DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº01/2021 NUP 24001.022997/2026-54 PRÉ-RESERVA 1440551000 Doc. Nº 04/2026 - 5º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021 , QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)//CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE) , E, DO OUTRO, O(A) INSTITUTO PRÓ HEMO SAÚDE (IPH) . OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de agosto de 2026, o prazo de vigência do Termo de Colaboração n° 01/2021, que tem como finalidade estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o apoio na Captação de Doadores de sangue na realização de coletas externas e na viabilização de serviços hemoterápicos através de agências transfusionais – ATS, na distribuição de hemocomponentes na hemorrede estadual e execução dos serviços de engenharia clínica, em conformidade com o Plano de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178, 10 de Maio de 2018, no Decreto Estadual nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, assim como nas demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de agosto de 2026 VALOR: R$ 14.308.974,20 (quatorze milhões e trezentos e oito mil e novecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos) DATA DE ASSINATURA: 19/06/2026 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Ormando Rodrigues Campos.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/25103

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) : MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA , ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CEQUIMICA LICITACOES LTDA e CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250400 , que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do processo NUP 24001.066564/2024-49. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA: ITEM 19: 1929625 - PINCA, PARA REDUCAO TIPO ESPANHOLA, 22CM +/- 1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 7; VALOR UNITÁRIO: R$ 700,0000 ; EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA : ITEM 7: 1929530 - PINCA, BASKET PARA MENISCO RETA, DIREITA, 22CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 14; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.370,0000 ; ITEM 8: 1929540 - PINCA, BASKET PARA MENISCO RETA, ESQUERDA, 22CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.370,0000 ; ITEM 14: 1929605 - PINCA, LAMBOTTE BOCA MOVEL, 26CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.275,6700 ; ITEM 24: 19300410 - RUGINA, LAMBOTT, 21CM +/-1CM X 15MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 176,2100 ; ITEM 25: 776899 - RUGINA, FARABEUF CURVA, 15CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 43; VALOR UNITÁRIO: R$ 124,3200 ; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA : ITEM 26: 1048074 - TESOURA, LISTER, 20CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 95 ; VALOR UNITÁRIO: R$45,2000 ; RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA : ITEM 16: 1327939 - PINCA, LOWMANN, 17CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 19; VALOR UNITÁRIO: R$ 525,8000 ; ITEM 18: 1328000 - PINCA, PARA REDUCAO TIPO ESPANHOLA, 16CM +/- 1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 319,7000 ; CEQUIMICA LICITACOES LTDA : ITEM 2: 1929486 - PINCA, AUTOCENTRANTE BOCA FIXA, 26CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 9 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 908,3000 ; ITEM 5: 1929510 - PINCA, AUTOCENTRANTE, 19CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 9; VALOR UNITÁRIO: R$ 665,9400 ; ITEM 15: 1334763 - RUGINA, LAMBOTTE, 21CM +/-1CM X 10MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 15 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 195,8900 ; ITEM 17: 1929615 - PINCA, LOWMANN, 12CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 9 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 536,2100 ; CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA : ITEM 3: 1929496 - PINCA, AUTOCENTRANTE BOCA MOVEL, 28CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 7; VALOR UNITÁRIO: R$ 865,2800 ; ITEM 13: 1929590 - PINCA, LAMBOTTE BOCA MOVEL, 20CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.204,8700 ; ITEM 21: 1440077 - PINCA, SACA BOCADO/ GOIVA / SACA CALCIO CURVADA PARA CIMA, 2MM X 23CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 26; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.027,2500 ; ITEM 22: 1440047 - PINCA, SACA BOCADO/ GOIVA / SACA CALCIO RETA, 2MM X 23CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.027,2500 ; ITEM 27: 1438972 - MARTELO, 250GR, 22X185MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 42; VALOR UNITÁRIO: R$ 176,0000 ; ITEM 29: 14391410 - INSTRUMENTAL, COMPASSO CIRURGICO, ARCO DE ABERTURA 20MM COM MARCACAO A CADA MILIMETRO, 9CM +/- 1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 32; VALOR UNITÁRIO: R$ 224,5600 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250400 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/25582

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: MEDICAL CIRÚRGICA LTDA - EPP . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251851 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.036527/2024-14. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS: MEDICAL CIRÚRGICA LTDA - EPP: ITEM 1; 1190705 - PINCA, DIMENSAO 20CM +/-2CM, COAGULACAO ELETROCIRURGICA, BIPOLAR, BAIONETA, PONTA RETA DE DIAMETRO 0,25MM, CONECTOR PARA CABO FORMATO PINO, ... - Ampla Disputa; QUANT.: 48; VALOR UNITÁRIO: R$ 235,0000; ITEM 2; 972362 - PINCA, DIMENSAO 20CM VARIAVEL +/- 2CM, COAGULACAO ELETROCIRURGICA, BIPOLAR, BAIONETA, PONTA RETA DE DIAMETRO 0,5MM, CONECTOR PARA CABO FORMAT ... - Ampla Disputa; QUANT.: 38; VALOR UNITÁRIO: R$ 235,0000; ITEM 3; 1190914 - PINCA, DIMENSAO 20CM VARIAVEL +/- 2CM, COAGULACAO ELETROCIRURGICA, BIPOLAR, BAIONETA, PONTA RETA DE DIAMETRO 1MM, CONECTOR PARA CABO FORMATO ... - Ampla Disputa; QUANT.: 37; VALOR UNITÁRIO: R$ 235,0000; ITEM 4; 972417 - PINCA, COAGULACAO ELETROCIRURGICA, BIPOLAR, 20CM +/- 2 CM, TIPO BAIONETA, PONTA RETA 1,5MM, USO EM MICROCIRURGIA, CONECTOR PARA O CABO FORMAT ... - Ampla Disputa; QUANT.: 27; VALOR UNITÁRIO: R$ 235,0000; ITEM 5; 1035835 - PINCA, COAGULACAO ELETROCIRURGICA, BIPOLAR, 20CM +/- 2CM, TIPO BAIONETA, PONTA RETA 2,0MM, USO EM MICROCIRURGIA, CONECTOR PARA O CABO FORMA ... - Ampla Disputa; QUANT.: 27; VALOR UNITÁRIO: R$ 235,0000; ITEM 6; 787115 - PINCA, TIPO BAIONETA, PONTA ANGULADA 1,5MM, USO EM MICROCIRURGIA, CONECTOR PARA O CABO FORMATO PINO, 20CM +/- 2CM, COAGULACAO ELETROCIRURGICA ... - Ampla Disputa; QUANT.: 37; VALOR UNITÁRIO: R$ 235,0000; ITEM 7; 787165 - PINCA, COAGULACAO ELETROCIRURGICA, BIPOLAR, 15CM +/- 2CM, TIPO BAIONETA, PONTA RETA 1MM, USO EM MICROCIRURGIA, CONECTOR PARA O CABO FORMATO P ... - Ampla Disputa; QUANT.: 37; VALOR UNITÁRIO: R$ 235,0000; ITEM 8; 787145 - PINCA, TIPO BAIONETA, PONTA RETA 1,5MM, USO EM MICROCIRURGIA, CONECTOR PARA O CABO FORMATO PINO, 15CM +/- 2CM, COAGULACAO ELETROCIRURGICA, BI ... - Ampla Disputa; QUANT.: 37; VALOR UNITÁRIO: R$ 235,0000; ITEM 9; 380463 - CABO, BIPOLAR PARA PINCA COAGULADORA ELETROCIRURGICA, CONECTOR PARA PINCAS EM FORMATO PINO, COMPATIVEL COM OS BISTURIS ELETRICOS DAS MARCAS W ... - Ampla Disputa; QUANT.: 107; VALOR UNITÁRIO: R$ 120,0000; ITEM 10; 759263 - PINCA, COAGULACAO ELETROCIRURGICA, BIPOLAR, 20CM +/- 2CM, TIPO BAIONETA, PONTA RETA 0,25MM, USO EM MICROCIRURGIA, CONECTOR PARA O CABO FORMA ... - Ampla Disputa; QUANT.: 37; VALOR UNITÁRIO: R$ 235,0000; ITEM 11; 972352 - PINCA, DIMENSAO 20CM +/- 2CM, COAGULACAO ELETROCIRURGICA, BIPOLAR, BAIONETA, PONTA RETA DE DIAMETRO 0,5MM, CONECTOR PARA CABO FORMATO CHAPA, ... - Ampla Disputa; QUANT.: 27; VALOR UNITÁRIO: R$ 235,0000; ITEM 12; 1190715 - PINCA, DIMENSAO 20CM VARIAVEL +/- 2CM, COAGULACAO ELETROCIRURGICA, BIPOLAR, BAIONETA, PONTA RETA DE DIAMETRO 1MM, CONECTOR PARA CABO FORMATO ... - Ampla Disputa; QUANT.: 27; VALOR UNITÁRIO: R$ 235,0000; ITEM 13; 7872710 - PINCA, TIPO BAIONETA, PONTA RETA 1,5MM, USO EM MICROCIRURGIA, CONECTOR PARA O CABO FORMATO CHAPA., 20CM +/- 2CM, COAGULACAO ELETROCIRURGICA, ... - Ampla Disputa;