DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2026
212
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1895/2026-GS DE 17 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº322-161/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Erika Cavalcante Silva | Policial Civil | 300.032-2-5 | 01 revólver cal.38; | 654,00 | 59,45 |
| Amanda Manuele Serpa Maruyama | Policial Civil | 300.129-7-6 | 08 munições cal.38; | 59,45 | |
| Felipe Batista Pimentel Lopes | Policial Civil | 300.098-4-3 | 01 munição cal.357 | 59,45 | |
| Nelson Lima Cabral | Policial Civil | 300.052-7-9 | 59,45 | ||
| Rafael Pinheiro Moura | Policial Civil | 300.465-1-x | 59,45 | ||
| João Vitor Vieira Rodrigues | Policial Civil | 300.105-4-X | 59,45 | ||
| Damião Reginaldo Alves De Sousa | Policial Civil | 300.052.8-7 | 59,45 | ||
| Clores Rafaela De Oliveira Silva Vieira | Policial Civil | 300.009-4-3 | 59,45 | ||
| Francisco Gonçalves De Mesquita Júnior | Policial Civil | 300.092-3-1 | 59,45 | ||
| Tiago Lopes De Souza | Policial Civil | 300.026-6-0 | 59,45 | ||
| Renan Aires de Sá | Policial Civil | 301.230-1-8 | 59,45 |
PORTARIA Nº1899/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.010130/2026-56 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 18 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1899/2026-GS DE 18 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº309-16/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| CLECIO BATISTA BONFIM | Policial Civil | 300.508-1-9 | 01 pistola cal.9; | 1.236,00 | 412,00 |
| LEANDRO DA SILVA LIMA | Policial Civil | 300.261-1-X | 03 munições cal.9 | 412,00 | |
| JOÃO LUCAS LIMA COELHO | Policial Civil | 300.027-5-X | 412,00 |
PORTARIA Nº1901/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.037706/2024-41 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 18 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1901/2026-GS DE 18 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº102-671/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Tiago Carlos Campelo | Policial Militar | 307.067-1-4 | 01 revólver cal.38; | 720,00 | 120,00 |
| Leomir dos Santos Ribeiro | Policial Militar | 308.272-1-X | 10 munições cal.38; | 120,00 | |
| Pedro Gonçalves Vieira Filho | Policial Militar | 308.309-1-1 | 05 munições cal.40 | 120,00 | |
| Ever Wlaidson Pereira Martins | Policial Militar | 300.155-3-3 | 120,00 | ||
| Lucas de Sousa Bezerra e Silva | Policial Militar | 309.181-0-X | 120,00 | ||
| Diego Azevedo Pinheiro | Policial Militar | 300.280-7-4 | 120,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1969/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no anexo único desta portaria, a viajar** em objeto de serviço a cidade de João Pessoa-PB, nos períodos de 01 à 03/07/2026, com a finalidade de participar da Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Inteligência de Segurança Pública (CTISP), conforme NUP 10001.008637/2026-35, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de junho de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1969/2026-GS DE 11 DE JUNHO DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | AJUDA DE CUSTO |
TOTAL |
| Eduardo Sampaio de Melo | Delegado Polícia Civil |
300.569-1-4 | II | 01 à 03/07/2026 | João Pessoa-PB | 2 (duas) e meia |
387,84 | 35% | 387,84 | R$ 1.696,79 |
| TOTAL | R$ 1.696,79 |
PORTARIA Nº2041/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº291-D/2026-GS , datada de 25 de Maio de 2026 e publicada no DOE de 03 de Junho de 2026, que autorizou o Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna a viajar em objeto de serviço conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 333/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de junho de 2026. Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº2042/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº347-D/2026-GS , datada de 16 de Junho de 2026 e publicada no DOE de 23 de Junho de 2026, que autorizou o SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA a viajar em objeto de serviço conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 397/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de junho de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.