DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2026

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OUTROS

Estado do Ceará - Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 003/2026 - Tipo: Menor Preço. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Napoleão Nunes Maia, nº 1.359, Bairro José Simões em Limoeiro do Norte - Ce, tel (88) 3423 – 3412, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar confecção de grade metálica para Próteses Parcial Removível (PPR), sob medidas e modelos, conforme pedidos, destinados a atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO-R, Dr. João Eduardo Neto, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 30/06/2026 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 15/07/2026 até às 08:30 e Início do Pregão no dia 15/07/2026 às 09:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://bllcompras.com/, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site do Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte: https://www.cpsmlimoeiro.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 30 de Junho de 2026. Francisca Jeane Gonçalves Lima - Diretora Executiva do CPSMLN.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2026.06.26.2. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.06.26.2, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de Contratação de empresa especializada para a execução da reforma do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS (1º Tenente Osmar Cavalcante), localizado no Bairro Triângulo, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 17 de julho de 2026, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 26 de junho de 2026. Josineide Pereira de Sousa Lima – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2026 - SEDUC , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DOMINGOS FERINO LOCALIZADO NO SÍTIO PEJUABA, E JARBAS PASSARINHO NO SITIO DE ARAÇAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE. A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 17 de Julho de 2026. O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no site https://www.ibiapina.ce.gov. br/licitacao.php , no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, 148, Bairro Centro - Ibiapina/CE. Ibiapina - CE, 26 de junho de 2026. Francisco Cleano Lima Melo – Secretário de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 022/2026 - SEINFRA , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO SITIO VEREDA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE .A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 16 de Julho de 2026. O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no site https://www.ibiapina.ce.gov.br/licitacao.php , no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, 148, Bairro Centro - Ibiapina/CE. Ibiapina - CE, 26 de junho de 2026. Francisco Edson de Sá Primo – Secretário de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados a REPUBLICAÇÃO do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DIVERSOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E MATERIAL ODONTOLÓGICO, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA VINCULADOS A ESTA SECRETARIA de acordo com as especificações contidas em seus anexos. A republicação ocorre em razão das alterações promovidas no instrumento convocatório, as quais interferem na formulação das propostas, nos termos da legislação vigente. A sessão pública será realizada no dia 17 DE JULHO DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 26 de junho de 2026. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06.25.01/2026. A Pregoeira do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 06.25.01/2026, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE. Abertura das propostas: 13/07/2026 às 09:00h (Horário de Brasília)** no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire – Pregoeira do Município de Capistrano-CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.22.01/2026 – Objeto: Conclusão de obras escolares conveniadas que se encontram paralisadas há vários anos nas localidades de Serra do Vicente, Serra de Cajuás e Serra das – Bananeiras, no Município de Capistrano/CE para atender as demandas da Secretaria de Educação Básica. Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo - Empresas: Lote 01: LPG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.541.555/0001-10, Lotes 02 e 03: BENEVIDES CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 36.571.143-000109. Valor no lote 01: R$ 882.199,18, valor nos lotes 02 e 03: R$ 1.559.027,61. Data da Adjudicação/Homologação: 26/06/2026 – Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável – Secretário/Ordenador de Despesas: José Andrade Gonçalves Costa.**

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2705.012026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA ESCOLA JOSÉ BARBALHO DO NASCIMENTO (DISTRITO DE CAMILOS) E A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA NO COLÉGIO MURILO PIO (SÍTIO PALMEIRAS). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https:// compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br; https://www.gov.br/pncp. Informações pelo telefone: (88) 3649- 1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 26 de junho de 2026. Francisco Aldir Lima Pereira - Agente de Contratação.