DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2026 211
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1750/2026-GS DE 09 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-8458/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| MARIO LINO MARTINS | Policial Militar | 309.040-3-6 | 01 revólver cal.38; | 606,00 | 86,57 |
| NATANAEL SANTOS DA SILVA | Policial Militar | 308.980-8-7 | 01 munição cal.38 | 86,57 | |
| ULISSES DJANILSON DE SALES | Policial Militar | 300.372-1-9 | 86,57 | ||
| LEANDRO ROCHA DE OLIVEIRA | Policial Militar | 308.700-5-0 | 86,57 | ||
| DIEGO RICHELLE DE SOUSA PEREIRA | Policial Militar | 306.836-1-7 | 86,57 | ||
| MICHAEL ALEXSANDRO CARNEIRO DO NASCIMENTO | Policial Militar | 309.044-0-0 | 86,57 | ||
| FERNANDO ÍTALO DE OLIVEIRA DA SILVA | Policial Militar | 305.309-1-8 | 86,57 |
PORTARIA Nº1820/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria n°1120/2026-GS , publicada no DOE nº 077, de 30 de abril de 2026, que autorizou a Concessão de Bolsa de Estágio a EDSON LUCAS GUARNIERI RICARTE , no valor mensal de R$ 496,54 (quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1872/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.000583/2026-55 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 11 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1872/2026-GS DE 11 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº939-627/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Micael de Sousa Pinheiro | Policial Militar | 301.961-1-2 | 01 revólver cal.38; | 624,00 | 156,00 |
| João Calixto de Souza Filho | Policial Militar | 300.456-2-9 | 04 munições cal.38 | 156,00 | |
| Guilherme de Sousa Reis | Policial Militar | 300.455-9-9 | 156,00 | ||
| Lyvia Gonçalves de Vasconcelos | Policial Militar | 300.023-9-3 | 156,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1877/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.027038/2026-14 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 12 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1877/2026-GS DE 12 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº102-278/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Edgar Nogueira da Silva | Policial Militar | 303.178-1-5 | 01 pistola cal.380; | 684,00 | 171,00 |
| Vinícius da Silva Lima | Policial Militar | 300.449-6-7 | 14 munições cal.380 | 171,00 | |
| Victor de Lavor Nogueira | Policial Militar | 308.887-0-7- | 171,00 | ||
| Flávio Rocha Vidal | Policial Militar | 300.463-0-7 | 171,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1882/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.024338/2026-33 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 15 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1882/2026-GS DE 15 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-2767/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Rafael Coelho de Oliveira | Policial Militar | 305.256-1 -2 | 01 revólver cal.38; | 636,00 | 57,81 |
| Raimundo Avila de Sousa | Policial Militar | 306.542-1 -8 | 06 munições cal.38 | 57,81 | |
| Toniy Benson Viana Xavier | Policial Militar | 306.650-1-5 | 57,81 | ||
| Victor Patrício Sales | Policial Militar | 308.737-5-0 | 57,81 | ||
| Francisco Almir Araújo | Policial Militar | 304.484-1-3 | 57,81 | ||
| Jeferson Araújo Menezes | Policial Militar | 587.360-1-5 | 57,81 | ||
| Antonio Matheus Fernandes Oliveira | Policial Militar | 308.998-2-2 | 57,81 | ||
| José Cristiano Sousa Silva | Policial Militar | 302.806-I X | 57,81 | ||
| Valricelio Da Silva Cordeiro | Policial Militar | 587.502-12 | 57,81 | ||
| Tiago Rodrigues de Sousa | Policial Militar | 587.477-1-8 | 57,81 | ||
| José Elano Sousa Silva | Policial Militar | 308.828-5-7 | 57,81 |
*** *** * PORTARIA Nº1895/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.012449/2026-16 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 17 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.