DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº50/2026-CEPEPM/DEPM/AESP - NUP Nº10041.002636/2026-19.

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº50/2026-CEPEPM/DEPM/AESP, solicitação sob o NUP Nº10041.002636/2026-19, Regula as ações a serem desenvolvidas durante as atividades práticas da Componente Curricular Ordem Unida I e II do Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSDPM/2026 – Turma I, regido pelo Edital n° 001/2025 – SSPDS/AESP SOLDADO PMCE, DE 02 DE ABRIL DE 2025, publicado no DOE nº 63 de 04 de abril de 2025, regulamento pelo PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL - PAE Nº 5/2026 - DEPM/DG/AESP, sob o NUP N° 10041.002216/2026-24. OBJETIVO: Conhecer, compreender e desenvolver os conhecimentos, habilidades e atitudes indispensáveis à execução de comandos, apresentações e deslocamentos em Ordem Unida, em diferentes situações operacionais e administrativas, visando ao fortalecimento da disciplina, da coordenação, da padronização dos movimentos militares e do espírito de liderança exigido do discente militar, bem como estabelecer normas e procedimentos que orientem e uniformizem a execução dos exercícios de Ordem Unida – I e II, em conformidade com os objetivos da instrução militar. CURSO: Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSDPM/2026 – Turma I. INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: INSTRUTORES. 01(um) instrutor para cada pelotão VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO: A cargo da coordenação do Curso. QUANTIDADE DE ALUNOS: 1.525 (um mil quinhentos e vinte e cinco) discentes, conforme previsão PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL - PAE Nº 5/2026-DEPM/DG/AESP EQUIPAMENTOS: Não Ha previsto. PROCEDIMENTOS: As atividades avaliativas da disciplina de Ordem Unida I e II deverão ser aplicadas a todos os discentes do Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSDPM/2026 – Turma I, totalizando 1.525 (um mil quinhentos e vinte e cinco) discentes; O discente deverá atingir parâmetros necessários para obter o conceito satisfatório (média) no final das atividades propostas da componente curricular, devendo ser pontuado pelo instrutor o conceito individualmente; As Atividades Práticas da disciplina de Ordem Unida I e II serão apontadas pelo instrutor em observância a toda dinâmica da disciplina, de acordo com a Nota de Instrução nº 50/2026-CEPEPM/DEPM/AESP; No caso dos discentes que exijam uma complexidade adaptativa no exercício, bem como na execução, caberá ao instrutor aplicar uma atividade separadamente com os mesmos; Durante as atividades práticas os discentes deverão comparecer nas datas, horários e local especificado; O discente que não estiver em condições de realizar as atividades físicas deverá apresentar laudo médico especificando o motivo do impedimento. EXECUÇÃO: LOCAL: Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, Centro de Formação e Desenvolvimento para Profissionais da Educação – FORMACE e Batalhões da PMCE; DATA: De acordo com o Quadro de Trabalho Semanal - QTS do Grupo; HORÁRIO: De acordo com o Quadro de Trabalho Semanal - QTS do Grupo; GRUPOS: 1 a 53; UNIFORME: Instrutores: Dos uniformes de treinamento físico militar e suas variações (6ºUniforme), decreto nº. 34.546, de 16 de fevereiro de 2022 (UNIFORMES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ); Uniforme padrão dos Instrutores de Educação Física adotado pela vinculada de origem. Discentes: Dos uniformes de treinamento físico militar e suas variações (6ºUniforme), decreto nº. 34.546, de 16 de fevereiro de 2022 (UNIFORMES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ); MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP/CE: Fuzil, Mosquetão 7,62mm Modelo 968, de acordo com a disponibilidade da AESP/CE; MUNIÇÕES: Não há previsto. A CEPEPM coordenará de forma supervisionada todas as ações referentes ao componente curricular Ordem Unida I e II; O instrutor deverá orientar os discentes quanto à forma de execução dos exercícios durante as atividades propostas para que não haja dúvidas no momento da execução; O instrutor deverá ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos cadetes; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino da Polícia Militar - DEPM/AESP, em conjunto com a Direção Geral Adjunta – DGA/AESP. Fortaleza, 22 de junho de 2026.

Leonardo D´Almeida Couto Barreto DELEGADO DE POLICIA CIVIL DIRETOR-GERAL

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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº4/2026 - NUP Nº10041.000157/2026-50 - CURSO DE INSTRUTOR DE

COMBATE A INCÊNDIO URBANO – CICOM/2026 - TURMA I.

Finalidade: Capacitar o BOMBEIRO MILITAR do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará a atuar como instrutor de combate a incêndio urbano, desenvolvendo competências técnicas, operacionais, pedagógicas e de segurança, de modo a planejar, ministrar e avaliar instruções e treinamentos com eficiência, padronização doutrinária e observância das normas de segurança operacional. Desenvolvimento do Curso: 19/01/2026 a 30/01/2026. Vagas: 18 (dezoito) vagas. Local de Funcionamento: CISP/CBMCE (Fortaleza/CE) Componentes Curriculares e Carga Horária:

Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:

Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Local AESP (Fortaleza/CE)

Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Bombeiro Militar e pela Célula de Apoio Acadêmico Pedagógica, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Bombeiro e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 23 de junho de 2026.

Leonardo D’almeida Couto Barreto - DPC PCCE

DIRETOR-GERAL

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº35/2026 - DEPM/DG/AESP – NUP Nº10041.002438/2026-47 CURSO DE HABILITAÇÃO À SUBTENENTE PM CHST PM/2026 - TURMA II 1.Finalidade: Aprimoramento dos conhecimentos específicos indispensáveis para SUBTENENTES POLICIAIS MILITARES, visando aprimoramento de suas atribuições, preparandoos para a ascensão profissional no respectivo cargo, a fim de satisfazer um dos requisitos exigidos a sua efetiva promoção. 2. Desenvolvimento do Curso: 08/06/2026 a 31/07/2026. 2.1 Vagas: Serão ofertadas 28 (vinte e oito) vagas. Os alunos serão devidamente indicados pela Polícia Militar do Estado do Ceará, cuja relação será publicada em Boletim Interno da Corporação sendo estes os discentes que terão suas matrículas homologadas, salvo os casos excepcionais. 2.2 Local de Funcionamento: Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará – Aesp/CE. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária: 220h/a