DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

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R$ 975.501,25 (novecentos e setenta e cinco mil, quinhentos e um reais e vinte e cinco centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual nº 19.382, de 14 de julho de 2025,2) Recursos do CONVENENTE: R$ 75.501,25 (setenta e cinco mil e quinhentos e um reais e vinte e cinco centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.311.11627.03.44404 2.1.500.9100000.0 e 43100001.15.451.311.11627.03.444042.2.500.9100000.0 DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS : Antônio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Jose Maria Mendes Leite, PREFEITO DE PINDORETAMA. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.003827/2026-15 - IG: 1464160 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº011/CIDADES/2025

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 011/CIDADES/2025 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 4.556.531,27 ( quatro milhões quinhentos e cinquenta e seis mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo ; V - DATA E ASSINANTES: 01 de julho de 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Leandro Cesar de Sousa, PREFEITO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.004451/2026-66 - IG: 1464363 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº006/CIDADES/2026

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/CIDADES/2026 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BAIXIO ; II - OBJETO: DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: Em decorrência da celebração do presente Termo Aditivo, fica substituído o Plano de Trabalho originalmente aprovado pelo Plano de Trabalho alterado , que passa a integrar este instrumento como seu Anexo Único, permanecendo inalteradas as demais disposições do Convênio não expressamente modificadas por este Aditivo. A alteração do Plano de Trabalho restringe-se à reprogramação do cronograma de desembolso, com a adequação dos valores das parcelas de repasse e de contrapartida, em observância ao novo limite financeiro disponibilizado pelo Conselho de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal – COGERF, preservando-se o valor global do Convênio, a proporcionalidade entre as obrigações das partes e o objeto pactuado. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 11.558.275,71 ( onze milhões quinhentos e cinquenta e oito mil e duzentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: 01 DE JULHO DE 2026. ANTONIO NEGREIROS BASTOS NETO, Secretario das Cidades e LÚCIO ALVES BARROSO, Prefeito de Baixio.. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.004496/2026-31 - IG: 1423557 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº010/CIDADES/2026

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 010/CIDADES/2026 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CASCAVEL ; II - OBJETO: DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: Em decorrência da celebração do presente Termo Aditivo, fica substituído o Plano de Trabalho originalmente aprovado pelo Plano de Trabalho alterado , que passa a integrar este instrumento como seu Anexo Único, permanecendo inalteradas as demais disposições do Convênio não expressamente modificadas por este Aditivo. A alteração do Plano de Trabalho restringe-se à reprogramação do cronograma de desembolso, com a adequação dos valores das parcelas de repasse e de contrapartida, em observância ao novo limite financeiro disponibilizado pelo Conselho de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal – COGERF, preservando-se o valor global do Convênio, a proporcionalidade entre as obrigações das partes e o objeto pactuado.; III - VALOR GLOBAL: R$ 5.585.873,15 ( cinco milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e quinze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: 02 DE JULHO DE 2026. ANTONIO NEGREIROS BASTOS NETO, Secretario das Cidades e ANA AFIF MATEUS SARQUIS QUEIROZ, Prefeito de Cascavel. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.004502/2026-50 - IG: 1464412 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº021/CIDADES/2026

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 021/CIDADES/2026 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE TRAIRI ; II - OBJETO: Fica alterado o Plano de Trabalho para reprogramação do cronograma de desembolso. sem repercussão financeira , conforme aprovado no NUP 43001.004502/2026-50 e anexo a este Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 5.927.020,06 ( cinco milhões, novecentos e vinte e sete mil, vinte reais e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 02 DE JULHO DE 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Carlos Gustavo Monteiro Moreira, PREFEITO DE TRAIRI. . Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.004667/2026-21 - IG: 1464408 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº025/CIDADES/2026

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 025/CIDADES/2026 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE TURURU ; II - OBJETO: DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: Em decorrência da celebração do presente Termo Aditivo, fica substituído o Plano de Trabalho originalmente aprovado pelo Plano de Trabalho alterado , que passa a integrar este instrumento como seu Anexo Único, permanecendo inalteradas as demais disposições do Convênio não expressamente modificadas por este Aditivo. A alteração do Plano de Trabalho restringe-se à reprogramação do cronograma de desembolso, com a adequação dos valores das parcelas de repasse e de contrapartida, em observância ao novo limite financeiro disponibilizado pelo Conselho de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal – COGERF, preservando-se o valor global do Convênio, a proporcionalidade entre as obrigações das partes e o objeto pactuado. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.051.105,32 ( um milhão, cinquenta e um mil, cento e cinco reais e trinta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo. ; V - DATA E ASSINANTES: 02 DE JULHO DE 2026. ANTONIO NEGREIROS BASTOS NETO, Secretario das Cidades e RAIMUNDO N. MONTEIRO DO NASCIMENTO, Prefeito de Tururu.

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Nº DO PROCESSO: 43001.004507/2026-82 - IG: 1464283 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº046/CIDADES/2026

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 046/CIDADES/2026 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ ; II - OBJETO: DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: Em decorrência da celebração do presente Termo Aditivo, fica substituído o Plano de Trabalho originalmente aprovado pelo Plano de Trabalho alterado , que passa a integrar este instrumento como seu Anexo Único, permanecendo inalteradas as demais disposições do Convênio não expressamente modificadas por este Aditivo. A alteração do Plano de Trabalho restringe-se à reprogramação do cronograma de desembolso, com a adequação dos valores das parcelas de repasse e de contrapartida, em observância ao novo limite financeiro disponibilizado pelo Conselho de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal – COGERF, preservando-se o valor global do Convênio, a proporcionalidade entre as obrigações das partes e o objeto pactuado. ; III - VALOR GLOBAL: ( um milhão, quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: 01 DE JULHO DE 2026. ANTONIO NEGREIROS BASTOS NETO,SECRETARIO DAS CIDADES e RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA, Prefeito de Itapajé .

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