DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
210
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº201-1034/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| DAMIÃO REGINALDO ALVES DE SOUSA | Policial Civil | 300.052-8-7 | 82,50 | ||
| FRANCISCO CARPEGIANY FELIX DA COSTA | Policial Civil | 301.198-8-6 | 82,50 | ||
| TIAGO LOPES DE SOUZA | Policial Civil | 300.026-6-0 | 82,50 | ||
| RENATA CARVALHO DE AZEVEDO REGIS | Policial Civil | 300.037-0-5 | 82,50 | ||
| FRANCISCO GONÇALVES MESQUITA JUNIOR | Policial Civil | 300.092-3-1 | 82,50 |
PORTARIA Nº1744/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.002600/2026-99 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 09 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1744/2026-GS DE 09 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº432-151/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Cícero Araújo verás | Policial Militar | 127.376-1-0 | 02 revólveres cal.38; | 1.896,00 | 158,00 |
| Dimas mourão Araújo de Oliveira | Policial Militar | 301.092-1-x | 13 munições cal.38; | 158,00 | |
| Francisco anacleto da Silva | Policial Militar | 136.524-1-4 | 01 pistola cal.765; | 158,00 | |
| Paulo Henrique Rodrigues da Silva | Policial Militar | 303.944-1.0 | 03 munições cal.765 | 158,00 | |
| Aroldo silva de Oliveira | Policial Militar | 304.253-1-6 | 158,00 | ||
| Nathanael Cavalcante figueiredo | Policial Militar | 307.715-1-6 | 158,00 | ||
| José Maria de Brito Pereira Junior | Policial Militar | 30705610 | 158,00 | ||
| Francisco Antônio Gonçalves de Sousa chou | Policial Militar | 307.518-1-7 | 158,00 | ||
| Victor Batista de Carvalho Lima | Policial Militar | 843.965-9-1 | 158,00 | ||
| João José Liberato Soares | Policial Militar | 300.900-1-2 | 158,00 | ||
| Marcos André Moreira Batista Farias | Policial Militar | 306.939-1-4 | 158,00 | ||
| Dian Carlo Pontes Carvalho | Policial Militar | 305.954-1-6 | 158,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1746/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.002616/2026-00 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 09 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1746/2026-GS DE 09 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº428-438/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| PAULO CAETANO DE ABREU HOLANDA | Policial Militar | 136.534.1-0 | 01 revólver cal.38; | 624,00 | 69,33 |
| RAPHAEL RIBEIRO MOREIRA | Policial Militar | 303.374.1-7 | 04 munições cal.38 | 69,33 | |
| MATUSALAN ALVES FREIRE | Policial Militar | 587.440-1-8 | 69,33 | ||
| WANDER ALCANTRA PORTELA | Policial Militar | 306.681-1-1 | 69,33 | ||
| RODRIGO DAUNSTIN DE OLIVEIRA ARAUJO | Policial Militar | 300.268-5-3 | 69,33 | ||
| ISAC CESAR MARTINS SANTOS | Policial Militar | 308.215-1-3 | 69,33 | ||
| -FRANCISCO ROMÁRIO DA SILVA | Policial Militar | 300.260-3-9 | 69,33 | ||
| FRANCISCO EMANUEL RODRIGUES SANTOS | Policial Militar | 300.040-8-6 | 69,33 | ||
| LUCAS DA SILVA GONÇALVES | Policial Militar | 300.216-4-9 | 69,33 |
*** *** * PORTARIA Nº1748/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.024693/2026-11 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 09 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1748/2026-GS DE 09 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº548-440/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Célio Alves Moreira | Policial Militar | 308.650-0-6 | 01 espingarda cal.28; | 606,00 | 121,20 |
| Felipe da Silva Queiroga | Policial Militar | 307.400-1-7 | 01 munição cal.28 | 121,20 | |
| Ledruwick Taylor Rodrigues de Almeida | Policial Militar | 308.844-2-6 | 121,20 | ||
| Leonardo Siqueira de Oliveira | Policial Militar | 300.175-3-6 | 121,20 | ||
| Lucas Wendel de Assis Oliveira | Policial Militar | 300.204-6-4 | 121,20 |
*** *** * PORTARIA Nº1750/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.024467/2026-21 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 09 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.