DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2026

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Nº DO PROCESSO: 24001.049010/2026-49 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº119/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 1.000.000,00; CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) e MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE . OBJETO: a transferência de recursos financeiros estaduais com vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS no MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/ CE - MAPP 6069. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), não havendo Contrapartida do Município, sendo integralmente repassado pelo Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2288624200254.10.302.171.10885.01.334041.1.5009100000.0; 964261-24200254.10.302.171.10885.01.334041.2.5011100000.0. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Leonardo Pereira de Brito Neves.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.045817/2026-11 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº121/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) e MUNICÍPIO DE BATURITÉ/ CE . OBJETO: a transferência de recursos financeiros estaduais com vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS no MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE - MAPP 6043. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 170.000,00 VALOR: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), não havendo Contrapartida do Município, sendo integralmente repassado pelo Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31058-24200254.10.302.171.10885.07.334041.1.5009100000.0; 961676-24200254.10.302.171.10885.07.334041.2.5011100000.0. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Hérberlh Freitas Reis Cavalcante Mota.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.046022/2026-11 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº122/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE OCARA/CE . OBJETO: transferência de recursos financeiros estaduais com vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS , para apoio de ações na área de saúde do Município de Ocara/CE - MAPP 5874. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA -CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 2.000.000,00 VALOR: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), sendo integralmente repassado pelo Estado, não havendo Contrapartida do Município DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31058 – 24200254.10.302.171.10885.07.334041.1.5009100000.0; 96676 - 24200254.10.302.171.10885.07. 334041.2.5011100000.0; DATA DA ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Leonildo Peixoto Farias.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.039390/2026-11 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº123/2026

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE . OBJETO: repasse de recurso para apoio de ações na área de saúde do município de Alcântaras/CE - MAPP nº 5940. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 317.036,00 VALOR: R$ 317.036,00 (trezentos e dezessete mil e trinta e seis reais), sendo R$ 17.036,00 (dezessete mil e trinta e seis reais) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17864 - 24200254.10.302.171.10885.11.334041.1.5009100000.0, 96405 - 24200254.10.302.171.1 0885.11.334041.2.5011100000.0, DATA DA ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Charlyne Cunha Freire. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.025747/2026-76 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº124/2026

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE JAGUARUANA/CE . OBJETO: repasse de recurso para apoio de ações na área de saúde do município de Jaguaruana/CE - MAPP nº 5666. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA -CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 206.053,20 VALOR: R$ 206.053,20 (duzentos e seis mil, cinquenta e três reais e vinte centavos), sendo R$ 6.053,20 (seis mil, cinquenta três reais e vinte centavos) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27233 - 24200254.10.302.171.10885.04.334041.1 .5009100000.0; 964492 - 24200254.10.302.171.10885.04.334041.2.5011100000.0; DATA DA ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e José Elias de Oliveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.050095/2026-16 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº127/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA e MUNICÍPIO DE SALITRE/ CE . OBJETO: transferência de de recursos financeiros estaduais, por meio de convênio, com vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS no Município de SALITRE/CE - MAPP 6080 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA -CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 2.000.000,00 VALOR: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), sendo integralmente repassado pelo Estado, não havendo Contrapartida do Município DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22886-24200254.10.302.171.10885.01.334041.1.5009100000.0; 96426124200254.10.302 .171.10885.01.334041.2.5011100000.0; DATA DA ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS : ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA e ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DA SILVA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO