DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 30 de junho de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | Caderno 4/4 | Preço: R$ 25,19

SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº658/2025 PROCESSO Nº24001.006775/2026-94 PRÉ-RESERVA 1435770000

ESPÉCIE: DOC. Nº 362/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 658/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; ENDEREÇO:Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; CONTRATADA: ELLUSERVCOM LTDA ; ENDEREÇO: Av. Joaquim Crisostomo, nº 1049 – Loja 126, Centro – Fortim/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 107, 125 e 136, I, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor, além do acréscimo e do reajuste do Contrato n°658 /2025 , que tem como objeto a prestação de Serviços de Limpeza e desinfecção a cada 6(seis) meses, de cisternas, poços e caixas de água do Hospital de Messejana, Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, com coleta de amostra de água seguido de análises microbiológicas e laudos ou relatório de ensaios com resultado nal, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 61.850,16 (sessenta e um mil oitocentos e cinquenta reais e dezesseis centavos); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 30 de junho de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA:19/06/2026; SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA E FRANCISCO WELLINGTON PACIFICO DE LIMA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº685/2025 PROCESSO Nº24001.013796/2026-66 PRÉ-RESERVA 1434909000 ESPÉCIE: DOC. Nº 367/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 685/2025; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE ; ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Fátima, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: Prorrogação de prazo e valor do Contrato nº685/2025** , que tem como objeto serviços especializados em horas/ano na área de SERVIÇO SOCIAL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo. VALOR GLOBAL: R$ 34.560,00 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de junho de 2026 até 24 de junho de 2027. FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA:19/06/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E CRISTINA APARECIDA MELO BANDEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº04/2026 CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ – CPSMB PROCESSO Nº24001.050991/2026-77 PRÉ-RESERVA 1461545000

ESPÉCIE: DOC. Nº 433/2026 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 04/2026 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CPSMB , ENDEREÇO: Rua Coronel Pedro Castelo, s/n, Bairro Centro, no Município de Baturité-CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia geral ordinária realizada em 12 de março de 2026, conforme Ata correspondente. OBJETO: acrescida ao valor global constante na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº04/2026 , referente ao equipamento Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Baturité, a quantia de R$ 435.963,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais), referente a cota-parte do Estado, passando a participação financeira estadual a totalizar R$ 1.525.870,08 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta reais e oito centavos ). VALOR GLOBAL: R$ 435.963,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais) DA VIGÊNCIA: em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 24/06/2026 SIGNATÁRIOS:Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Joerly Rodrigues Victor. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO - COJUR

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº06/2026 CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS PROCESSO Nº24001.050721/2026-66 PRÉ-RESERVA 1461248000 ESPÉCIE: DOC. Nº 418/2026 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 06/2026; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará ; ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS ; ENDEREÇO: Rua Doca Nogueira, s/n, Bairro Coaçu, CEP: 62.870-000, Pacajus/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia geral extraordinária realizada em 26 de fevereiro de 2026, conforme Ata correspondente. OBJETO: Fica acrescida ao valor global constante na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº06/2026** , referente ao equipamento Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de Cascavel, a quantia de R$ 435.963,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais), referente a cota-parte do Estado, passando a participação financeira estadual a totalizar R$ 1.525.870,08 (Um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta reais e oito centavos). VALOR GLOBAL: R$ 435.963,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais); DA VIGÊNCIA:O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2026; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA:23/06/2026; SIGNATÁRIOS:Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Manoel Gomes de Farias Neto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO