DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2026
209
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-6926/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Heron Carneiro Gomes | Policial Militar | 135.340-1-2 | 57,50 | ||
| Doniety Sobrinho de Sousa | Policial Militar | 303.336-1-6 | 57,50 | ||
| Tiago Rodrigues de Sousa | Policial Militar | 587.477-1-8 | 57,50 | ||
| Fernando Wittalo de Abreu Silva | Policial Militar | 308.811-7-6 | 57,50 | ||
| Emanuel Castro Sousa | Policial Militar | 300.647-1-2 | 57,50 | ||
| Jeferson Araújo Menezes | Policial Militar | 587.360-1-5 | 57,50 | ||
| José Solivano Almeida Gomes Junior | Policial Militar | 587.402-1-7 | 57,50 | ||
| Jeu Justino Alves | Policial Militar | 307.540-1-8 | 57,50 | ||
| TOTAL: | 690,00 |
PORTARIA Nº1699/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.014597/2025-75, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1699/2026-GS DE 11 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO ВО Nº129 - 112/ 2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Edvanio Weides Evangelista de Oliveira | Policial Militar | 308.157-1-8 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 618,00 | 68,66 |
| Francisco Matheus Oliveira de Carvalho | Policial Militar | 300.013-2-X | 03 Munições cal. 38 | 68,66 | |
| Júnior Barbosa da Silva | Policial Militar | 300.020-8-3 | 68,66 | ||
| Gilberto Guedes Vieira Filho | Policial Militar | 300.014-4-3 | 68,66 | ||
| Danilo Bernardino da Silva | Policial Militar | 300.241-9-2 | 68,66 | ||
| Francisco Dioneles Gomes Barbosa | Policial Militar | 306.074-1-4 | 68,66 | ||
| Matheus do Nascimento Campos | Policial Militar | 300.026-8-7 | 68,66 | ||
| Arão Mesquita de Menezes | Policial Militar | 300.485-8-X | 68,66 | ||
| Antonio Gabriel Soares de Abreu | Policial Militar | 300.474-8-6 | 68,66 | ||
| TOTAL: | 617,94 |
*** *** * PORTARIA Nº1700/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.020505/2024-24, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1700/2026-GS DE 11 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº323 - 38/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| NATÁLIA LETÍCIA AGUIAR ROSA | Policial Civil | 300.076-4-6 | 01 Pistola cal. 9mm | R$ 1.746,00 | 349,20 |
| ANDRÉ PONTES TEIXEIRA | Policial Civil | 301.227-2-0 | 01 Carregador cal. 9mm | 349,20 | |
| MÁRCIO ROBERTO LEITE DA SILVA |
Policial Militar | 843.969-6-6 | 33 Munições cal. 9mm | 349,20 | |
| ANTÔNIO DE PADUA LOPES AGUIAR | Policial Militar | 112.544-1-1 | 349,20 | ||
| JOSÉ IVAN DA SILVA MACIEL | Policial Militar | 301.548-1-9 | 349,20 | ||
| TOTAL: | 1.746,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1701/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.015894/2024-76, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1701/2026-GS DE 11 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº489-6/2023 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| RERISSON BEZERRA MARQUES | Policial Civil | 301.115-1-6 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 420,00 | 140,00 |
| TIAGO QUEIROZ GOMES DE OLIVEIRA | Policial Civil | 301.216-7-8 | 05 Munições cal. 38 | 140,00 | |
| JOSE NIPONICO LIMA BEZERRA | Policial Civil | 167.724-1-0 | 140,00 | ||
| TOTAL: | 420,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1708/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.032710/2024-32 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 26 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1708/2026-GS DE 26 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº201-1034/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| LEVI CARVALHO CORDEIRO | Policial Civil | 300125-4-2 | 01 pistola cal.380; | 660,00 | 82,50 |
| LUCAS REZENDE FERREIRA CARNEIRO | Policial Civil | 300.119-8-8 | 9 munições cal.380; | 82,50 | |
| CLORES RAFAELA DE OLIVEIRA SILVA VIEIRA | Policial Civil | 300.009-4-3 | 01 munição cal.38 | 82,50 |