DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2026

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APOSTILAMENTO Nº457/2026 AO CONTRATO Nº547/2025

Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativo - Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.048249/2026-00, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, e pelas demais disposições legais aplicáveis, fazer apostilamento ao contrato supracitado , para nele INCLUIR as seguintes dotações orçamentárias:

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

17894 - 24200334.10.302.171.20576.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 27192 - 24200784.10.302.171.20564.03.339030.1.6009200000.1 29205 - 24200684.10.302.171.20572.03.339030.1.5009100000.0 29018 - 24200254.10.122.421.20171.07.339030.1.5009100000.0 26682 - 24200254.10.122.421.20171.01.339030.1.5009100000.0 23247 - 24200694.10.302.171.20572.07.339030.1.5009100000.0 21173 - 24200254.10.122.421.20171.08.339030.1.5009100000.0 23708 - 24200254.10.122.421.20171.10.339030.1.5009100000.0 26833 - 24200824.10.302.172.20638.14.339030.1.6009200000.1 28305 - 24200254.10.122.421.20171.13.339030.1.5009100000.0 19783 - 24200254.10.122.421.20171.06.339030.1.5009100000.0 18166 - 24200254.10.122.421.20171.02.339030.1.5009100000.0

Conforme Comunicação Interna nº 000222/2026/SESA/COADM (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 26 de junho de 2026. Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

APOSTILAMENTO Nº459/2026 AO CONTRATO Nº623/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.049957/2026-50, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento do Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte dotação orçamentária: 514608 -24200244.10.305.172.20640.03.339034.2. 6009200000.1, conforme Comunicação Interna nº 000081/2026/SESA/COIMU (pág. 02), do processo em referência: Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 25 de junho de 2026. Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

EXTRATO ADITAMENTO Nº199/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/15382

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251178

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2026/15382, Pregão Eletrônico nº 20251178, para realinhamento de valor referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 11 junto a empresa ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.544.727/0001-21. IV – ITEM; ITEM: 01; 633615 - LUVA, DE PROCEDIMENTO, PEQUENA, BORRACHA/LATEX NATURAL, ISENTA DE PO, LUBRIFICADA, NAO ESTERIL, AMBIDESTRA, COMPRIMENTO MINIMO 22CM, CAIXA 10 ... - Ampla Disputa; Marca: MEDIX; QUANT.: 9.938; VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 21,0800; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 23,7150. ITEM: 02; 633615 - LUVA, DE PROCEDIMENTO, PEQUENA, BORRACHA/LATEX NATURAL, ISENTA DE PO, LUBRIFICADA, NAO ESTERIL, AMBIDESTRA, COMPRIMENTO MINIMO 22CM, CAIXA 10 ... - Cota Reservada; Marca: MEDIX; QUANT.: 3.312; VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 21,0800; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 23,7150. ITEM: 03; 633625 - LUVA, DE PROCEDIMENTO, MEDIA, BORRACHA/LATEX NATURAL, ISENTO DE PO, LUBRIFICADA, NAO ESTERIL, AMBIDESTRA, COMPRIMENTO MINIMO 23CM, CAIXA 100. ...- Ampla Disputa; Marca: MEDIX; QUANT.: 17.625; VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 21,0800; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 23,7150. ITEM: 04; 633625 - LUVA, DE PROCEDIMENTO, MEDIA, BORRACHA/LATEX NATURAL, ISENTO DE PO, LUBRIFICADA, NAO ESTERIL, AMBIDESTRA, COMPRIMENTO MINIMO 23CM, CAIXA 100. ... - Cota Reservada; Marca: MEDIX; QUANT.: 5.875; VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 21,0800; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 23,7150. ITEM: 05; 633635 - LUVA, DE PROCEDIMENTO, GRANDE, BORRACHA/LATEX NATURAL, ISENTA DE PO, LUBRIFICADA, NAO ESTERIL, AMBIDESTRA, COMPRIMENTO MINIMO 23CM, CAIXA 100 ... - Part. Exclusiva; Marca: MEDIX; QUANT.: 2.000; VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 21,0800; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 23,7150. ITEM: 06; 653190 - LUVA, DE PROCEDIMENTO, BORRACHA/LATEX NATURAL, NAO ESTERIL, ISENTA DE PO, LUBRIFICADA, AMBIDESTRA, COMPRIMENTO MINIMO DE 22CM, XP/PP, CAIXA 1 ... - Part. Exclusiva; Marca: MEDIX; QUANT.: 2.000; VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 21,0800; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 23,7150. ITEM: 07; 585260 - LUVA, DE PROCEDIMENTO, PP/XP, BORRACHA/LATEX NATURAL, COM PO, LUBRIFICADA, NAO ESTERIL, AMBIDESTRA, COMPRIMENTO MINIMO DE 22CM, CAIXA 100.0 U ... - Part. Exclusiva; Marca: MEDIX; QUANT.: 2.000; VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 21,6200; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 23,7150. ITEM: 11; 512166 - LUVA, DE PROCEDIMENTO, TAMANHO GRANDE, BORRACHA/LATEX NATURAL, NAO ESTERIL, COM PO, LUBRIFICADA, AMBIDESTRA, COMPRIMENTO MINIMO DE 23CM, CAIX ... - Cota Reservada; Marca: MEDIX; QUANT.: 16.302; VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 20,5400; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 33,0107.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DO ADITAMENTO N°208/2026

À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/22932

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2026/22932, Pregão Eletrônico nº 20251606, à inclusão de empresa conforme descrições abaixo: IV – EMPRESA E ITEM: TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA: ITEM 1; 1593768 - POLTRONA, HOSPITALAR PARA ACOMPANHANTE, RECLINAVEL, CAPACIDADE DE CARGA MINIMA 150 KG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 1.070; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.117,9900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251606; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº332/2021 PROCESSO Nº24001.038693/2026-17 PRÉ-RESERVA 1453166000

ESPÉCIE: DOC. Nº 360/2026 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 332/2021 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARÁ/SESA ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR LTDA. – COAPH ENDEREÇO: Rua