DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.101664/2026-65/IG: 145456400

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE AMORIM inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0607-05, com o endereço a Rua Róseo Jamacaru/Ce, nº 013, Bairro Centro Distrito de Jamacaru, Município de Missão Velha/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José Adauto Gonçalves; III - ENDEREÇO: Missão Velha-CE.; IV - CONTRATADA: M.G.C. COMERCIAL LTDA , com sede na Rua Luiz Jacinto, Nº 340, Bairro Caixa D ́Agua – Lavras da Mangabeira - Ceara , CEP: 63.300- 000, Fone: (88) 99724-9452, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DANILO DA SILVA; V - ENDEREÇO: Missão Velha-CE.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 02/2026, publicado no DOE de 24/02/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.030718/2026-09, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alteraçõe 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alteraç; VII- FORO: Missão Velha-CE.; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentício, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Amorim, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 11.786,36 (Onze mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos), que representa 24,143% (Vinte e quatro inteiros e cento e quarenta e três milésimos por cento), e será pago em 2 (Duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 11/06/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: José Adauto Gonçalves - CONTRATANTE, FRANCISCO DANILO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROBERTA REBEL DA SILVA SANTANA, 02- MARIA THAIS PINHEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.082662/2026-60/IG: 145455600

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2026; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA EUDES VERAS, estabelecida à Av. Demétrio Menezes, nº 130, Bairro: Antônio Bezerra, Município de Fortaleza/CE, CEP 60356-552, Telefone (85) 3101-4924, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0477-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales; III - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM , situado à Rua Desembargador Pedro Melo, Nº 530, Bairro: Parque Tijuca, Município: Maracanaú – Ceará, CEP: 61.917-190, inscrita no CNPJ 21.872.925/0001-00, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flavio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública da Agricultura Familiar de nº 01/2026 publicado no DOE de _30/03/2026 e de acordo com o processo nº 22001.082662/2026-60 regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola CEJA Professora Eudes Veras conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.168,13 (seis mil, cento e sessenta e oito reais e treze centavos), que representa 12,70% (Doze vírgula setenta por cento) do valor do contrato, e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09/06/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: Samara Mapurunga dos Santos Sales - CONTRATANTE, Francisco Flavio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MAYANNE FERREIRA LIMA, 02- RENATA SORAYA DE OLIVEIRA LIMA. Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.097348/2026-81/IG: 145458800

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0443-35, com o endereço Rua Oliveira Filho, nº1576, Bairro Vicente Pinzon, Município de Fortaleza /CE, Telefone (85)3101.7918/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Olavo Teixeira dos Anjos; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL LUIS CARLOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 17.185.231/0001-10,, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Carlos Ferreira Rufino; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA publicado no DOE de 30/06/2025 e de acordo com o processo nº 22001.097383/2025-10 e regulamentado nos Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alteraçõe; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Gêneros alimentícios, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA ) dias, a partir de 30/06/2026 até 26/12/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA ) dias, a partir de 05/06/2026 até 01/12/2026 .; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS - CONTRATANTE, Francisco Carlos Ferreira Rufino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- . VERONICA BARBOSA DA SILVA, 02- KAIANE SOUSA SILVA. Fortaleza, 29 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.112373/2026-01/IG: 146126700

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, estabelecida a Rua 10, S/N – Conjunto João Paulo II, Bairro: Barroso, Município de Fortaleza - CE, Telefone (85) 3269-7070, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0540-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato, representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO com sede na RUA 105-C, 121, ACARACUZINHO, MARACANAÚ, CEARÁ, CEP: 61.928.218, Fone: 999996584, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº n. 05.004.595/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o processo n°: 22001.112373/2026-01 e regulamentado no Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações,; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/14501, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, a vigência fica prorrogado por mais 100 (cem) dias a partir de 22 de agosto de 2026 até 29 de novembro de 2026 e a execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) a partir de 22 de agosto de 2026 até 19 de novembro de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos e, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: TANIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS - CONTRATANTE, FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CHARLES ALVES DA SILVA, 02- SENHORINHA MARIA DE MATOS NETA CARDOSO. Fortaleza, 29 de junho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR