DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2026

200

Nº DO PROCESSO: 24001.032538/2026-89 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº129/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS:200.000,00; CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE . OBJETO: transferência de recursos financeiros estaduais vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS no Município de Jaguaretama/CE - MAPP 5808. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA -CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 200.000,00 VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), sendo integralmente repassado pelo Estado, não havendo Contrapartida do Município DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27730 - 24200254.10.302.171.10885.14.334041.1.5009 100000.0, 964355 - 24200254.10.302.171.10885.14.334041.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Marcos Vinicius de Abreu Cunha.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.107810/2025-19 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº131/2026

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE ;. OBJETO: O presente convênio tem como objeto repasse de recurso para Reforma de Postos de Saúde no município - Penaforte/CE - MAPP nº 5533. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis; FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 566.591,14 VALOR: R$ 566.591,14 (quinhentos e sessenta e seis mil quinhentos e noventa e um reais e quatorze centavos), sendo R$ 66.591,14 (sessenta e seis mil quinhentos e noventa e um reais e quatorze centavos) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28884-24200254.10.301.171.10898.01.444042.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 24/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Luís Fernandes Bezerra Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.050000/2026-56 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº132/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE . OBJETO: transferência de recursos financeiros estaduais vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS no Município de Ipaumirim/CE - MAPP 6078 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA -CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 1.000.000,00 VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sendo integralmente repassado pelo Estado, não havendo Contrapartida do Município DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26830 - 24200254.10.302.171.10885.02.334041.1.5009100000.0, 964383 - 24200254.10.302.171.10885.02.334041.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 24/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Wilson Alves de Freitas.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.043370/2026-37 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº136/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 1.500.000,00; FONTE 86 - CONVÊNIOS COM ORGÃOS MUNICIPAIS: 75.000,00; CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE . OBJETO: repasse de recurso para apoio de ações na área de saúde do município de Aquiraz/CE - MAPP nº 5930. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 1.575.000,00 VALOR: R$ 1.575.000,00 (um milhão e quinhentos e setenta e cinco mil reais), sendo R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28271 - 24200254.10.302.171.10885.03.334041.1.5009100000.0, e 960614 - 24200254.10.302.171.10885.03.334041.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 24/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Bruno Barros Gonçalves.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.078677/2025-78 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº137/2026

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE MARCO/CE . OBJETO: aquisição de 01 (uma) Ambulância para o município de Marco - MAPP 5682. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 398.333,33 VALOR: R$ 398.333,33 (trezentos e noventa e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), sendo R$ 248.333,33 (duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2929624200254.10.302.171.10899.05.444042.1.5009100000.0 e 957086-24200254.10.302.171.10899.05.444042.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 25/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Francisco Rogério Osterno Aguiar Neto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.051115/2026-68 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº138/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, e MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE . OBJETO: a transferência de recursos financeiros estaduais vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS no Município de Araripe/CE - MAPP 5918. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sendo integralmente repassado pelo Estado, não havendo Contrapartida do Município DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22886 - 24200254.10.302.171.10885.01.334041.1.5009100000.0, e 964261 - 24200254.10.302.171.10885.01.334041.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 24/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e José Paulino Pereira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO