DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2026 191

R$ 3.918.952,79 (três milhões, novecentos e dezoito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos). VALOR GLOBAL: R$ 1.155.671,00 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais) DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 24/06/2026 SIGNATÁRIOS:Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Joerly Rodrigues Victor

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO - COJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº22/2026 CONSÓRCIO PROCESSO Nº24001.050719/2026-97 PRÉ-RESERVA 1461268000

ESPÉCIE: DOC. Nº 416/2026 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 22/2026 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT ENDEREÇO: Avenida Anastácio Alves Braga, nº 2405, Bairro Cacimbas, Itapipoca – CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 06 de março de 2026, conforme Ata correspondente OBJETO: acrescida ao valor global constante na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº22/2026 , referente ao equipamento Policlínica Regional de Itapipoca - Tipo I, a quantia de R$ 1.047.030,00 (hum milhão, quarenta e sete mil e trinta reais), correspondente a cota-parte do Estado, passando a participação financeira estadual a totalizar R$ 3.664.604,16 (três milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quatro reais e dezesseis centavos) VALOR GLOBAL: R$ 1.047.030,00 (hum milhão, quarenta e sete mil e trinta reais), DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Francisco Aldir Chaves da Silva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO - COJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº25/2026 CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM PROCESSO Nº24001.050628/2026-51 PRÉ-RESERVA 1461185000

ESPÉCIE: DOC. Nº 409/2026 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 25/2026; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará ; ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM ; ENDEREÇO: Rua Paissandú, s/n, Centro, Município de Camocim, Estado do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 04 de março de 2026, conforme Ata correspondente. OBJETO: Fica acrescida ao valor global constante na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº25/2026, referente ao equipamento Centro de Especialidades Odontológicas de Camocim, a quantia de R$ 435.963,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais), referente a cota-parte do Estado, passando a participação financeira estadual a totalizar R$ 1.525.870,08 (Um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta reais e oito centavos ). VALOR GLOBAL: $ 435.963,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais); DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará ; DATA:23/06/2026; SIGNATÁRIOS:Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Francisco Anibal Oliveira de Arruda Coelho Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº30/2026 CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA PROCESSO Nº24001.050627/2026-15 PRÉ-RESERVA 1461254000

ESPÉCIE: DOC. Nº 410/2026 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 30/2026 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA ENDEREÇO: Rua José Otacílio Martins Rocha, nº 15, Campo de Aviação, Acaraú-CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia ordinária realizada em 10 de março de 2026, conforme Ata correspondente. OBJETO: acrescida ao valor global constante na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº30/2026 , referente ao equipamento Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de Acaraú, a quantia de R$ 435.963,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais), referente a cota-parte do Estado, passando a participação financeira estadual a totalizar R$ 1.525.870,08 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta reais e oito centavos). VALOR GLOBAL: R$ 435.963,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais) DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2026 DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Ana Flavia Ribeiro Monteiro. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº39/2026 CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL – CPSMS PROCESSO Nº24001.050623/2026-29 PRÉ-RESERVA 1461461000

ESPÉCIE: DOC. Nº 427/2026 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 39/2026 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL – CPSMS ENDEREÇO: Rua Padre Ibiapina, nº 170 - Bairro – Centro, CEP 62.010-750, Sobral - Ce FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 04 de março de 2026, conforme Ata correspondente. OBJETO: acrescida ao valor global constante na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº39/2026 , referente ao equipamento Policlínica Regional de Sobral - Tipo II, a quantia de R$ 1.591.591,00 (hum milhão, quinhentos e noventa e um mil, quinhentos e noventa e um reais), correspondente a cota-parte do Estado, passando a participação financeira estadual a totalizar R$ 5.570.567,68 (cinco milhões, quinhentos e setenta mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos). VALOR GLOBAL: R$ 1.591.591,00 (hum milhão, quinhentos e noventa e um mil, quinhentos e noventa e um reais) DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Francisco Elmo Bezerra Monte.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO