DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2026
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probatório , tornando estável no serviço público estadual, no cargo efetivo de Delegado de Polícia Civil, 1ª Classe, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária (APJ), o servidor ERIVELTON NUNES DE ALMEIDA , matrícula nº 791.110-8-2, lotado na Polícia Civil, a partir de 24 de março de 2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2026.
Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Antonio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 12 de Julho de 2026, da designação de JULIUS CAESAR AUGUSTUS FERNANDES ROCHA BERNARDO , constante na Portaria Nº 0108/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de Março de 2026, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Delegado Adjunto, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 15 de junho de 2026.
Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 13 de Julho de 2026, da designação de GUSTAVO MONTENEGRO FERNANDES ARAUJO , constante na Portaria Nº 0126/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de Abril de 2026, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Delegado Titular, símbolo DAS1, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 15 de junho de 2026.
Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 13 de Julho de 2026, da designação de FRANCISCO FLAVIO DE LEMOS PEREIRA , constante na Portaria Nº 0129/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de Abril de 2026, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Delegado Adjunto, símbolo DAS3, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 15 de junho de 2026.
Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) RAFAEL WEMBLEY DA SILVA SOUZA , matrícula 30003810, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-4, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL, a partir de 25 de Maio de 2026. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 22 de junho de 2026.
Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 37.403, de 16 de Junho de 2026, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) GUSTAVO MONTENEGRO FERNANDES ARAUJO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Delegado Titular, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL, a partir da data da publicação. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 18 de junho de 2026.
Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** * PORTARIA CC 0237/2026-PCCE O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 19.668, de 09 de Março de 2026, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) ARLETE GONCALVES SILVEIRA** , para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Delegado Titular, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL, a partir de 21 de Maio de 2026 até ulterior deliberação. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 16 de junho de 2026.
Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA CC 0237/2026-PCCE O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 19.668, de 10 de Março de 2026, RESOLVE DESIGNAR ARLETE GONCALVES SILVEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Delegado Titular, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 19ª Delegacia de Polícia Civil da Capital, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 16 de junho de 2026.
Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL