediente aos ditames e procedimentos do Direito Administrativo, 01(um) Veículo Tipo sedan, CHEVROLET ONIX PLUS ANO/MODELO - 2026/2026 , conforme tabela abaixo:
| ORD | ESPECIFICAÇÃO | VALOR DO BEM |
Nº PATRIMÔNIO |
|---|---|---|---|
| 01 | AUTOMÓVEL TIPO SEDAN, COMBUSTÍVEL FLEX, 4 PORTAS, POTENCIA MÍNIMA 82CV, CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS. | 10100000 | 158011 |
| CHEV/ONIX PLUS 10MT NB - ANO 2026/2026 – PLACA: THR4J71 – Número Chassi: 9BGEA69A0TG226601 | ., | ||
| VALOR TOTAL R$(CENTO E UM MIL REAIS). | R$ 101.000,00 |
OBJETO 2: Bens patrimoniais móveis especificados no ANEXO ÚNICO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 20/2026, no valor total de R$ 39.588,10(trinta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e dez centavos). Nº DO PROCESSO: NUP 10001.009944/2026-33 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Firmam o presente Termo na forma da Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei 14.891 de 31 de março de 2011 e no DECRETO Nº 37.351 de 21 de maio de 2026, mediante as Cláusulas e condições que reciprocamente outorgam e aceitam. FORO: Fica eleito o FORO de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para conhecer as questões relativas ao presente termo, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza – CE, 30 de junho de 2026.
Alehandra de Oliveira Castro ARTICULADORA/ASJUR
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº39/2026
DOADORA: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social/SSPDS, inscrita no CNPJ sob nº 01.869.566/0001-17, com sede nesta capital no Centro Integrado de Segurança Pública - CISP, Avenida Aguanambi,S/N - Aeroporto, em Fortaleza/CE, CEP: 60.415-390. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ/CE , inscrita no CNPJ sob nº 07.605.850/0001-62, com sede na Rua Edson Queiroz nº 270 - Centro -Maracanaú/CE. OBJETO 1: A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS, através deste instrumento, transfere em caráter definitivo à Prefeitura Municipal de MARACANAÚ/CE, na data de assinatura deste Termo, e essa atesta o pleno recebimento, na forma da Lei e obediente aos ditames e procedimentos do Direito Administrativo, 03(três) Veículos Tipo sedan, CHEVROLET ONIX PLUS ANO/MODELO - 2026/2026 , conforme tabela abaixo:
| ORD | ESPECIFICAÇÃO | VALOR DO BEM |
Nº PATRIMÔNIO |
|---|---|---|---|
| 01 | AUTOMÓVEL TIPO SEDAN, COMBUSTÍVEL FLEX, 4 PORTAS, POTENCIA MÍNIMA 82CV, CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS. CHEV/ONIX PLUS 10MT NB - ANO 2026/2026 - PLACA: THS0A71 – Número Chassi: 9BGEA69A0TG223214 |
101.000,00 | 158087 |
| 02 | AUTOMÓVEL TIPO SEDAN, COMBUSTÍVEL FLEX, 4 PORTAS, POTENCIA MÍNIMA 82CV, CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS. CHEV/ONIX PLUS 10MT NB - ANO 2026/2026 - PLACA: TIA6D51 – Número Chassi: 9BGEA69A0TG223286 |
101.000,00 | 158088 |
| 03 | AUTOMÓVEL TIPO SEDAN, COMBUSTÍVEL FLEX, 4 PORTAS, POTENCIA MÍNIMA 82CV, CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS. CHEV/ONIX PLUS 10MT NB - ANO 2026/2026 - PLACA: TIA7G61 – Número Chassi: 9BGEA69A0TG226432 |
101.000,00 | 158089 |
| VALOR TOTAL R$(TREZENTOS E TRÊS MIL REAIS). | R$ 303.000,00 |
OBJETO 2: Bens patrimoniais móveis especificados no ANEXO ÚNICO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 38/2026, no valor total de R$ 187.246,45(cento e oitenta e sete mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Nº DO PROCESSO: NUP 10001.009940/2026-55 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Firmam o presente Termo na forma da Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei 14.891 de 31 de março de 2011 e no DECRETO Nº 37.351 de 21 de maio de 2026, mediante as Cláusulas e condições que reciprocamente outorgam e aceitam. FORO: Fica eleito o FORO de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para conhecer as questões relativas ao presente termo, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza – CE, 01 de julho de 2026.
Alehandra de Oliveira Castro ARTICULADORA/ASJUR
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº41/2026
DOADORA: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social/SSPDS, inscrita no CNPJ sob nº 01.869.566/000117, com sede nesta capital no Centro Integrado de Segurança Pública - CISP, Avenida Aguanambi,S/N - Aeroporto, em Fortaleza/CE, CEP: 60.415-390. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE , inscrita no CNPJ sob nº 07.736.390/0001-01, com sede na Rua Anésia Castelo, 01 - Centro, CEP: 63.610-000 – Mombaça/CE. OBJETO 1: A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS, através deste instrumento, transfere em caráter definitivo à Prefeitura Municipal de MOMBAÇA/CE, na data de assinatura deste Termo, e essa atesta o pleno recebimento, na forma da Lei e obediente aos ditames e procedimentos do Direito Administrativo, 01(um) Veículo Tipo sedan, CHEVROLET ONIX PLUS ANO/MODELO - 2026/2026 , conforme tabela abaixo:
| ORD | ESPECIFICAÇÃO VALOR DO BEM |
Nº PATRIMÔNIO |
|---|---|---|
| 01 | AUTOMÓVEL TIPO SEDAN, COMBUSTÍVEL FLEX, 4 PORTAS, POTENCIA MÍNIMA 82CV, CAPACIDADE 5 10100000 |
158017 |
| PASSAGEIROS. CHEV/ONIX PLUS 10MT NB - ANO 2026/2026 – PLACA: TIL9C41 – Número Chassi: 9BGEA69A0TG226412 ., |
||
| VALOR TOTAL R$(CENTO E UM MIL REAIS). R$ 101.000,00 |
OBJETO 2: Bens patrimoniais móveis especificados no ANEXO ÚNICO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 41/2026, no valor total de R$ 39.588,10(trinta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e dez centavos). Nº DO PROCESSO: NUP 10001.009941/2026-08 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Firmam o presente Termo na forma da Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei 14.891 de 31 de março de 2011 e no DECRETO Nº 37.351 de 21 de maio de 2026, mediante as Cláusulas e condições que reciprocamente outorgam e aceitam. FORO: Fica eleito o FORO de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para conhecer as questões relativas ao presente termo, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza – CE, 30 de junho de 2026.
Alehandra de Oliveira Castro
ARTICULADORA/ASJUR