DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

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Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a Construção de uma escola de ensino médio (TIPO I), com 12 salas de aula, no município de Groaíras – CE. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, terá o prazo prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 24 de junho de 2026 até 21 de outubro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento. ; XII - DATA: 17 de junho de 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação - Respondendo Contratante MIELLI XIMENES RIPARDO Forteks Engenharia e Serviços LTDA Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS: 1.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. 2.ISAQUE NORONHA DA SILVA. Fortaleza, 29 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº3/2025 - NUP 22001.066186/2026-30/IG: 1463018 - SACC: 1363020

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza -CE; IV - CONTRATADA: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA , estabelecida na Rua Cezidio de Albuquerque, nº 240 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileiro, RG n.º 930.130.198-48, CPF n.º 750.767.303-06, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2025, publicado no D.O.E de 1.4.2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 111 da Lei nº 14.133/2021, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza -CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução ao contrato, que tem por objeto CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I COM 16 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 77 (setenta e sete) dias, a partir de 15 de abril de 2026 até 30 de junho de 2026, conforme justificativa exarada no Despacho – COINF/SEDUC datado em 9/6/2026 às fls. 61/62; bem como Parecer Técnico da SOP às fls. 31/32. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 23 de junho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - Contratante, MIELLI XIMENES RIPARDO - Forteks Eng. e Serv. Especiais Ltda – Epp - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. ISAQUE NORONHA DA SILVA, 2. CAIO ALMEIDA COSTA . Fortaleza 26 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº91/2025 NUP: 22001.087793/2026-33/IG: 1460804 - SACC:1363381

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: AMP ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA estabelecida na Rua Caririaçu, 504, Bairro Jacarecanga, CEP 60.326-380, Fortaleza-Ce inscrita no CNPJ nº : 73.203.739/0001-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, representada neste ato por seu representante legal, Sr. VALMIR MENDES DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 228.780.253-34, do RG Nº 2004009064129 SSPDS-CE, residente na Cidade Fortaleza/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou interveniente, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 91/2025, publicado no D.O.E de 31.3.2025, ; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA – CE.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado por 105 (cento e cinco) dias, a partir de 17/06/2026 até 30/09/2026, conforme justificativaCLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Nona do Contrato. exarada no Despacho – COINF/SEDUC datado em 21.5.2026 (fls. 22/24) ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 17 de junho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - Contratante, VALMIR MENDES DE OLIVEIRA - A M P E n g e n h a r i a U N I P E S S O A L LT D A - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. ISAQUE NORONHA DA SILVA . Fortaleza 26 de junho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº267/2025/NUP 22001.106394/2026-89 IG: 1463433 SACC: 1378773

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, respondendo, MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, brasileira, portadora do CPF nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/ CE, residente e domiciliada em Fortaleza; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA , com sede TV Benjamin Cavalcante, 123, nenê plácido, na cidade de Tianguá, inscrita no CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15 , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 047.866.203-35 , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 267/2025, publicado no D.O.E de 03.07.2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 105 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio logístico, compreendendo hospedagem e fornecimento de alimentação, locação de espaço, ornamentação, confecção de material de divulgação, para atendimento à rede pública estadual de ensino, especificamente no grupo 01 (apoio logístico em hotel), nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, conforme as condições estabelecidas no contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta da contratada.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 04 de julho de 2026 até 03 de julho de 2027, conforme pedido constante na Folha de Informação e Despacho CELOG/COADM/SEDUC, às fls. 64/66. CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE 3.1. Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Nona do Contrato.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 4.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento. ; XII - DATA: 26 de junho de 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA KM Oliveira da Silva Contratada TESTEMUNHAS: 1. MICHELLE CAMILO BATISTA DA SILVA. 2.ANA JULIANA DE BARROS DA SILVA. Fortaleza, 29 de junho de 2026..

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR