DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2026

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CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 097, SERIE 3 ANO XVIII, que publicou o 5° Aditivo ao contrato n° 523/2024 Consórcio AF/N2-DETRAN CS, processo NUP: 08012.542738/2026-60. Onde se lê: OBJETO: prorrogação da vigência da Execução e de vigência do contrato da Obra de Construção da REGIONAL DO DETRAN COM ÁREA DE EXAMES DE CAMPOS SALES, localizada na CE 292, s/n no Município de Campos Sales/Ce, nas condições estabelecidas no contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO Leia-se: OBJETO: prorrogação da vigência da Execução e de vigência do contrato da Obra de Construção da REGIONAL DO DETRAN COM ÁREA DE EXAMES DE CAMPOS SALES, localizada na CE 292, s/n no Município de Campos Sales/Ce, nas condições estabelecidas no contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO, por mais 90 (noventa) dias a vigência da execução a contar de 04/06/2026 Fortaleza/CE, 25 de junho de 2026.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

PORTARIA CC 0010/2026-CEGÁS O ( A ) DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com a RES Conad n° 01/2024, de 24 de Setembro de 2024, RESOLVE NOMEAR MARCOS JOSE DE SOUZA FAUSTO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CEGASIV, integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, a partir da data da publicação . COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de junho de 2026. Jose Eduardo Marzagao Filho DIRETOR PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA CC 0010/2026-CEGÁS O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no RES Conad n° 01/2024, d e 24 de Setembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR MARCOS JOSE DE SOUZA FAUSTO** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, CEGAS-IV, para ter exercício no(a) Coordenadoria de Obras, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de junho de 2026. Jose Eduardo Marzagao Filho DIRETOR PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA CC 0011/2026-CEGÁS O ( A ) DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com a RES Conad n° 01/2024, de 24 de Setembro de 2024, RESOLVE NOMEAR RAI BERNARDO ALMEIDA BARBOSA** , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo CEGAS-III, integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, a partir da data da publicação . COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de junho de 2026. Jose Eduardo Marzagao Filho DIRETOR PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA CC 0011/2026-CEGÁS O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no RES Conad n° 01/2024, de 24 de Setembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR RAI BERNARDO ALMEIDA BARBOSA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, CEGAS-III, para ter exercício no(a) Gerência de Operação e Manutenção, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de junho de 2026. Jose Eduardo Marzagao Filho DIRETOR PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº112/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR DANIEL RODRIGUES MENDONÇA , Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10618, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 01.07.2026 a 15.07.2026, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 14,5 (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), no valor total de R$ 2.083,07 (dois mil oitenta e três reais e sete centavos), e passagens terrestres para o trecho Fortaleza/Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 167,22 (cento e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.250,29 (dois mil duzentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 24 de junho de 2026. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº114/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos EMPREGADOS , relacionados no anexo único desta Portaria, que viajaram à cidade de Juazeiro do Norte-CE, conforme Portaria de Nº. 100/2026-DPR, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 24 de junho de 2026.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº114/2026-DPR, DE 24 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº115/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos EMPREGADOS , relacionados no anexo único desta Portaria, que viajaram à cidade de Sobral-CE, conforme Portaria de Nº. 102/2026-DPR, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 24 de junho de 2026.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.