DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

88

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.114138/2026-65/IG: 145968800

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 10/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0624-06, com o endereço Rua Maria Ribeiro de Matos, Distrito Ponta da Serra, município de Crato/CE, S/N, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Maria Wilka Gonçalves dos Santos; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: CAIPEMA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA , inscrita no CNPJ sob nº 10.706.451/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 10/2025 publicado no DOE de 28/08/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.114138/2026-65 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 28/08/2026 até 25/11/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 28/08/2026 até 25/11/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Wilka Gonçalves dos Santos - CONTRATANTE , Francisco de Assis Leite de Pinho Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jessica Marques da Silva, 02- Dianne Maria Xenofonte de Araujo. Fortaleza, 30 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.118436/2026-24/IG: 146205900

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DOUTOR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, com o endereço na Av. tabajara, sn, bairro Monsenhor Otalício, Município São Benedito/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Rosália da Cunha Jorge; III - ENDEREÇO: São Benedito/ Ce; IV - CONTRATADA: VISION CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- ME , inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Nilson Bento Da Silva; V - ENDEREÇO: São Benedito/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo NUP 22001.118436/2026-24, de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA N°2024/33664 publicada no DOE de 16 de dezembro de 2024 e de acordo com o processo nº 22001.143376/2024-16 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: São Benedito/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA do contrato 05/2025, que tem por objetivo REFORMA DA SECRETARIA E SALA DE AULA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27/07/2026 até 24/09/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ROSÁLIA DA CUNHA JORGE - CONTRATANTE, Nilson Bento Da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SAMYA SILVA DA CUNHA, 02- MARIA ELINE ALMEIDA QUEIROZ. Fortaleza, 30 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.118034/2026-20/IG: 146231400

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI HUET ARRUDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0086-14, com o endereço na Travessa Cecilia Freire, S/N, Bairro Centro, Município Moraujo/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA CIBELLE MOREIRA DE ARAUJO; III - ENDEREÇO: Moraujo/CE; IV - CONTRATADA: VISION CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Nilson Bento da Silva; V - ENDEREÇO: Moraujo/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/05568, publicado no DOE de 04 de Julho de 2025 e de acordo com o processo nº 22001.118034/2026-20 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Moraujo/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo ADAPTAÇÃO DE ESPAÇO PARA IMPLANTAÇÃO DOS BANHEIROS DOS FUNCIONÁRIOS E W.C. P.N.E, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 29/06/2026 até 27/08/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de Araujo - CONTRATANTE, Nilson Bento da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Adriana Albuquerque Sampaio, 02- Maria Ifigênia Moreira Sampaio. Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 48/2026/NUP 22001.043057/2026-73 IG: 1388599 SACC: 1444262

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Respondendo como Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSPDS/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: NUTRÊ ALIMENTAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 17.086.556/0001-45, com sede na Rua Francisco Câncio, nº 138, São Gonçalo do Amarante/CE, CEP: 62.674-000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. LUIZIANE MARIA SOTERO RODRIGUES, brasileira, portador da Carteira de Identidade nº 91002163415 - SSP/CE e do CPF nº 424.420.443-15, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional EEEP PROFESSORA LUÍZA DE TÁVORA VIEIRA (PACATUBA), no grupo 9, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250040, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 01 (um) ano, contado a partir da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 723.600,00 O valor total da contratação é de R$ 723.600,00 (setecentos e vinte e três mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20 979.01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.06.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE COSTA FENANDES Secretaria da Educação, Respondendo Contratante LUIZIANE MARIA SOTERO RODRIGUES Nutre Alimentos Ltda. Contratada e TESTEMUNHAS: 1. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO. 2.ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA. Fortaleza, 25 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR