DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2026

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Nº DO PROCESSO: 24001.042897/2026-44 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº08/2022

I - ESPÉCIE: Nº 089/2026 - 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 08/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, E, DO OUTRO, O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do referido Convênio, que tem como por finalidade apoiar ações na área da saúde. Prorroga-se o Convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 19 de julho de 2026 e findando em 19 de julho de 2027.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do instrumento ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE). ; V - DATA E ASSINANTES: 17/06/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa e José Anderson Pedrosa Magalhães. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.000614/2026-97 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº27/2022

I - ESPÉCIE: DOC:Nº 102/2026 - 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 27/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE PALHANO/CE ;; II - OBJETO: alterar o plano de trabalho do Convênio nº27/2022 , que tem como objeto o repasse de recursos financeiros para aquisição de equipamentos para a saúde do Município de Palhano/CE.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 25/06/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa e José Luciano Silva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.049116/2026-42 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº41/2024 I - ESPÉCIE: DOC - Nº 101/2026 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 41/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, E, DO OUTRO, O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do referido Convênio, que tem como por finalidade o(a) aquisição de equipamentos médico-hospitalares.Prorroga-se o Convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 23 de junho de 2026 e findando em 23 de junho de 2027. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do instrumento ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 22/06/2026 Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Roberto Soares Pessoa. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.035155/2026-62 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº55/2024

I - ESPÉCIE: DOC - Nº 68/2026 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 55/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 55/2024, que tem como objeto o repasse de recursos para realização de procedimentos de catarata no Município de Capistrano/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 03 de julho de 2026 e findando em 03 de julho de 2027. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 24/06/2026 Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Cláudio Bezerra Saraiva .

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.039364/2026-85 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº056/2024 I - ESPÉCIE: DOC: 84/2026 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 056/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE ;; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 056/2024, que tem como objetivo o repasse de recursos financeiros para o apoio em ações na área da Saúde do Município de Cascavel/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 03 de julho de 2026 e findando em 03 de julho de 2027.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 25/06/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.010425/2026-22 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº34/2026 CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE . OBJETO: repasse de recurso para aquisição de ambulância para o município de Russas/CE - MAPP nº 5823. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/2018, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações FORO: FORTALEZA -CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 183.333,33 VALOR: R$ 183.333,33 (cento e oitenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), sendo R$ 33.333,33 (trinta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30263 – 24200254. 10.302.171.1899.14.444042.1.5009100000.0; 959245 - 24200254.10.302.171.10899.14.444042.2.5011100000.0; DATA DA ASSINATURA: 22/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Sávio Gurgel Nogueira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.035933/2026-13 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº86/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 2.450.000,00; CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) e MUNICÍPIO DE ORÓS/CE . OBJETO: a transferência de recursos financeiros estaduais com vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS no MUNICÍPIO DE ORÓS/CE - MAPP 5819. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 2.450.000,00 VALOR: R$ 2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil reais), não havendo Contrapartida do Município, sendo integralmente repassado pelo Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2683024200254.10.302.171.10885.02.334041.1.5009100000.0; 964383-24200254.10.302.171.10885.02.334041.2.5011100000.0. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Tereza Cristina Alves Pequeno.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO