DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

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Nº DO PROCESSO: 43001.004640/2026-39 - IG: 1464407 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº047/CIDADES/2026

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 047/CIDADES/2026 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ ; II - OBJETO: DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: Em decorrência da celebração do presente Termo Aditivo, fica substituído o Plano de Trabalho originalmente aprovado pelo Plano de Trabalho alterado , que passa a integrar este instrumento como seu Anexo Único, permanecendo inalteradas as demais disposições do Convênio não expressamente modificadas por este Aditivo. A alteração do Plano de Trabalho restringe-se à reprogramação do cronograma de desembolso, com a adequação dos valores das parcelas de repasse e de contrapartida, em observância ao novo limite financeiro disponibilizado pelo Conselho de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal — COGERF, preservando-se o valor global do Convênio, a proporcionalidade entre as obrigações das partes e o objeto pactuado.; III - VALOR GLOBAL: R$ 528.983,56 ( quinhentos e vinte e oito mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 02 DE JULHO DE 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Raimundo Nonato Souza Silva, PREFEITO DE ITAPAJÉ. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.004473/2026-26 - IG: 1464277 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº050/CIDADES/2026

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 050/CIDADES/2026 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ ; II - OBJETO: DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: Em decorrência da celebração do presente Termo Aditivo, fica substituído o Plano de Trabalho originalmente aprovado pelo Plano de Trabalho alterado , que passa a integrar este instrumento como seu Anexo Único, permanecendo inalteradas as demais disposições do Convênio não expressamente modificadas por este Aditivo. A alteração do Plano de Trabalho restringe-se à reprogramação do cronograma de desembolso, com a adequação dos valores das parcelas de repasse e de contrapartida, em observância ao novo limite financeiro disponibilizado pelo Conselho de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal – COGERF, preservando-se o valor global do Convênio, a proporcionalidade entre as obrigações das partes e o objeto pactuado. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 3.123.403,17 ( três milhões, cento e vinte e três mil, quatrocentos e três reais e dezessete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: 01 DE JULHO DE 2026. ANTONIO NEGREIROS BASTOS NETO, Secretario das Cidades e SABRINA MORAIS LOPES, Prefeito de Senador Sá.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.004684/2026-69 - IG: 1464411 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº054/CIDADES/2026

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 054/CIDADES/2026 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA ; II - OBJETO: DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: Em decorrência da celebração do presente Termo Aditivo, fica substituído o Plano de Trabalho originalmente aprovado pelo Plano de Trabalho alterado , que passa a integrar este instrumento como seu Anexo Único, permanecendo inalteradas as demais disposições do Convênio não expressamente modificadas por este Aditivo. A alteração do Plano de Trabalho restringe-se à reprogramação do cronograma de desembolso, com a adequação dos valores das parcelas de repasse e de contrapartida, em observância ao novo limite financeiro disponibilizado pelo Conselho de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal — COGERF, preservando-se o valor global do Convênio, a proporcionalidade entre as obrigações das partes e o objeto pactuado.; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.293.038,79 ( um milhão, duzentos e noventa e três mil, trinta e oito reais e setenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: 02 DE JULHO DE 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Jose Antunizio de Brito, PREFEITO DE TEJUÇUOCA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.004562/2026-72 - IG: 1464361 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº056/CIDADES/2026

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 056/CIDADES/2026 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO ; II - OBJETO: DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: Em decorrência da celebração do presente Termo Aditivo, fica substituído o Plano de Trabalho originalmente aprovado pelo Plano de Trabalho alterado , que passa a integrar este instrumento como seu Anexo Único, permanecendo inalteradas as demais disposições do Convênio não expressamente modificadas por este Aditivo. A alteração do Plano de Trabalho restringe-se à reprogramação do cronograma de desembolso, com a adequação dos valores das parcelas de repasse e de contrapartida, em observância ao novo limite financeiro disponibilizado pelo Conselho de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal – COGERF, preservando-se o valor global do Convênio, a proporcionalidade entre as obrigações das partes e o objeto pactuado.; III - VALOR GLOBAL: R$ 489.072,77 ( quatrocentos e oitenta e nove mil, setenta e dois reais e setenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 01 DE JULHO DE 2026. ANTONIO NEGREIROS BASTOS NETO, Secretario das Cidades e JOÃO PAULO SALES CORDEIRO, Prefeito de General Sampaio. .

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.004458/2026-88 - IG: 1464334 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº057/CIDADES/2026

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 057/CIDADES/2026 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE GRAÇA ; II - OBJETO: DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: Em decorrência da celebração do presente Termo Aditivo, fica substituído o Plano de Trabalho originalmente aprovado pelo Plano de Trabalho alterado , que passa a integrar este instrumento como seu Anexo Único, permanecendo inalteradas as demais disposições do Convênio não expressamente modificadas por este Aditivo. A alteração do Plano de Trabalho restringe-se à reprogramação do cronograma de desembolso, com a adequação dos valores das parcelas de repasse e de contrapartida, em observância ao novo limite financeiro disponibilizado pelo Conselho de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal – COGERF, preservando-se o valor global do Convênio, a proporcionalidade entre as obrigações das partes e o objeto pactuado.; III - VALOR GLOBAL: R$ 4.989.147,76 ( quatro milhões, novecentos e oitenta e nove mil, cento e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: 01 DE JULHO DE 2026. ANTONIO NEGREIROS BASTOS NETO, Secretario das Cidades e MARIA IRALDICE DE ALCÂNTARA, Prefeito de Graça. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.010919/2025-71 - IG: 1464176 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº039/CIDADES/2025

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 039/CIDADES/2025, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO ; II - OBJETO: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Fica acrescido o valor de R$ 1.053.732,35 (Um milhão, cinquenta e três mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos) para execução do objeto deste convênio , passando o valor global do CONVÊNIO de R$ 5.137.318,12 (Cinco milhões, cento e trinta e sete mil, trezentos e dezoito reais e doze centavos) para o valor de R$ 6.191.050,47 (Seis milhões, cento e noventa e um mil, cinquenta reais e quarenta e sete centavos), o valor do Estado passará de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais) para R$ 6.000.000,00 (Seis milhões de reais) e o valor do Convenente, à título de contrapartida, passará de R$ 137.318,12 (Cento e trinta e sete mil, trezentos e dezoito reais e doze centavos) para R$ 191.050,47 (Cento e noventa e um mil, cinquenta reais e quarenta e sete centavos). Conforme Plano de Trabalho e anexos, aprovado pelo CONCEDENTE no NUP 43001.004294/2026-99; III - VALOR GLOBAL: R$ 6.191.050,47 ( Seis milhões, cento e noventa e um mil, cinquenta reais e quarenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: 01 de julho de 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e João Paulo Sales Cordeiro, PREFEITO DE GENERAL SAMPAIO. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA