DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2026

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Marcondes Pereira, nº 1065, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, §4º do artigo 57, c/c o §1º, do inciso II, do artigo 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: suprimir e prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº332/2021 , que tem como objeto serviços em horas/ano na área de Enfermagem VALOR GLOBAL: R$29.253.983,70 (vinte e nove milhões duzentos e cinquenta e três mil novecentos e oitenta e três reais e setenta centavos). DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 13 de julho de 2026 até 13 de julho de 2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS:FRANCISCO NILSON MACIEL MENDONÇA FILHO e MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº494/2023 PROCESSO Nº24001.021864/2026-61 PRÉ-RESERVA 1440102000

ESPÉCIE: DOC. Nº 359/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 494/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, CEP: 60.431-086 CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA . ENDEREÇO: Rua Cid Silva César, nº 600, Jardim Santa Felícia, São Carlos/SP, CEP: 13.562-400 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, IV, e 65, §8º, da Lei 8.666/93 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: a prorrogação do prazo e do valor, além do reajuste do Contrato 494/2023 , que tem como objeto locação de dosímetros individuais e padrão (dosímetro ambiente). VALOR GLOBAL: R$ 4.733,70 (quatro mil setecentos e trinta e três reais e setenta centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 27 de junho de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 22/06/2026 SIGNATÁRIOS: LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO E YVONE MARIA MASCARENHAS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº963/2023 PROCESSO Nº24001.105475/2025-14 PRÉ-RESERVA 1435483000

ESPÉCIE: DOC. Nº 363/2026 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 963/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF) ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARA LTDA. (COOPNEURO) ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 3131, salas 917- 918, Aldeota, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações OBJETO: supressão do valor do Contrato , que tem por objeto a prestação de serviços, em horas/ano, nas áreas de Médico Neurologista e Neurocirurgião, para atender as necessidades do HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e proposta da Contratada VALOR GLOBAL: O Contrato terá seu valor suprimido, no percentual aproximado de 0,03%, o equivalente a R$ 4.394,56 (quatro mil trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos)/ano, tendo em vista a necessidade readequação quantitativa de procedimentos cirúrgicos contratualizados. DA VIGÊNCIA: A MESMA FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 17/06/2026 SIGNATÁRIOS: MARIANA RIBEIRO MOREIRA E CARLOS VINICIUS MOTA DE MELO.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº599/2024 PROCESSO Nº24001.011991/2026-51 PRÉ-RESERVA 1434908000

ESPÉCIE: DOC. Nº 385/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 599/2024 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA - HSM ENDEREÇO: Rua Sítio Joaquim, s/n, Messejana, Fortaleza/CE CONTRATADA: INTERDONTO - COOPERATIVA DE INTERCÂMBIO DOS ODONTÓLOGOS DO ESTADO DO CEARÁ ENDEREÇO: Avenida PONTES VIEIRA, n 1465, SALA: 103, 60.135-237, Dionísio Torres, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: objetivo prorrogar o prazo e valor do Contrato n°599/2024 , que tem como objeto os serviços especializados (horas/ano, de CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 177.984,00 (cento e setenta e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de junho de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 19/06/2026 SIGNATÁRIOS: ANA PATRÍCIA OLIVEIRA MOURA LIMA, MARIA MARGARIDA OLIVEIRA DE LIMA E ALINE ROCHA DE MELO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº533/2025 PROCESSO Nº24001.019600/2026-47 PRÉ-RESERVA 1447796000

ESPÉCIE: DOC. Nº 350/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 533/2025 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ LTDA. - COOPNEURO ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 3131-A, Sala 917 e 918, CEP: 60.150-160, Centro, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: a prorrogação do prazo e do valor do Contrato 533/2025 , que tem como objeto a prestação dos serviços especializados em exames de Polissonografia com Capnografia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de junho de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 16/06/2026 SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E CARLOS VINÍCIUS MOTA DE MELO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO