DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº07/2026 CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS PROCESSO Nº24001.050659/2026-11 PRÉ-RESERVA 1461224000

ESPÉCIE: DOC. Nº 404/2026 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 07/2026 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS ENDEREÇO: Rua Doca Nogueira, s/n, Centro, CEP: 62.870-000, Pacajus/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 26 de fevereiro de 2026, conforme Ata correspondente. OBJETO: acrescida ao valor global constante na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº07/2026 , referente ao equipamento Policlínica Regional de Pacajus - Tipo I, a quantia de R$ 1.047.030,00 (um milhão, quarenta e sete mil e trinta reais), correspondente a cota-parte do Estado, passando a participação financeira estadual a totalizar R$ 3.664.604,16 (três milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quatro reais e dezesseis centavos). VALOR GLOBAL: R$ 1.047.030,00 (um milhão, quarenta e sete mil e trinta reais) DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 24/06/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Manoel Gomes de Farias Neto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº10/2026 CONSÓRCIO PROCESSO Nº24001.050625/2026-18 PRÉ-RESERVA 1461393000**

ESPÉCIE: DOC. Nº 420/2026 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 10/2026 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA – CPSI ENDEREÇO: Rod. CE 187, Km 03, S/N, Tianguá- CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia realizada em 09 de março de 2026, conforme Ata correspondente. OBJETO: acrescida ao valor global constante na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº10/2026 , referente ao equipamento Policlínica de Tianguá – Tipo II, a quantia de R$ 1.207.993,00 (hum milhão, duzentos e sete mil, novecentos e noventa e três reais), correspondente a cota-parte do Estado, passando a participação financeira estadual a totalizar R$ 4.227.975,40 (quatro milhões, duzentos e vinte e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). VALOR GLOBAL: R$ 1.207.993,00 (hum milhão, duzentos e sete mil, novecentos e noventa e três reais), DA VIGÊNCIA: vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS:Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Ronilson Francisco de Oliveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO - COJUR

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº12/2026 CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA PROCESSO Nº24001.050621/2026-30 PRÉ-RESERVA 1461237000**

ESPÉCIE: DOC. Nº 412/2026 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 12/2026 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA ENDEREÇO: Rua José Otacílio Martins Rocha, nº 15, Campo de Aviação, Município de Acaraú FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia ordinária realizada em 10 de março de 2026, conforme Ata correspondente. OBJETO: acrescida ao valor global constante na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº12/2026 , referente ao equipamento Policlínica Regional de Acaraú, a quantia de R$ 1.047.030,00 (um milhão, quarenta e sete mil e trinta reais), correspondente a cota-parte do Estado, passando a participação financeira estadual a totalizar R$ 3.664.604,16 (três milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quatro reais e dezesseis centavos). VALOR GLOBAL: R$ 1.047.030,00 (um milhão, quarenta e sete mil e trinta reais) DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa, e Ana Flávia Ribeiro Monteiro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº14/2026 CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS – CPSMCR PROCESSO Nº24001.050624/2026-73 PRÉ-RESERVA 1461280000

ESPÉCIE: DOC.Nº 414/2026 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 14/2026 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS – CPSMCR ENDEREÇO: Rua Firmino Rosa, s/n, CEP 63.700-000, Crateús-CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 23 de fevereiro de 2026, conforme Ata correspondente. OBJETO: acrescida ao valor global constante na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº14/2026 , referente ao equipamento Policlínica Regional de Crateús, a quantia de R$ 1.207.993,00 (um milhão, duzentos e sete mil, novecentos e noventa e três reais), correspondente a cota-parte do Estado, passando a participação financeira estadual a totalizar R$ 4.227.975,40 (quatro milhões, duzentos e vinte e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). VALOR GLOBAL: R$ 1.207.993,00 (um milhão, duzentos e sete mil, novecentos e noventa e três reais) DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 24/06/2026 SIGNATÁRIOS:Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Janaina Carla Farias.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO - COJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº19/2026 CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CPSMB PROCESSO Nº24001.050869/2026-09 PRÉ-RESERVA 1461533000

ESPÉCIE: DOC. Nº 431/2026 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 19/2026 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CPSMB ENDEREÇO: Rua Coronel Pedro Castelo, s/n, Bairro Centro, no Município de Baturité-CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia geral ordinária realizada em 12 de março de 2026, conforme Ata correspondente. OBJETO: acrescida ao valor global constante na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº19/2026 , referente ao equipamento Policlínica Regional Baturité, a quantia de R$ 1.155.671,00 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais), correspondente a cota-parte do Estado, passando a participação financeira estadual a totalizar