DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2026

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Nº DO PROCESSO: 24001.043022/2026-60 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº91/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) e MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/ CE . OBJETO: a transferência de recursos financeiros estaduais com vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS no MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE - MAPP 5194. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 1.000.000,00 VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), não havendo Contrapartida do Município, sendo integralmente repassado pelo Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20652-24200254.10.302.171.10885.12.334041.1.5009100000.0; 964613-24200254.10.302.171.10885.12.334041.2.5011100000.0. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Eduardo Coêlho Rosa Cavalcante. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.032817/2026-42 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº93/2026

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE . OBJETO: O presente convênio tem como objeto repasse de recurso para aquisição de ambulâncias para o Município de Santa Quitéria/CE - MAPP nº 5772. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 457.573,50 VALOR: R$ 457.573,50 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), sendo R$ 7.573,50 (sete mil, quinhentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24441 - 24200254.10.302.171.10899.12.444042.1.5009100000.0, e 962294 - 24200254.10.302.171.10899.12. 444042.2.5011100000.0, DATA DA ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Joel Madeira Barroso. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.043887/2026-26 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº94/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM/ CE ;. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a transferência de de recursos financeiros estaduais, por meio de convênio, com vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS no Município de Camocim/CE - MAPP 5574 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 850.000,00 VALOR: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), sendo integralmente repassado pelo Estado, não havendo Contrapartida do Município; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10885.05.334041.1.5009100000.0 24200254.10 .302.171.10885.05.334041.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS : ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E MARIA ELIZABETE MAGALHÃES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.023174/2026-46 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº098/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) e MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE . OBJETO: realização de ações na área de saúde daquele Município, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho (MAPP nº 5885) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA -CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 107.926,01 VALOR: R$ 107.926,01 (cento e sete mil novecentos e vinte e seis reais e um centavo), sendo R$ 7.926,01 (sete mil novecentos e vinte e seis reais e um centavo), oriundos da Contrapartida do Município, e R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos do Tesouro Estadual, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20652-24200254.10.302.171.10885.12.334041.1.5009100000.0; 964613-24200254.10.302.171.10885.12.334041.2.5011100000.0 . DATA DA ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Antonio Amaro Pereira Oliveira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.047047/2026-32 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº111/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, e MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE . OBJETO: a transferência de recursos financeiros estaduais com vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS , destinado ao custeio de pessoal da Gestão, Atenção Primária à Saúde e da Atenção Especializada de Média e Alta assegurando o adequado funcionamento da rede de serviços de saúde no Município de Penaforte/CE - MAPP 6040. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 1.500.000,00 VALOR: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), sendo integralmente repassado pelo Estado, não havendo Contrapartida do Município DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22886 - 24200254.10.302.171.10885.01.334041.1.5009100000.0, e 964261 - 24200254.10.302.171.10885.0 1.334041.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 19/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Luís Fernandes Bezerra Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.044076/2026-42 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº115/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE . OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros estaduais com vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS , para apoio de ações na área de saúde no Município de Tejuçuoca/CE - MAPP 5821. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis, FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 2.400.000,00 VALOR: R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), sendo integralmente repassado pelo Estado, não havendo Contrapartida do Município DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10885.06.334041 .1.5009100000.0, e 24200254.10.302.171.10885.06.334041.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e José Antunizio de Brito.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA