DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – Unidade Administrativa: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 04.22.01/2026 . Objeto: CONCLUSÃO DE OBRAS ESCOLARES CONVENIADAS QUE SE ENCONTRAM PARALISADAS HÁ VÁRIOS ANOS NAS LOCALIDADES DE SERRA DO VICENTE, SERRA DE CAJUÁS E SERRA DAS BANANEIRAS, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. – Espécie: Extrato de Contrato nº 06.26.01/2026 – Empresa: LPG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.541.555/0001-10, valor R$ 882.199,18, Data da assinatura do contrato: 26/06/2026 – Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável – Secretário/Ordenador de Despesas: José Andrade Gonçalves Costa.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – Unidade Administrativa: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 04.22.01/2026 . Objeto: CONCLUSÃO DE OBRAS ESCOLARES CONVENIADAS QUE SE ENCONTRAM PARALISADAS HÁ VÁRIOS ANOS NAS LOCALIDADES DE SERRA DO VICENTE, SERRA DE CAJUÁS E SERRA DAS BANANEIRAS, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. – Espécie: Extrato de Contrato nº 06.26.02/2026 – Empresa: BENEVIDES CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 36.571.143-0001-09, valor R$1.559.027,61, Data da assinatura do contrato: 26/06/2026 – Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável – Secretário/Ordenador de Despesas: José Andrade Gonçalves Costa.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Administração, torna público o Extrato do 1° termo de aditivo das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 007.2025: Nº 202508180002 – PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. Jose Vandenilson Fernandes dos Santos. N° 202508180003 – PROTCAV SEGURANCA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva. Objeto: contratações de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pelas diversas secretarias do município de Quixadá-CE. O presente termo de aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência das Atas de Registro de preço por mais 12 meses. Assina pela contratante: Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data da assinatura: 28 de maio; 19 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através do Gabinete do Prefeito, torna público o Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 007.2025: Nº 007.2025-40GAB – Valor global: R$ 198.044,54 – PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. Jose Vandenilson Fernandes dos Santos. Objeto: contratações de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pelas diversas secretarias do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura do contrato: 12 de junho de 2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 5° Termo do Aditivo ao contrato Nº 10.001/2023-01SMS, resultante da Tomada de preço nº 10.001/2023-TP . Contratada: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Vanessa Araújo de Souza. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPSI, no bairro carrascal, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo acréscimo no quantitativo de 13,0625%. Signatária: Rilson Sousa de Andrade. Data das assinaturas: 07 de maio de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS.SMS.CE.01.010626 – Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA FACHADA DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ / CE – CEARÁ. – Data de Abertura: 15/07/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja. ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sergio Manoel Farias Brito.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2801.01-2026. Objeto: REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, CONFORME MAPP Nº 3588. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce. ce; https://aprece.org.br; https://www.gov.br/pncp. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 30 de junho de 2026. Francisco Aldir Lima Pereira - Agente de Contratação.