DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

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SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº0356/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 01/07/2026, NUP: 43022.007217/2026-42. CONTRATO Nº: 0065/2026 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: EXECUÇÃO DA DRENAGEM DA ESCOLA UV4 - EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, COM EXTENSÃO DE 281,33M - Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0065/2026 celebrado com a empresa LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 02 julho 2026. Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * PORTARIA Nº0357/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão** de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 01/07/2026, NUP: 43022.007123/2026-73. CONTRATO Nº096/2026 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA - CE - Município: ACOPIARA - Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato nº 096/2026 celebrado com a empresa CGL CONSTRUTORA LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 02 julho 2026.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * PORTARIA Nº0360/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão** de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 01/07/2026, NUP: 43022.007121/2026-84. CONTRATO Nº082/2026 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE - CE - Município: BEBERIBE - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 082/2026 celebrado com a empresa SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 02 julho 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0364/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 02/07/2026, NUP: 43022.007290/2026-14. CONTRATO Nº0129/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE - Município: CRATEÚS - Distrito operacional: 8º D.O - CRATEÚS Conforme contrato nº 0129/2026 celebrado com a empresa CONSÓRCIO CEU CRATEUS. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 02 julho 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 07530/2026 NUP Nº43022.002506/2026-55

Ata de Registro de Preços nº 07530/2026; Concorrência Eletrônica nº 20260020 – SOP; Processo nº 43022.002506/2026-55. Aos 02 (dois) dias do mês de julho de 2026, na sede da Superintendência de Obras Públicas – SOP, foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, conforme deliberação da Ata da Concorrência Eletrônica nº 20260020 – SOP do respectivo resultado homologado, publicado no Diário Oficial do Estado em 19/06/2026, às fls. 027, do processo NUP Nº 43022.002506/2026-55, que vai assinada pelo Superintendente da entidade gestora do Registro de Preços, pelo representante legal do detentor do registro de preços, todos qualificados e relacionados ao final, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes: 1. DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuros e eventuais serviços para CONSTRUÇÃO DE QUADRAS, 10 (DEZ) UNIDADES, POLIESPORTIVAS PADRÃO – REGIÃO 2 – DISTRITOS OPERACIONAIS DE CRATEÚS, QUIXERAMOBIM, ARACOIABA E LIMOEIRO DO NORTE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Projeto Básico do edital de Concorrência Eletrônica nº 20260020 – SOP que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP Nº 43022.002506/2026-55; 1.2. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. 2. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 2.1. O presente instrumento fundamenta-se: I – Na Concorrência Eletrônica nº 20260020 – SOP; II – Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações; III – Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; 3. DO ÓRGÃO OU ENTIDADE GERENCIADORA E DOS PARTICIPANTES: 3.1. Compete ao órgão ou entidade gerenciadora desta Ata, o controle e a administração do sistema de registro de preços, em especial o contido no art. 17 do Decreto nº 35.323/2023; 3.2. O órgão ou entidade gerenciadora desta Ata será a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP; 3.3. Os órgãos e entidades participantes desta ata de registro de preços poderão realizar contratações decorrentes de remanejamento de quantitativos ou valores cedidos por outros participantes, mediante autorização por meio de ferramenta informatizada, disponibilizada pela Seplag, desde que limitadas ao objeto licitado; 3.4. Aos órgãos e entidades participantes, competem observar o contido no art. 18 do mesmo decreto de que trata o subitem 3.1 acima; 4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 4.1. Durante a vigência desta ata, os órgãos ou entidades do Poder Executivo estadual participantes desta ou na condição de interessados, poderão realizar contratações decorrentes de remanejamento de quantitativo ou valores cedidos por outros participantes, mediante autorização prévia do órgão ou entidade gerenciadora, dispensada a elaboração do ETP; 4.1.1. Caso o remanejamento seja para